Quinta-feira,
23 de Julho de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Vereador do Recife é condenado por publicar v ...
23/07/2026 (00:00) 1 de 1 Vídeo pelo qual Eduardo Moura foi condenado a indenizar mulher, no Recife — Foto: Reprodução/Instagram A Justiça de Pernambuco condenou o vereador do Recife Eduardo Moura (NovoAutores de livros jurídicos são chamados pela ...
23/07/2026 (00:00) O Lançamento Coletivo de Livros Jurídicos marcará o dia do advogado na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT). O evento acontecerá no dia 11 de agosto, às 16h, no auditório da a Escola Superior da Advocacia (ESA-MT). O Edital de chamamento para participação no lançamento ...Inventário, regularização fundiária e diverso ...
23/07/2026 (00:00) Já foi confirmada a data e estão abertas as inscrições para o II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral. O evento será realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) dia 14 de agosto, das 8h às 19h, no auditório da ESA, em Cuiabá. A participação no evento ...Projeto abre crédito no Orçamento para pagame ...
23/07/2026 (00:00) Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso NacionalO governo enviou ao Congresso Nacional projeto (PLN 23/26) que abre crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões no Orçamento de 2026 para pagar benefícios sociais, como o Bolsa Família.O valor elevado ocorre porqu ...Notícias CNJ: nova newsletter diária amplia a ...
23/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar mais um canal de comunicação com a sociedade: o Notícias CNJ. A newsletter reúne todas as publicações pulgadas na Agência CNJ de Notícias a cada dia e as entrega aos interessados. Basta cadastrar o email. Veja como é fácil no vídeo abaixo ouCeará recebe missão do CNJ para lançamento de ...
23/07/2026 (00:00) Depois de passar por Pará, Piauí e Rio Grande do Norte, equipes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerram nesta quinta-feira (23/7) no Ceará missão para implementar iniciativas prioritárias do plano Pena Justa. O estado recebeu o lançameArtigo propõe rede integrada de proteção a cr ...
23/07/2026 (00:00) A proteção integral de crianças e adolescentes com deficiência vítimas de violência sexual é o foco de artigo publicado na primeira edição do volume 10 da e-Revista CNJ. O estudo analisa os desafios para a efetivação dos direitos fundamentais desse público e defende a necessidade de uma rede de prot ...Provimento nº 243/CNJ altera o Provimento n. ...
23/07/2026 (00:00) Confira as novas diretrizes da Corregedoria Nacional de Justiça que impactam a gestão de serventias e a magistratura. O Provimento n. 243/2026 atualiza os padrões de tecnologia da informação para cartórios, estabelecendo novos critérios de enquadramento por receita e prazos para implementação de req ...Afastada reintegração imediata de metalúrgico ...
23/07/2026 (00:00) Resumo: O TST manteve decisão que derrubou a reintegração de um metalúrgico demitido por justa causa pela Companhia Brasileira de Alumínio. A estatal considerou ofensivos e desrespeitosos os comentários feitos por ele contra o CEO da empresa em rede social corporativa. A liminar que mandava ...Boas Práticas: Justiça de Presidente Prudente ...
23/07/2026 (00:00) Apresentação do projeto Entre-Ninhos. A Justiça de Presidente Prudente promoveu, no início de julho, a capacitação "Sinais Precoces de Autismo e Potenciais Outros Transtornos". O evento, organizado pela juíza da VaraTRF5 vai liberar mais de R$ 490 milhões em RP ...
23/07/2026 (00:00) TRF5 vai liberar mais de R$ 490 milhões em RPVs a partir do próximo dia 29Quinta, 23 de julho de 2026 às 17:10Liberação do dinheiro será antecipado para o próximo dia 29Crédito da foto: Cortesia/GoogleO Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vai liberar, a partirJustiça da Paraíba proíbe adolescente de 13 a ...
23/07/2026 (00:00) A 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa negou o pedido de autorização para que uma adolescente de 13 anos continuasse produzindo e pulgando conteúdos monetizados em plataformas digitais. A decisão foi proferida pelo juiz Adhailton Lacet, que também determinou a adoção de medidas para interr ...TJDFT concede tutela de urgência e restringe ...
