Quinta-feira,
16 de Julho de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Atendimento presencial na sala da advocacia j ...
16/07/2026 (00:00) A Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) informa à advocacia previdenciarista uma mudança que impacta diretamente a rotina de todos os advogados e advogadas que atuam junto ao INSS. O atendimento presencial realizado na sala da OAB/AC, localizada ...TJRJ participa de projeto de valorização dos ...
16/07/2026 (00:00) O projeto “Eu Te Vejo”, uma iniciativa colaborativa que reúne os tribunais do Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Fojurj), composto pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1); Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2); Tribunal Regional Eleitoral do Esta ...I Tribunal do Júri inicia julgamento de acusa ...
16/07/2026 (00:00) O I Tribunal do Júri da Capital iniciou nesta quinta-feira, 16 de julho, o julgamento dos irmãos Pedro Emanuel e Otto Samuel D’Onofre Andrade Silva Cordeiro, dois dos acusados de matar o contraventor Fernando Iggnácio em novembro de 2020. O crime aconteceu no estacionamento da empresa Heli-Rio, no R ...Companhia de saneamento deverá restituir rest ...
16/07/2026 (00:00) Cobrança considerada indevida por falta de estudo técnico. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Santana que declarou inexigível a cobSTF vai decidir se contribuição abaixo do mín ...
16/07/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal vai decidir se, mesmo com o recolhimento de contribuições previdenciárias em valor inferior ao mínimo mensal exigido para sua categoria, o trabalhador pode manter seu vínculo (qualidade de segurado) com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) sem a necessidade de compl ...OAB Acre arrecada mais de R$ 100 mil em ação ...
16/07/2026 (00:00) A advocacia acreana deu uma demonstração de união, solidariedade e compromisso com a vida na última quarta-feira, 15. Em uma grande mobilização promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB Acre), por meio da campanha OAB Solidária, foram arrecadados mais de R$ 100 mil, valor qu ...Município de Pirapozinho é condenado por acúm ...
16/07/2026 (00:00) Obrigações de fazer e indenização pelos danos irreversíveis. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara de Pirapozinho que determinou que o Município cesseInscrições abertas para o Prêmio Pena Justa C ...
16/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições para a primeira edição do Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação. Com sete categorias, a premiação reunirá trabalhos de jornalistas, universitários e assessoriasRevista CNJ: decisões judiciais auxiliam víti ...
16/07/2026 (00:00) Deixar o ambiente de violência nem sempre depende apenas da coragem da vítima. Para muitas mulheres, romper com o agressor significa enfrentar o risco de perder o emprego, a renda ou as condições mínimas para sustentar a si mesmas e seus filhos. Essa realidade, que por anos revelou uma lacuna na p ...OAB-CE nomeia novos membros da Coordenadoria ...
16/07/2026 (00:00) A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, realizou a nomeação dos coordenadores adjuntos da Coordenadoria das Cidades na na última terça-feira, 14, por meio da portaria N° 152/2026-PRES/OAB-CE Foram nomeados como coordenadores adjuntos o presidente da ...OAB-MT se manifesta após primeira condenação ...
16/07/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), dois anos após o assassinato do seu ex-presidente, Renato Nery, com o início da responsabilização dos autores do crime, reafirma a sua firme posição de cobrança para que todos os envolvidos neste acontecimento, que abalou e entriste ...Paim defende novas fontes de financiamento pa ...
16/07/2026 (00:00) O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (14), alertou para o histórico de perdas previdenciárias dos trabalhadores e cobrou novas fontes de financiamento para a seguridade social. Para ele, as sucessivas reformas com foco no corte de gastos fiscais afetam negativamente os b ...STF vai decidir se trabalhador mantém vínculo ...
16/07/2026 (00:00) Matéria teve repercussão geral reconhecido, e entendimento a ser adotado no julgamento deverá ser aplicado em todas as instânciasO Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, mesmo com o recolhimento de contribuições previdenciárias em valor inferior ao mínimo mensal exigido para sua categoria, o ...Senado aprova aposentadoria diferenciada para ...
16/07/2026 (00:00) Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais cedo que o previsto na regra atual. A regra está na PEC 14/2021, aprovada pelo Senado nesta terça-feira (14). O texto, aprovado com 73 votos favoráveis e apenas um contrário, ...TRF4 lidera entre os TRFs nas ações sobre ben ...
16/07/2026 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) apresentou, em 2025, o melhor desempenho entre os seis Tribunais Regionais Federais brasileiros no segmento das ações relativas a benefícios por incapacidade.Os dados do Painel Justiça em Números 2026, pulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), d ...Derivados de leite serão desonerados do ICMS ...
16/07/2026 (00:00) O Decreto 6.475-R, de 14-7-2026, publicado no DO-ES de 15-7-2026, concede ao estabelecimento industrial, situado no Espírito Santo, crédito presumido de 100% do ICMS devido sobre as saídas interestaduais de produto industrializado derivado deSTF vai decidir se trabalhador mantém vínculo ...
