Quinta-feira,
25 de Abril de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
Feira Agroecológica do TJAL oferta produtos s ...
24/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promove, nesta quarta (24), mais uma feira agroecológica, na Praça Deodoro, no Centro de Maceió. Aberta ao público, a feira segue até às 15h, com a venda de alimentos orgânicos e produtos artesanais.A feirinha também contará com o sorteio de uma muda de amora ...Tribunais reafirmam defesa da democracia e da ...
24/04/2024 (00:00) Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país ressaltaram o papel da Justiça, da imprensa e da liberdade de expressão como pilares do Estado Democrático de ...PALESTRA “A PEJOTIZAÇÃO E O CENÁRIO JURISPRUD ...
23/04/2024 (00:00) A AMATRA-2 informa que no dia 07 de maio de 2024, das 17h às 18h30, a entidade realizará a palestra online “A pejotização e o cenário jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal”, com o juiz Maurício Pereira Simões (TRT-2), e mediação da juíza e diretora cultural da AMATRA-2 Flávia Ferreira Jacó de ...Solenidade credencia novos advogados na OAB P ...
23/04/2024 (00:00) A secretária-geral adjunta da OAB Paraná, Roberta Abagge Santiago, conduziu a cerimônia de compromisso coletivo de 69 novos advogados nesta terça-feira (23/4), em Curitiba. A solenidade contou com a presença da conselheira estadual Sabrina Zein, que secretariou os trabalhos, e do advogado Fabiano Ar ...Nota de pesar pelo falecimento da professora ...
23/04/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) lamenta, com profundo pesar, o falecimento da advogada Aurélia Carla Queiroga da Silva, professora do Departamento de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Inscrita na OAB Paraíba, desde 2006 ela atuava como p ...Vice-presidente da OAB-PI palestrará no I Wor ...
23/04/2024 (00:00) A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Daniela Freitas, ministrará uma palestra no dia 03 de maio, às 19h30, durante o I workshop de Direito Penal da Uninassau. O painel composto pela Advogada discutirá sobre os “Desafios na Execução e Sistema Prisional”. A palestra pre ...Programa Valorização da Advocacia chega a Tol ...
22/04/2024 (00:00) O Programa Valorização da Advocacia chegou a Toledo nesta segunda-feira (22). A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, iniciou os trabalhos do evento, que tem como objetivo abrir os horizontes prOAB/AC realiza Feira de Oportunidades com ent ...
20/04/2024 (00:00) Uma manhã de muito diálogo e possibilidades. Assim foi o segundo dia da Feira de Oportunidades e Network da Jovem Advocacia. O evento promovido neste fim de semana pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC), por meio da Comissão da Jovem Advocacia, foi um momento de entrevistas e s ...Quatro associados tomam posse como procurador ...
20/04/2024 (00:00) A sexta-feira (19) foi de grande alegria no Ministério Público da Bahia (MP-BA). Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, tomaram posse como procuradores de Justiça os associados Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Junior, Danilo Monteiro de Araujo Oliveira, Laís Teles Ferreira e Nida ...Alunos do Curso de Direito Internacional dos ...
18/04/2024 (00:00) Nesta quinta-feira (18), o Superior Tribunal Militar (STM) recebeu a visita de alunos do Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados (CDICA) 2024, conduzido pela Escola Superior de Defesa (ESD).Trata-se da 13ª edição do Curso, que tem como objetivo principal desenvolver competências para as ...Justiça & Direito OAB aprov ...
20/04/2024 (00:00) Via @metropoles | A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o texto da PEC “anti-Moraes”, que pretende garantir a sustentação oral, principalmente no Supremo Tribunal Federal (STF), em todas as fases do processo judicial. A PEC será encaminhada ao ConNota de Pesar pelo Falecimento da Advogada Si ...
20/04/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) lamenta, com profundo pesar, o falecimento da advogada Sinesia Maria dos Santos., detentora da OAB/RN nº 13.436. O velório acontece neste sábado (20), no Morada da Paz, em Emaús. O sepultamento está previsto para 19h, no mesmo local. ...Por unanimidade, Conselho Seccional reafirma ...
