Sexta-feira,
13 de Novembro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Semana Nacional de Conciliação mobiliza Judic ...
13/11/2026 (00:00) Dificuldades para conseguir autorizações de procedimentos, negativas de cobertura e demora no atendimento estão entre as situações que podem levar beneficiários de planos de saúde a buscar a Justiça. Para fortalecer o diálogo entre o Judiciário e as operadoras e ampliar as possibilidades de solução ...Observatório de Causas de Grande Repercussão ...
13/11/2026 (00:00) A proteção de povos indígenas ameaçados pela atuação de organizações criminosas e o acompanhamento de grandes desastres, inclusive ambientais, serão prioridades do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR) em 2027. As duas frentes foNo Integrajus Mulher, do TJMS, medidas protet ...
13/11/2026 (00:00) Durante a 16ª Sessão Virtual de 2026, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão da iniciativa Integrajus Mulher, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. A prática foi aprovada no EixoSaiba como evitar golpes e identificar mensag ...
13/11/2026 (00:00) 13/11/2026 – O aumento das tentativas de golpes por meio de mensagens falsas que utilizam indevidamente o nome de instituições públicas, como o Tribunal Superior do Trabalho (TST), exige atenção redobrada da população. Com aparência de comunicados oficiais, essas mensagens podem chegar por meio ...Nota pública: Acompanhamento de ocorrência en ...
13/11/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Acre (OAB/AC) vem a público se manifestar acerca dos fatos noticiados pela imprensa local nesta sexta-feira, 13, envolvendo advogado regularmente inscrito nesta Seccional, que foi preso em flagrante em ocorrência relacionada à apreensão de supostas substân ...STJ recebe presidente da Suprema Corte da Índ ...
13/11/2026 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, recebeu, na manhã desta quinta-feira (12), o presidente da Suprema Corte da Índia, Surya Kant, e demais membros da delegação, incluindo o embaixador da Índia no Brasil, Dinesh Bhatia.A comitiva participou de uma reuni ...STJ participa de fórum da Ajufe sobre Reforma ...
13/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve participação de destaque no I Fórum Ajufe sobre Reforma Tributária e a Justiça Federal, realizado nesta quinta-feira (12), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo. Os ministros Luis Felipe Salomão, presidente do STJ e ...Justiça itinerante oferece serviços gratuitos ...
13/11/2026 (00:00) 13/11/26 – Começa na próxima segunda-feira (16), em Pacaraima (RR), a ação de Justiça Itinerante e Inclusão Digital, que oferecerá persos serviços gratuitos para residentes locais e migrantes venezuelanos. Haverá atendimentos jurídicos, emissão de documentos, orientações trabalhistas e acesso a b ...Impactos do El Niño e apoio à mobilização de ...
11/11/2026 (00:00) As ações necessárias para enfrentar os impactos do El Niño em Pernambuco pautaram pronunciamentos na reunião plenária desta quarta (11). A mobilização de servidores da Alepe pelo fim de gratificações discriminatórias e pela realização de concurso público também repercutiu na tribuna. El NiñoResolução nº 704, de 11 de novembro de 2026
13/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 704, de 11 de novembro de 2026, que estabelece diretrizes nacionais para a lavratura e a retificação de registros de óbitos de pessoas mortas ou declaradas mortas em decorrência ou no contexto de disposições de órgãos de segurança pública. ...Confira a íntegra da reunião plenária desta q ...
11/11/2026 (00:00) Confira a íntegra da reunião plenária desta quarta (11) ▶" title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/fuAl1MXAfHA?si=_ztDfmtzA3OJ_-uG" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="alloJornada Alepe Antirracista debate enfrentamen ...
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13/11/2026 (00:00) 13/11/2026 – O fortalecimento do acolhimento, a proteção contra retaliações e a melhoria do atendimento às vítimas marcaram o encerramento do 4º Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, nesta quinta-feira (12), na sede do Tribunal Superior do Trab ...Judiciário fortalece controle e transparência ...