23/07/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deferiu parcialmente o pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em ação civil pública que questiona a legalidade da publicidade de apostas de quota fixa promovida pela ...WhatsApp amplia recursos para edição de PDFs ...
23/07/2026 (00:00) O WhatsApp passou a disponibilizar novos recursos para visualização e anotação de arquivos em formato PDF diretamente nas conversas. A funcionalidade, lançada para as versões WhatsApp Web e WhatsApp para Windows, permite que os usuários consultem e façam anotações em documentos sem a necessidade de ...TJ-SP mantém condenação de companhia aérea po ...
23/07/2026 (00:00) A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais em razão de atraso de aproximadamente 72 horas em um voo internacional entre Paris, na França, e Campinas (SP). Cada uma das passageira ...Zanin autoriza abertura de investigação contr ...
23/07/2026 (00:00) Zanin autoriza investigação contra ministro do STJ O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a"Dark Horse": Mendonça autoriza abertura de i ...
23/07/2026 (00:00) 'Dark Horse': Mendonça autoriza abertura de investigação da PF sobre repasses para cinebiografia de Bolsonaro O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (Médico que provocou perda de visão em 21 pess ...
23/07/2026 (00:00) Má esterilização de material cirúrgico durante mutirão. A 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo condenou médico que provocou a perda de visão, parcial ou permanente, em 21 pessoas por lesão corporal. A pena foi fiNota de Pesar - Doutor Edson José Meneghetti
23/07/2026 (00:00) O Promotor de Justiça ingressou no MPSP em maio de 1983 É com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o falecimento do Promotor de Justiça aposentado do MPSP Edson José Meneghetti, ocorrido hoje, dia 22 de julho.Nascido na cidade de São Paulo, em 2 ...Abertas as inscrições para o Edital de Boas P ...
23/07/2026 (00:00) As propostas deverão estar relacionadas ao tema da atual edição do Congresso Estão abertas as inscrições para a apresentação de Boas Práticas do 3° Congresso CONAMP Mulher, que será realizado entre os dias 19 e 21 de agosto de 2026, em Salvador (BA), promovido pela Associação Nacional dos Membros do ...Centro Cultural celebra 70 anos de Grande Ser ...
23/07/2026 (00:00) Gilson de Barros interpreta Riobaldo narrando sua trajetória como ex-jagunço no sertão mineiro Setenta anos depois de publicado, o sertão mineiro de Guimarães Rosa voltou a ganhar vida na última quarta-feira, 22 de julho, na Sala Multiuso do Edifício Desemb ...Caso Henry Borel: Justiça mantém quebra de si ...
23/07/2026 (00:00) A 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido da defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, para anular a decisão que autorizou a quebra do sigilo dos dados do celular apreendido com o réu no interior da unidade prisional onde está custodiado ...Sefaz-RR divulga agenda de obrigações tributá ...
23/07/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima (Sefaz-RR) pulgou o Comunicado S/N, publicado no Diário Oficial do Estado de 20 de julho de 2026, que estabelece o Calendário de Obrigações Fiscais dos contribuintes do ICMS para o mês de agosto de 2026, alémEmissão do CNPJ e de documentos fiscais por p ...
23/07/2026 (00:00) Decreto prorroga para 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e de emissão de documentos fiscais por pessoas físicas contribuintes da CBS, ampliando o prazo de adaptação à Reforma Tributária.A publicação do Decreto nº 13.075, de 21 de julContribuintes de Goiás têm até 31 de julho pa ...
23/07/2026 (00:00) Programa permite a regularização de débitos de ICMS, IPVA e ITCD com descontos sobre juros e multas, conforme as condições previstas em leiOs contribuintes que possuem débitos de ICMS, IPVA ou Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), contraídos até 30 d ...Portaria regulamenta o trabalho no comércio d ...
23/07/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra de 22-7-2026, a Portaria 1.316 MTE , de 21-7-2026, que altera aCNMP publica a pauta da 2ª Sessão Extraordiná ...