20/04/2024 (00:00) Em sessão extraordinária, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por unanimidade,reafirmou a legalidade do trabalho realizado pela Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional. A reunião aconteceu na tarde desta sexta-feira (19), no plenário da O ...Nota de pesar
20/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) lamenta o falecimento da juíza Arline Pacht Nee Burstein, fundadora da Associação Internacional das Mulheres Juízas (IAWJ), em Washington (EUA). A magistrada esteve em Mato Grosso por duas vezes, durante a gestão da desembargadora Shelma Lombardi, que f ...20/04/2024 - 11h17TJMG alcançará ...
20/04/2024 (00:00) A Gerência de Contratos e Convênios (Gecont) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenação de Composição de Custos (Compos), conseguiu uma economia de R$ 1.546.754,74 nas repactuações dos contratos do Tribunal no período de julho de 2022 a maio de 2023. Relatório mostra qu ...Decisão que assegura uso de trajes religiosos ...
20/04/2024 (00:00) A decisão que assegura a utilização de roupas e acessórios relacionados a crença ou religião nas fotos de documentos oficiais é um dos destaques do episódio #111 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (20). De acordo com o Plenário, os trajes não podem prejudicar a identificação da ...Reunião de trabalho reúne 70 magistrados da 9 ...
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20/04/2024 (00:00) Nesta sexta-feira (19/04), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio do Presidente, Celso Barros, participou da inauguração do Posto Avançado da Justiça Federal na cidade de Piripiri. O espaço facilitará a resolução de demandas jurídicas. O posto é resultado da parceria da Seccional ...OAB Piauí se une à Justiça Federal no 1º Muti ...
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19/04/2024 (00:00) Novos agentes voluntários das Varas da Infância e Juventude posam com os novos uniformes, ao lado da coordenadora do Comissariado, Denise Pires da Costa (centro) ( Crédito : Divulgação / TJMG ) As Varas Cíveis da infância e Juventude da Comarca de Belo Horizonte recepcionaram, na quinta-feira (18 ...Núcleo de Psicologia e Serviço Social de Fort ...
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19/04/2024 (00:00) Eleição definirá os integrantes dos cargos de Direção e os integrantes do Órgão Especial e do Conselho da Magistratura para o biênio 2024-2026 (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizará, na próxima segunda-feira (22/4), às 13h30, a eleição dos novos me ...Após reivindicação da OAB-BA, TJ-BA publica c ...
19/04/2024 (00:00) Na última quarta-feira (17) o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou as certidões que atestam a instabilidade no sistema PJe nos dias 2 e 4 deste mês de abril. A publicação é resultado de reivindicação da OAB da Bahia, feita pela representante da seccional no Comitê Gestor do TJ-BA, a conselh ...Proteção à pessoa idosa e como viver com long ...
19/04/2024 (00:00) Na manhã desta sexta-feira (19 de maio), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT) promoveu uma nova edição do “Umanizzare – Justiça e Alteridade”, desta vez tendo como foco a proteção à pessoa idosa e orientações sobre como viver cada vez mais, co ...CFOAB promove correição na seccional do Rio d ...
19/04/2024 (00:00) O Conselho Federal da OAB promoveu, nos dias 17 e 18 de abril, duas etapas de correição na seccional do Rio de Janeiro. A inspeção tem como objetivo a obtenção de informações relativas aos processos ético-disciplinares, a fim de assegurar que as normas sejam respeitadas e que eventuais desvios seja ...Consolidação de políticas públicas são destaq ...
19/04/2024 (00:00) Uma das importantes características da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a atuação republicana, democrática, voltada ao bem comum. Durante o evento de 20 anos de criação do CNJ: Presente, Passado e Futuro, que acontece em Foz do Iguaçu, atuais e ex-conselheiros do CNJ destacaram a miss ...Advocacia-Geral da União adere ao Pacto Nacio ...
19/04/2024 (00:00) O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Jayme de Oliveira assinaram, nesta quinta-feira, 18 de abril, na sede da Advocacia-Geral da União, em Brasília, o termo de adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A adesão da AGU tem a int ...Luta e celebração marcam comemoração dos povo ...
19/04/2024 (00:00) “Um dia para celebrar nossa resiliência, nossa resistência. A gente precisa celebrar a conquista de estar na faculdade, nos espaços que ainda precisam ser conquistados. Celebrar a nossa existência!” A frase é uma reflexão de Eliane Xunakalo, presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas ...CNJ e Ministério da Justiça formam comitê par ...