13/11/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para o curso Governança e Gestão Estratégica da Auditoria. A capacitação, realizada no formato EAD assíncrono, tem o objetivo de impulsionar a atuação das unidades de controle interno do Poder Judiciário em todo o país. Com carga horária de 30 horas/aula, a formação é vol ...Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 31 tra ...
13/11/2026 (00:00) O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) oferecem à consulta pública conjunta a minuta de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 31. Profissionais da contabilidade e demais interessados poderão enviar contribuiçõ ...Processamento final das solicitações de Opção ...
13/11/2026 (00:00) O processamento final das pendências ocorrerá em breve e os contribuintes podem acessar o serviço "Acompanhamento da Solicitação da Opção pelo Simples Nacional" no Portal do Simples Nacional a partir de 20/11.Em relação ao período de opção pelo Simples Nacional para 2027, encerrado em 15/10/2026, co ...Prefeitura de Natal institui parcelamento esp ...
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13/11/2026 (00:00) Nessa quinta-feira, 12 de novembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou o primeiro dia do encontro anual do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD-Vítimas). O evento reúne representantes dos ramos e unidades do Ministério Público, integra a programação do C ...Arpen-Brasil convoca associados para Assemble ...
13/11/2026 (00:00) EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E INSCRIÇÃO DE CHAPAS PARA O PLEITO ELEITORAL Acesse o edital completo clicando aqui. O Presidente da Associação NaciTJMT suspende expediente no Fórum de Cuiabá n ...
13/11/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia que o expediente no prédio do Fórum da Comarca de Cuiabá estará suspenso nesta sexta-feira (13). A medida foi determinada pela Portaria nº 27/2026, da Diretoria do Foro, em razão do rompimento de uma tubulação ...Governo do RN publica tabela e regras para o ...
13/11/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (13) a Portaria nº 136/2026, assinada pelo secretário Álvaro Luiz Bezerra. O ato normativo estabelece a tabela de valoreDistrito Federal autoriza uso de créditos acu ...
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13/11/2026 (00:00) A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que farmácias e drogarias devem manter um farmacêutico fisicamente presente em cada estabelecimento durante todo o horário de funcionamento. Para o colegiado, a exigência prevista naGerente bancário de Recife não consegue equip ...
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12/11/2026 (00:00) Compreender as pergências, identificar pontos de convergência e aproximar a realidade de quem produz e financia o agronegócio das decisões judiciais. Essa foi uma das principais contribuições do Diálogo Nacional do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), realizado nesta quin ...Articulação interinstitucional fortalece proc ...
12/11/2026 (00:00) A proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência exige atuação integrada das instituições do sistema de Justiça. Esse trabalho também engloba o planejamento e a adoção de procedimentos adequados para evitar a repetição de relatos e situações que possam provocar novas experiê ...CNJ e Suprema Corte da Índia discutem parceri ...
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12/11/2026 (00:00) A articulação institucional e o fortalecimento da gestão do Ministério Público brasileiro estiveram entre os temas da reunião dos Representantes da Administração Superior (RAS), realizada na manhã desta quinta-feira, 12 de novembro, durante a programação do Circuito CNMP 2026, em Brasília. O encontr ...Liliana Mortari e Sergio de Passos Simas são ...
12/11/2026 (00:00) Eleição aconteceu no Auditório Tilene Almeida de Moraes, na sede do MP Nesta quarta-feira (11/11) foi realizada a eleição para Corregedoria-Geral do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Encerrada às 15h pelo Procurador-Geral de Justiça do MPSP, Paulo Sergio de Oliveira e Costa, o Colégio de Procu ...CNMP cria o Fórum Nacional do Ministério Públ ...
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12/11/2026 (00:00) Dar encaminhamento a relatos anônimos, preparar equipes para acolher quem procura ajuda e identificar condições de trabalho que favorecem o assédio estão entre as propostas apresentadas nesta quinta-feira (12/11), no encerramento do 4º Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao ...PopRuaJud: evento em BH debate avanços no dir ...