16/07/2026 (00:00) Matéria teve repercussão geral reconhecido, e entendimento a ser adotado no julgamento deverá ser aplicado em todas as instâncias.O STF - Supremo Tribunal Federal vai decidir se, mesmo com o recolhimento de contribuições previdenciárias em valor inferior ao mínimo mensal exigido para sua categoria, ...Sistema de contingência para emissão NF-e na ...
16/07/2026 (00:00) A indisponibilidade de sistemas e ativação da Sefaz de contingência para NF-e se inicia no dia 18-7-2026, a partir das 22 horas, como previsão de retorno às 6 horas de 19-7-2026.A Sefaz-BA ativará a Sefaz Virtual de Contingência por motivo de ordem técnica. A continuidade da emissão de Notas Fiscais ...Paciente que obteve restituição por erro em c ...
16/07/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou a decisão de segunda instância que condenou dois cirurgiões-dentistas a custear uma nova cirurgia para um paciente que já havia obtido a restituição do valor pago pelo procedimento original. Para o colegiado, uma vez r ...Repetitivo fixa tese sobre prova de desempreg ...
16/07/2026 (00:00) Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.360), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para prorrogar o chamadoRádio Decidendi discute limites para substitu ...
16/07/2026 (00:00) O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.350 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Primeira Seção sob a sistemática dos recursos repetitivos.O precedente definiu que não é possível à Fazenda Pública substituir ou emendar a Certidão de Dívida Ativa (CDA) para incluir, ...Pagamento do sexto lote do Abono Salarial com ...
16/07/2026 (00:00) Cerca de 4,3 milhões de trabalhadores estão habilitados a receber o benefício referente ao ano-base 2024; valores variam conforme o período trabalhadoO pagamento do sexto lote do Abono Salarial referente ao ano-base 2024 começa nesta quarta-feira (15) para 4.339.996 trabalhadores habilitados. Ao tod ...Justiça do Trabalho suspende penhora da apose ...
16/07/2026 (00:00) A Justiça do Trabalho suspendeu, ao menos por ora, a penhora incidente sobre 30% da aposentadoria por idade de uma devedora em razão de sua idade avançada e de seu estado de saúde. A decisão é do juiz Marco Aurélio Ferreira Clímaco dos Santos, titular da 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia, e foi conf ...Mantida responsabilidade da Petrobras por ind ...
16/07/2026 (00:00) Empresa prestadora de serviços deixou de existir durante a tramitação do processo.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) pelo pagamento de indenização por danos materiais à viúva de um mergulhador terceirizado da ...Tarifaço de Trump: EUA confirmam nova tarifa ...
15/07/2026 (00:00) EUA anunciam tarifa de 25% sobre produtos brasileiros O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) confirmou nesta quarta-feira (15) a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros, com uma extensa lista de itens isentos. A ...Bacellar foi transferido para presídio federa ...
15/07/2026 (00:00) Lista encontrada na casa do bicheiro Adilsinho reúne 61 políticos do RJ e indica movimentação de R$ 20 milhões A transferência do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Defesa diz que Bolsonaro "jamais soube" que F ...
15/07/2026 (00:00) Valdo: Bolsonaro diz que não soube que carta seria publicizada A defesa de Jair Bolsonaro afirmou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (15)Dino cobra explicações de presidentes de part ...
15/07/2026 (00:00) 1 de 1 Valdemar Costa Neto em entrevista à GloboNews — Foto: Reprodução/GloboNews O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feCarta divulgada por Flávio: Moraes dá cinco d ...
15/07/2026 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta quarta-feira (15) prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar so9 livros importantes que todo estudante de Di ...
15/07/2026 (00:00) Diante da vasta carga de disciplinas e conteúdos que compõem a graduação em Direito, uma pergunta é recorrente entre os calouros: por onde começar a leitura?As obras vão muito além da simples memorização de normas: elas fornecem base teórica para compreender leis, processos e jFungibilidade recuperacional
15/07/2026 (00:00) Carlos Henrique AbrãoA formatação da recuperação extrajudicial ou judicial observa os ritos previstos nas Leis nº 11.101/05 e nº 14.112/20, respectivamente. O que se pretende analisar, porém, é a possibilidade de conversão da recuperação extrajudicial em judicial e vice-versa, bem como as hipóteses ...Certidão positiva com efeito de negativa auto ...
15/07/2026 (00:00) ProcessoREsp 2.167.136-DF, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 9/6/2026, DJEN 17/6/2026.Ramo do DireitoDIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO TRIBUTÁRIODestaqueA Certidão Positiva de Débitos com efeitos de negativa (CPD-ETJSP mantém nulidade de testamento que direci ...
15/07/2026 (00:00) Em decisão unânime, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve a nulidade de um testamento que direcionou todos os seus bens para o filho dos cuidadores do falecido. O colegiado manteve a decisão da 4ª Vara da Família e das Sucessões da Capital.Conforme informa ...3º Enac: gabarito definitivo e resultado prel ...
