Sexta-feira,
13 de Novembro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
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13/11/2026 (00:00) 13/11/2026 – O aumento das tentativas de golpes por meio de mensagens falsas que utilizam indevidamente o nome de instituições públicas, como o Tribunal Superior do Trabalho (TST), exige atenção redobrada da população. Com aparência de comunicados oficiais, essas mensagens podem chegar por meio ...Nota pública: Acompanhamento de ocorrência en ...
13/11/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Acre (OAB/AC) vem a público se manifestar acerca dos fatos noticiados pela imprensa local nesta sexta-feira, 13, envolvendo advogado regularmente inscrito nesta Seccional, que foi preso em flagrante em ocorrência relacionada à apreensão de supostas substân ...STJ recebe presidente da Suprema Corte da Índ ...
13/11/2026 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, recebeu, na manhã desta quinta-feira (12), o presidente da Suprema Corte da Índia, Surya Kant, e demais membros da delegação, incluindo o embaixador da Índia no Brasil, Dinesh Bhatia.A comitiva participou de uma reuni ...STJ participa de fórum da Ajufe sobre Reforma ...
13/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve participação de destaque no I Fórum Ajufe sobre Reforma Tributária e a Justiça Federal, realizado nesta quinta-feira (12), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo. Os ministros Luis Felipe Salomão, presidente do STJ e ...Justiça itinerante oferece serviços gratuitos ...
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13/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 704, de 11 de novembro de 2026, que estabelece diretrizes nacionais para a lavratura e a retificação de registros de óbitos de pessoas mortas ou declaradas mortas em decorrência ou no contexto de disposições de órgãos de segurança pública. ...Confira a íntegra da reunião plenária desta q ...
11/11/2026 (00:00) Confira a íntegra da reunião plenária desta quarta (11) ▶" title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/fuAl1MXAfHA?si=_ztDfmtzA3OJ_-uG" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="alloJornada Alepe Antirracista debate enfrentamen ...
11/11/2026 (00:00) A Assembleia Legislativa de Pernambuco deu inicio a 4° edição da Jornada Antirracista nesta quarta (11). Com o tema “Enfrentando as violências contra a mulher negra”, o evento contou com a participação da e Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), Lívia Sant’Anna Vaz, e a ativista ...Responsabilização e acolhimento serão pilares ...
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13/11/2026 (00:00) O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) oferecem à consulta pública conjunta a minuta de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 31. Profissionais da contabilidade e demais interessados poderão enviar contribuiçõ ...Processamento final das solicitações de Opção ...
13/11/2026 (00:00) O processamento final das pendências ocorrerá em breve e os contribuintes podem acessar o serviço "Acompanhamento da Solicitação da Opção pelo Simples Nacional" no Portal do Simples Nacional a partir de 20/11.Em relação ao período de opção pelo Simples Nacional para 2027, encerrado em 15/10/2026, co ...Prefeitura de Natal institui parcelamento esp ...
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Semana Nacional de Conciliação mobiliza Judiciário e planos de saúde no Pará
Dificuldades para conseguir autorizações de procedimentos, negativas de cobertura e demora no atendimento estão entre as situações que podem levar beneficiários de planos de saúde a buscar a Justiça. Para fortalecer o diálogo entre o Judiciário e as operadoras e ampliar as possibilidades de solução desses conflitos, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daiane Nogueira de Lira participou, nesta quinta-feira (12/11), de reunião com representantes de planos de saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Pará.
O encontro, realizado no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), integra a programação da Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar, promovida pelo CNJ entre os dias 9 e 13 de novembro. A iniciativa busca incentivar a mediação e a conciliação de conflitos na área, inclusive antes que se transformem em processos judiciais.
Na ocasião, Daiane Lira, que é a supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus/CNJ), ressaltou a importância do diálogo cooperativo com as operadoras de planos de saúde, para que sejam fortalecidas as ações de conciliação. “O objetivo é estabelecer esses canais de contato, para facilitarmos e darmos efetividade às audiências de conciliação, que vão proporcionar mais rapidez e dar o atendimento necessário àquele beneficiário que buscou a Justiça para ter um atendimento pela operadora de saúde”, afirmou.
A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, explicou que o objetivo da reunião foi fortalecer o trabalho que prioriza a busca de soluções a questões de saúde suplementar sem que haja necessidade de ajuizamento de processos. “A ideia é que possamos dar uma solução junto com as operadoras para as questões que forem apresentadas. E, quando existir processo, resolvermos por meio do diálogo, do acolhimento e da escuta. E, assim, conseguirmos um resultado que seja bom para os dois lados, com conversa e com participação dos interessados”, pontuou a desembargadora.
A coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Pará e do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATJus), desembargadora Kátia Parente Sena, ressaltou o caráter colaborativo da reunião, que reuniu representantes de vários setores do TJPA e de planos de saúde. “Vamos pensar em qualificação e capacitação para mediadores, magistrados e demais envolvidos para atender essa questão”, finalizou.
Semana temática
Sob a coordenação do CNJ, a Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar tratou de mais de cinco mil processos com potencial de acordo com as operadoras. A iniciativa atende ao acordo firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as empresas SulAmérica, Hapvida, Amil e Unimed do Brasil, além da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde). O acordo prevê a promoção de mecanismos e procedimentos que favoreçam a conciliação, a mediação e a resolução de conflitos sem necessidade de judicialização.
A previsão é de que o relatório com o balanço das ações da Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar seja pulgado até 30 de novembro. O documento deve reunir informações sobre o número de atendimentos realizados, os acordos firmados e os valores dos acordos homologados.
Texto: Thays Rosário, com informações do TJPA
Edição: Gilbson Alencar
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
13/11/2026 (00:00)