12/11/2026 (00:00) “Não foi fácil superar os 20 anos em que vivi em situação de rua e conseguir esse êxito de dizer hoje que eu tenho meus cinco filhos comigo. Eu tive que driblar o sistema. Porque ele recebe a denúncia e vem tirar seus filhos, mas qual estrutura que nos é dada para manter nosso direito de estar com n ...CNMP reúne Ministérios Públicos para fortalec ...
12/11/2026 (00:00) Fortalecer a integração entre os Ministérios Públicos e as instituições públicas envolvidas na busca por pessoas desaparecidas é um dos principais desafios para aprimorar a localização e a identificação dessas pessoas no Brasil. Com esse propósito, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), p ...Da escuta protegida à vaga na creche: CNMP e ...
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Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública premia 46 iniciativas do MP brasileiro
Nesta sexta-feira, 13 de novembro, a cerimônia de premiação das 46 iniciativas do Ministério Público brasileiro selecionadas para integrar o Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi o destaque do último dia do Encontro Nacional da Comissão. O evento começou na terça-feira, 10, e integrou a programação do Circuito CNMP, ocorrido na sede da instituição, em Brasília.
A iniciativa busca reconhecer, valorizar e disseminar experiências desenvolvidas por unidades do Ministério Público brasileiro nas áreas de atuação da Comissão, estimulando o compartilhamento de soluções institucionais e a replicação de práticas que contribuam para o aperfeiçoamento das atividades ministeriais.
Compuseram a mesa de honra da cerimônia as seguintes autoridades: a presidente da CSP, conselheira Ivana Cei; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Hebert Santos; a procuradora de Justiça e diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP), Maria do Socorro Milhomem; a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) Rita de Cássia Maia, representando o procurador-geral de Justiça Danilo José de Castro; o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) Wagner Fachone, representando o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca; a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) Luciana Gomes; o promotor de Justiça do Estado do Maranhão (MPMA) e membro auxiliar da CSP, Marco Antonio Amorim; e o promotor de Justiça do Estado do Acre (MPAC) e membro auxiliar da CSP, Vinícius Menandro.
Durante a abertura da solenidade, a presidente da CSP, conselheira Ivana Cei, afirmou que "o Ministério Público brasileiro possui uma riqueza extraordinária de iniciativas. Em diferentes estados, membros e servidores desenvolvem projetos que enfrentam a violência, protegem mulheres, acolhem vítimas, aperfeiçoam investigações, fortalecem a execução penal e contribuem para uma segurança pública mais eficiente e respeitadora dos direitos fundamentais. Muitas dessas experiências nascem de realidades locais, mas possuem potencial para beneficiar todo o país. Por isso, precisamos compartilhar conhecimento. Uma boa prática não deve permanecer restrita ao lugar onde foi criada. Deve inspirar outras instituições, ser adaptada a diferentes realidades e contribuir para o aperfeiçoamento coletivo do Ministério Público".
A conselheira encerrou com uma reflexão: "Uma instituição se fortalece não apenas pelo que realiza, mas também pela capacidade de reconhecer, compartilhar e multiplicar aquilo que faz de melhor. Que cada iniciativa premiada seja uma semente de transformação, que cada experiência compartilhada inspire novos projetos e que o Banco de Boas Práticas continue demonstrando a força do Ministério Público brasileiro."
Ainda na abertura, o promotor de Justiça do Estado do Maranhão (MPMA) e membro auxiliar da CSP, Marco Antonio Amorim, fez um balanço das atividades desenvolvidas pela CSP durante o Circuito CNMP 2026: workshop Método APAC, curso sobre entrevistas investigativas, aulas magnas do curso de extensão sobre vitimização e letalidade policial e a premiação do Banco de Boas Práticas. "Parabenizo aos autores das iniciativas selecionadas, que podem ser replicadas pelo Brasil. Todas representam a expertise dos colegas que fazem a segurança pública no país."