19/04/2024 (00:00) Publicado em 19/04/2024 O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, criam Comitê de Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional brasileiro. FOTO: Luiz Silveira/Ag. CNJDireito Civil Segurado não ...
19/04/2024 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a alteração de beneficiária de seguro de vida em grupo realizada por segurado que se obrigou, em acordo de pórcio homologado judicialmente, a manter a ex-esposa como única favorecida do contrato. Para o colegiado, ao se compromet ...OAB-MT convida para o II Encontro em Comemora ...
19/04/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), através de sua Comissão de Direito Condominial, convida para o II Encontro em Comemoração ao Dia do Advogado Condominial, que será realizado no Auditório da OAB, em Cuiabá, dia 24 de abril, das 17h30min às 20h. Presidente da OAB- ...Guia elaborado pelo CNJ ajuda a praticar pari ...
19/04/2024 (00:00) Enquanto não houver, no mínimo, 40% de desembargadoras no Poder Judiciário – atualmente elas representam cerca de 20% — os tribunais brasileiros deverão atender a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incluírem mais um acesso para a promoção de juízas, como estipulado naCotação da Bolsa de Valores
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Com temas voltados à inovação, IV Consepre é aberto no TJTO, e presidente destaca necessidade do sistema se moldar aos “novos reclamos sociais”
Aberto oficialmente na noite desta quarta-feira (5/10), o IV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) discute nesta semana, em Palmas (TO), iniciativas voltadas à inovação e melhoria da prestação de serviços do Judiciário brasileiro. A cerimônia foi realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). A programação segue nesta quinta-feira (6/10) e sexta-feira (7/10), na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
Em discurso no evento, o presidente do Consepre, desembargador José Laurindo de Souza Netto, que preside o TJ do Paraná, exaltou a importância do evento e as discussões e troca de informações e experiências. “O mundo passa por transformações. O sistema de Justiça precisa se amoldar aos novos reclamos sociais. A humanidade está em constante evolução, e hoje, mais do que sobreviver, o homem quer viver. Viver com dignidade, com respeito à persidade, aos povos e ao planeta. Somos a Justiça do povo brasileiro, uma Justiça que precisa se adaptar às peculiaridades de um país de dimensões continentais, de uma nação que foi formada pela mistura de várias culturas, cuja riqueza advém justamente dessa miscigenação”, disse.
Ele agradeceu o presidente do TJTO, João Rigo Guimarães, anfitrião desta edição, pela receptividade “em seu estado, que hoje, junto com a Constituição Federal, símbolo maior da redemocratização nacional, completa 34 anos de criação”. O magistrado ainda fez questão de parabenizar a nova Mesa Diretora do TJTO, eleita na terça-feira (6/10).
Fortalecimento
Para o presidente do conselho, “os ventos sopram a favor do fortalecimento e aprimoramento institucional do Poder Judiciário, com integrantes cada vez mais entusiasmados em promover os ideais de cidadania e a valorização do ser humano”.
Ele citou que o Consepre é “resultado da união das cortes estaduais para garantia de sua autonomia, orçamentária e administrativa, e para a valorização da nossa magistratura”. “Nestes tempos em que pensamentos nebulosos ganham uma reverberação inédita, em que a cizânia parece deixar sua marca nas relações políticas e institucionais, cabe ao Poder Judiciário ocupar seu posto, que é o de oferecer segurança para que os valores democráticos, tão arduamente conquistados, não sejam deixados de lado ou banidos ao sabor das circunstâncias”, disse.
Ele lembrou que “é absolutamente necessário que tenhamos senso de unidade e estejamos em sintonia”. “Em nossos encontros anteriores, comprovamos esta máxima, fomentando a troca de experiências entre nossas cortes e direcionando ações conjuntas e prósperas para todos. O sentimento de unidade transcende nossa inpidualidade. É preciso termos a percepção de que fazemos parte de um todo maior, de que somos uma só entidade, uma só engrenagem a fazer parte desse complexo sistema chamado Justiça”, frisou.