15/07/2026 (00:00) O resultado preliminar e o gabarito definitivo da prova objetiva do 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) já estão disponíveis no portal da Fundação Getulio Vargas. A prova foi aplicada no dia 14 de junho em todos os estados e no Distrito Federal. O Exame Nacional dos Cartórios tem coordenação gera ...STJ define competência da Primeira Seção para ...
15/07/2026 (00:00) ProcessoQO no REsp 1.799.959-DF, Rel. Ministro Humberto Martins, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 4/3/2026, DJEN 6/4/2026.Ramo do DireitoDIREITO PROCESSUAL CIVILDestaqueCompete à Primeira Seção e às suas Turmas processar e julgar os feitos relaEmpresas indenizarão família de homem que mor ...
15/07/2026 (00:00) Assinatura de termo pela vítima não elimina responsabilidade. A 29ª Câmara de Direito Privado manteve, em parte, decisão da 3ª Vara de Valinhos que responsabilizou empresas de entretenimento e equipamentoCNJ divulga pesquisa inédita sobre ações cole ...
15/07/2026 (00:00) CNJ pulga pesquisa inédita sobre ações coletivas e destaca desafios para a efetividade das decisões judiciaisQuarta, 15 de julho de 2026 às 17:19O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgou os resultados da pesquisa “Ações Coletivas no Brasil: Processamento, Julgamento e Execução”, desenvolvida em pa ...CNJ seleciona instituições acadêmicas e civis ...
15/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Chamamento Público nº 01/2026 destinado à seleção de instituições e grupos de pesquisa que possam fornecer subsídios e colaborar com os trabalhos do Observatório do Trabalho Decente.Vara Especializada recebe denúncia contra gru ...
15/07/2026 (00:00) A 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) recebeu uma denúncia contra 22 pessoas, acusadas de lavar dinheiro para facções criminosas. Para a garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, o juízo decretou a prisão de dez dos envolvidos, ...Se a IA faz em uma hora o que você cobrava po ...
15/07/2026 (00:00) Sérgio LongoUm advogado me contou, meio orgulhoso e meio inseguro, que tinha começado a cobrar menos dos clientes. O raciocínio dele parecia lógico: se a IA o ajudava a fazer em uma hora o que antes levava oito, seria desonesto cobrar como se ainda levasse oito. Então ele baixou o preço. E, sem perc ...Portal Juristas apresenta cartilha sobre prot ...
15/07/2026 (00:00) Publicação de Wilson Furtado Roberto reúne orientações para famílias, escolas e sociedade sobre superexposição, jogos online, apostas, cyberbullying, aliciamento e proteção de dadosO Portal Juristas apresenta a cartilha de utilidade pública “Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital”, elaborada po ...RS: prazo de regularização do IPVA 2026 antes ...
15/07/2026 (00:00) Cerca de 335 mil contribuintes estão inadimplentes com o tributoContribuintes em situação de inadimplência com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026 no Rio Grande do Sul serão inscritos em Dívida Ativa da Fazenda Pública (DAT) a partir de 18 de julho. Além da inclusão ...Polícia Civil instaura inquérito para apurar ...
15/07/2026 (00:00) A Polícia Civil de São Paulo investiga as circunstâncias da morte do advogado Pedro Ely Cordeiro dos Santos, de 43 anos, encontrado sem vida na zona oeste da capital paulista após permanecer desaparecido desde a madrugada da última sexta-feira (10). O corpo foi reconhecido por familiares, que haviam ...STF recebe nova ADI que questiona a constituc ...
15/07/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.985) contra a chamada Lei da Dosimetria (Lei nº 15.402/2026). A ação foi proposta pela Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos da República Federativa do Brasil (ANPV) e distribuída ao ministro A ...Câmara aprova projeto que regulamenta filtro ...
15/07/2026 (00:00) A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3.085/2026, oriundo do Senado Federal, que regulamenta a aplicação do filtro de relevância para a admissibilidade de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A proposta altera dispositivos do Código de Processo Civil (CPC) para disc ...Cotação da Bolsa de Valores
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Companhia de saneamento deverá restituir restaurante tarifado por carga poluidora
Cobrança considerada indevida por falta de estudo técnico.
A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Santana que declarou inexigível a cobrança de tarifa adicional de esgoto por companhia de saneamento. A concessionária também deverá restituir os valores cobrados indevidamente.
De acordo com os autos, a empresa aplicou a um restaurante a tarifa de carga poluidora, conhecida como “Fator K”, sem realizar estudo técnico prévio sobre os efluentes lançados pelo estabelecimento na rede pública de esgoto.
Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Paulo Ayrosa, destacou que, segundo normatizado pela requerida, a cobrança somente é possível quando houver comprovação da carga poluidora lançada pelo estabelecimento e ressaltou que, no caso, faltou “estudo prévio e técnico que comprove tal ocorrência”. Também observou que caberia à companhia de tratamento de água e esgoto realizar a análise “antes de iniciada a cobrança, não no curso do processo”.
Completaram a turma de julgamento, de votação unânime, os desembargadores Antonio Rigolin e Adilson de Araújo.
Apelação nº 1042903-93.2024.8.26.0001
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Fonte:
TJ São Paulo
16/07/2026 (00:00)