23/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quinta-feira, 23 de julho, no Diário Eletrônico do CNMP, a pauta de julgamentos da 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2026, que seráNovos valores dos depósitos recursais passam ...
23/07/2026 (00:00) Limites foram atualizados com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE).O TST - Tribunal Superior do Trabalho pulgou os novos valores dos limites dos depósitos recursais, que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto de 2026. A atualização segue a variação a ...Devedor solidário não tem direito imediato à ...
23/07/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o exercício imediato do direito de regresso contra os codevedores quando um devedor solidário paga apenas parcialmente a dívida comum, mesmo no contexto de uma condenação de alto valor.O caso teve origem em ação de ind ...Primeira Seção definirá natureza de decisão q ...
23/07/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.269.091, 2.269.311, 2.270.685, 2.222.333, 2.222.332 e 2.220.173, de relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada comoEngenheiro acusado injustamente de favorecer ...
23/07/2026 (00:00) Para a 1ª Turma, a acusação infundada atinge diretamente a honra e a reputação do empregado. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar R$ 200 mil de indenização a um engenheiro acusado indevidamente de improbidade. A decisão destacou a ...Subsecção Inhamuns articula instalação de sal ...
22/07/2026 (00:00) A OAB Subsecção Inhamuns apresentou proposta para a instalação de uma sala de apoio à advocacia na Casa da Mulher Cearense de Tauá. A iniciativa foi discutida durante reunião realizada na última sexta-feira (17/07), com a coordenadora do equipamento, Euda Nobre, e a orientadora de célula, Nayany Mat ...Comissão da OAB-CE e ESA Ceará realizam curso ...
22/07/2026 (00:00) A Comissão de Direito Digital, Inovação, Inteligência Artificial e Startups (CDDIIAS) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em parceria com a Escola Superior de Advocacia da Seccional (ESA-CE) promoveu o curso “IA na Advocacia – Como automatizar contratos de honorários sem perder ...OAB-CE e a Subseção Sertão Central ingressam ...
22/07/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Subseção Sertão Central, representadas por suas presidentes, ingressaram com um Pedido de Providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para solicitar medidas que garantam o provimento de cargos de juízes titulares nas comarcas de Pedr ...OAB-CE cobra cumprimento das prerrogativas pr ...
22/07/2026 (00:00) A OAB-CE participou, na tarde da última terça-feira (21/07), de reunião com Juízes Corregedores de presídios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para discutir as condições de custódia de advogados e advogadas no sistema prisional cearense e o cumprimento das prerrogativas profissionais assegurada ...Tecnologia que avança, pessoas que se reinven ...
23/07/2026 (00:00) Diferentes gerações e trajetórias conduzem modernização da Justiça. Durante muito tempo, o ambiente forense foi associado a estantes repletas de processos, audiências em salas solenes e ao tradicional balcão dTJMT deverá rever fluxo de custódia de presos ...
22/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reformule a organização das audiências de custódia realizadas por meio do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias, para evitar que a Polícia Civil exerça de forma permanente funções de guarda, custódi ...Carta consolida 10 compromissos do Judiciário ...
22/07/2026 (00:00) O enfrentamento, por parte do Poder Judiciário, à violência contra as mulheres tem o reforço de um compromisso nacional que conta com a adesão das 27 Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal (Cevids). ...Uso indevido de marca gera condenação a fabri ...
22/07/2026 (00:00) Decisão da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da CaBalcão Virtual: atendimento on-line de unidad ...
22/07/2026 (00:00) Comunicação imediata por videoconferência com os cartórios. O Balcão Virtual é um dos canais de atendimento com as unidades judiciais, em tempo real e por videoconferência. Nele, é possível solicitar informações sobreDistribuição de lucros disfarçada como remune ...
22/07/2026 (00:00) Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril de 2026, reafirmou seu entendimento sobre a desconsideração da distribuição de lucros usada para mascarar remuneração por serviços.De acordo com o Acórdão 2302-004.440, a vinculação da distribuição à produção inpidual de cada profissional, isto é ...Reforma Tributária e a não cumulatividade ple ...