Judiciário eficiente
“Nós, presidentes dos tribunais estaduais, somos os dirigentes das estruturas primeiras da Justiça. Somos os guardiões desta égide que se coloca entre o cidadão e as ameaças ao exercício da cidadania. Graças ao espírito agregador dos membros deste conselho, nos encontramos para, em conjunto, construir um Judiciário cada vez mais eficiente e célere, avançando a passos largos ao ápex da nossa missão, que é justamente a promoção de uma sociedade mais justa, solidária e igualitária”, salientou Souza Netto.
Ainda na visão do magistrado, ”é vendo a experiência do outro que temos a chance de nos conhecermos, de nos avaliarmos e, juntos, buscarmos um mundo melhor”. “Estamos construindo juntos uma Justiça estadual forte e coesa, com os valores republicanos já consolidados, presente em todos os rincões desse país não só como símbolo de soberania e independência, mas também com a importantíssima missão de cuidar da nossa gente. É a Justiça personalíssima, que cuida dos direitos fundamentais”, complementou.
Presente na vida dos cidadãos
José Laurindo lembrou que a Justiça estadual “está presente em absolutamente todos os passos de cada inpíduo”. “Registra atos da vida civil, registra atos de atividade comercial, chancela títulos de propriedade, garante a cidadania, decide questões próprias da vida social, sejam estas de caráter inpidual ou coletivo. A justiça primeira, a que está ali, de portas abertas, ao alcance de cada cidadão. De forma perene, gratuita, acessível e ininterrupta. Não somos apenas a Justiça de ente. Somos também a Justiça de gente. Ocupamo-nos das questões dos seres humanos. Somos o palco das soluções dos conflitos que externam toda a dramaticidade da vicissitude natural das relações humanas e sociais”, citou, dizendo que a vocação dos magistrados é servir às pessoas.
Outro ponto que fez questão de destacar que “no século XXI, Justiça é mais que um direito”. “A Justiça é um serviço. Precisamos estar cada vez mais preparados para prestar um serviço de qualidade. Nos reinventamos nos últimos anos e, em busca da contínua inovação, mantivemos a Justiça estadual presente e funcional para todos os cidadãos, ante as adversidades.”
O desembargador citou ainda que é “absolutamente necessária a manutenção constante da defesa pela autonomia administrativa, orçamentária e financeira dos tribunais estaduais”. “Temos autonomia. Sabemos gerir nossas estruturas. Sabemos das peculiaridades de cada um dos vinte e seis estados e do Distrito Federal que compõem o Consepre. O princípio federativo que nos rege orienta que tenhamos um trilho; mas que cada um tenha o poder de conduzir sua própria estrutura administrativa. Vamos para o mesmo lugar, cada um de nós com suas particularidades, para que possamos planejar nosso plantio; programar nossa lavoura para que a colheita seja farta.”
Autoridades
A cerimônia do Consepre foi prestigiada por, entre outras autoridades, a presidente eleita do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe; o desembargador Pedro Nelson Coutinho; a desembargadora Ângela Issa Haonat; o procurador-geral da Justiça do Estado, Luciano Casarotti, as juízas Odete Almeida, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto) e Julianne Freire Marques, secretária-geral da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Estellamaris Postal, defensora pública geral do Estado; Deocleciano Gomes, secretário-chefe da Casa Civil do Estado, representando o governador Wanderlei Barbosa; a advogada Auridéia Pereira Loiola Dalláqua, procuradora-geral de prerrogativas da seccional Tocantins da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO); Mauro Ribas, procurador-geral de Palmas, representando a prefeita Cinthia Ribeiro.
Apresentações culturais
A cerimônia contou com apresentações culturais como "A canção de amor a Palmas", interpretada por Braguinha Barroso, na voz e violão, e Badinho Araújo no violino; e Hino ao Tocantins, com voz e violão de Genésio Tocantins. O hino nacional foi interpretado por Mello Júnior na voz e Fábio Geriz no teclado.
CONFIRA TAMBÉM:
Com temas voltados à inovação, IV Consepre é aberto no TJTO, e presidente destaca necessidade do sistema se moldar aos “novos reclamos sociais”.
Ao abrir Consepre, presidente do TJTO destaca Justiça para Todos que “acabou com estigma que Judiciário não é acessível aos mais carentes”.
Fonte:
TJ Tocantins
05/10/2022 (00:00)