Na sequência, falou a procuradora de Justiça e diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP), Maria do Socorro Milhomem. Na ocasião, elogiou a programação da CSP durante a semana e falou sobre questões relativas à letalidade nas intervenções policiais, ao sistema carcerário e ao ordenamento jurídico, especialmente a Resolução CNMP nº 310/2025, que regula a atividade do Ministério Público na investigação de morte, violência sexual, tortura, desaparecimento forçado de pessoas e outros crimes ocorridos em decorrência ou no contexto de intervenções dos órgãos de segurança pública.
Em seguida, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Hebert Santos, também fez elogios ao evento. "É uma bela iniciativa do CNMP valorizar as boas práticas. Assim, estamos valorizando para além da atividade inpidual de promotoras e promotores de Justiça; estamos valorizando a nossa instituição. Dessa forma, mandamos um recado firme para toda a sociedade de que a atuação é focada no interesse público".
Iniciativas aprovadas em 2026
As 46 iniciativas aprovadas são provenientes de oito unidades do Ministério Público brasileiro. A relação a seguir apresenta os projetos selecionados, agrupados por Ministério Público de origem, com as unidades ministeriais e as respectivas iniciativas organizadas em ordem alfabética.
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) MP Rotas Investigativas
Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) Guarda em Foco Painel de Letalidade e Confronto - PLC
Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) eMPoderar! Acolhendo Mulheres Página a Página - Redução de pena pela leitura
Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) A Vítima do Júri: Acolhendo na Dor e no Direito Diligências: Busca e Produção Probatória Fortalecimento da Segurança no Comércio de Caxias Interoperabilidade da Segurança Pública Meninas STEAM e o Ministério Público nas Escolas Monitoramento do Fenômeno “Meninos do Trem” Operação Maat: Combate à Agiotagem Projeto Reeducação Ambiental Segurança Pública Integrada em Defesa da Mulher Trânsito Tem Lei e Eu Cumpro
Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) GIPAEL - Olhar Atento Núcleo de Apoio aos Acordos de Não Persecução Núcleo de Defesa da Vida Por elas e por nós - diálogo masculino
Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) A voz da vítima Aojúri DNA compartilhado, criança registrada Estamos Aqui Fortalecer para Cuidar Inteligência Financeira Legado de Amor Lótus Não é Não! Ô de casa Palestras nas escolas sobre violência doméstica Podcast do Tribunal do Júri Ponte Lilás: da dor ao recomeço Portal LuminIA ProtegeMS - Mulheres Seguras Prova Testemunhal com Registro Audiovisual RegularizeJá! SER - Serviço Especializado de Reparação à Vítima Violentômetro
Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) Atuação Integrada do MPPR no Sistema Prisional CEAP 360º (versão 2.0)
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Atuação Guardas Municipais na Segurança Pública GAESP Educacional – Controle Externo Preventivo "Mapeando sua Comarca" Painel COPs Projeto Enfoque, Impacto e Memória Resposta Inicial em Intervenção Policial
Acesse o Banco de Boas Práticas da CSP
Encerramento
Durante o encerramento do Encontro Nacional da CSP, a conselheira Ivana Cei concluiu que o evento foi um sucesso. "Atingimos nossos objetivos e entregamos o que pretendíamos."
Circuito CNMP 2026
Realizado de 9 a 13 de novembro, na sede do CNMP, em Brasília, o Circuito CNMP 2026 promove uma semana de integração, troca de experiências e disseminação de boas práticas no Ministério Público brasileiro. A programação abrange seminários, fóruns, encontros, oficinas e reuniões temáticas organizados por diferentes unidades do Conselho, com atividades sobre temas como rastreamento de ativos, proteção de direitos fundamentais, educação, saúde, segurança pública, gestão, governança e proteção de dados pessoais.
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13/11/2026 (00:00)