22/07/2026 (00:00) Marciano Buffon em co-autoria com Letícia de Mello Entre as inúmeras críticas, todas amplamente fundamentadas, dirigidas ao sistema tributário brasileiro, a complexidade ocupa posição central. De um lado, ela impõe elevados custos de conformidade, representados pelos recursos humanos, tecnológicos e ...10 anos da Lei Maria da Penha – Violência con ...
22/07/2026 (00:00) Alice Castanheira Um dos maiores problemas sociais hoje é a violência contra a mulher que, na prática, é também uma das mais persistentes violações de direitos humanos que atravessa diferentes contextos na sociedade. Apesar dos avanços trazidos pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que compl ...Engenheiro acusado injustamente de favorecer ...
22/07/2026 (00:00) Resumo: Um engenheiro foi acusado pela Petrobras de favorecer o filho na escolha de softwares usados pela empresa e demitido por justa causa. A punição foi afastada, sob o fundamento de que não ficou comprovada a improbidade administrativa, e ele receberá indenização de R$ 200 mil. Para a 1ª ...Cartilha explica resolução do CNJ sobre extin ...
22/07/2026 (00:00) Cartilha explica resolução do CNJ sobre extinção de processos de dívidas de baixo valor com bancosQuarta, 22 de julho de 2026 às 17:07As execuções de dívidas de brasileiros e brasileiras com as instituições financeiras estão passando por um filtro no Poder Judiciário: as ações cujo vaResolução CNJ nº683 dispõe sobre a racionaliz ...
22/07/2026 (00:00) Dispõe sobre a racionalização do ajuizamento e da tramitação das execuções de títulos extrajudiciais ajuizadas por instituições financeiras no Poder Judiciário, estabelece parâmetros para extinção de execuções de títulos extrajudiciais de baixo valor sem perspectiva de satisfação, e dá outras provid ...ANOREG/BR prorroga inscrições para o PQTA 202 ...
22/07/2026 (00:00) Cartórios de todo o País terão mais uma oportunidade para participar da 22ª edição do Prêmio de Qualidade Total ANOREGA Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) informa que o prazo de inscrições para o Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) 2026 foi prorrogado. Agora, os CaPessoa curatelada pode ser sócia de holding f ...
22/07/2026 (00:00) ProcessoProcesso em segredo de justiça, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 12/5/2026, DJEN 28/5/2026.Ramo do DireitoDIREITO CIVILDestaqueA participação do incapaz em contratos sociais, inclusive no momento constitutiCotação da Bolsa de Valores
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CNJ abre inscrições para 2ª Premiação de Práticas em Gestão de Pessoas do Poder Judiciário
CNJ abre inscrições para 2ª Premiação de Práticas em Gestão de Pessoas do Poder JudiciárioQuinta, 23 de julho de 2026 às 18:03O Conselho Nacional de Justiça lançou edital de convocação pública e seleção para a 2ª Premiação de Práticas em Gestão de Pessoas do Poder Judiciário. O prêmio visa a reconhecer iniciativas que contribuam para a excelência na prestação dos serviços, além de fomentar a troca de experiências entre os órgãos do Judiciário e incentivar o aperfeiçoamento contínuo das práticas de gestão de pessoas. As inscrições vão até o dia 17/08.Clique aqui e faça sua inscrição.Poderão participar Tribunais e Conselhos do Poder Judiciário, mediante a inscrição de práticas efetivamente implementadas há pelo menos um ano, observadas as condições e os requisitos estabelecidos no edital.As práticas poderão ser inscritas em um dos oito temas previstos no edital, abrangendo assuntos relacionados ao planejamento em gestão de pessoas, desenvolvimento de gestores e lideranças, valorização do ambiente de trabalho, inteligência artificial, novos modelos de trabalho, bem-estar e gestão orientada por dados e evidências.O resultado da seleção será pulgado no Portal do CNJ até 11/09, e a cerimônia de premiação ocorrerá durante o IV Encontro Nacional de Gestores de Pessoas do Poder Judiciário, previsto para 23/10, em Brasília (DF).Confira o edital clicando AQUISecom JFAL, com informações do TRF5
Fonte:
Consultor Jurídico
23/07/2026 (00:00)