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Controle de Processos

Corregedoria Regional Eleitoral promove encontro com as Zonas Eleitorais

A Corregedoria Regional Eleitoral do Pará (CRE-PA) realizou, nesta quarta-feira (12/08) pela manhã, o evento on-line denominado “CRE nas Eleições 2026”. O objetivo foi dar orientação às equipes das Zonas Eleitorais (ZE’s) quanto aos principais procedimentos, responsabilidades e fluxos de atuação relacionados às Eleições Gerais de 2026. A reunião foi proposta e teve a participação da vice-presidente e corregedora regional eleitoral do Pará, desembargadora Filomena Buarque, que deu as boas-vindas aos presentes e fez a apresentação da programação da reunião e de alguns projetos da CRE-PA. O encontro integra as ações desenvolvidas pela Corregedoria para fortalecer o apoio institucional, técnico e operacional às 101 Zonas Eleitorais do Estado. E visa, entre outras coisas, promover a uniformização de procedimentos, a prevenção de inconsistências e a atuação segura e coordenada de magistrados e servidores durante o período eleitoral. Além da vice-presidente e corregedora regional eleitoral do Pará, as apresentações ficaram a cargo do juiz auxiliar da CRE-PA, David Albano; do secretário da CRE-PA, Felipe Brito; do assessor jurídico da Corregedoria, Gabriel Monteiro; e da coordenadora de Inspeções, Correições e Supervisão do Cadastro Eleitoral, Melissa Lopes, além da equipe formada pelas servidoras Tany Reges e Viviane Furtado. Participaram os juízes eleitorais, os chefes de cartório e servidores em geral. A programação contou com temas que repercutem diretamente nas atividades dos Juízos e Cartórios Eleitorais. A desembargadora Filomena Buarque deu as boas-vindas aos participantes e pontuou a importância do evento. “Uma eleição segura não se constrói apenas no dia das eleições, por isso estamos aqui para tirar dúvidas, para que elas não se transformem em uma ocorrência”, frisou. A magistrada ainda reforçou a necessidade da integração do trabalho no período eleitoral. “Todos foram convidados para comparecer a essa reunião que é de muita valia para as Eleições 2026, porque estamos tentando levar o melhor trabalho da Corregedoria para todos, já que se trata de algo muito importante para essa instituição, que é a realização das Eleições”, disse. “Realizamos esse evento de forma inédita. Não se trata apenas de um treinamento, mas de um trabalho com uma visão ampla e integrada para garantir uma eleição segura”, completou. Em seguida, a desembargadora apresentou a programação do evento e antecipou alguns dos projetos que estão sendo implementados, como o “Apoia.Zona-CRE”. “Ele foi criado a partir de um diagnóstico feito pela equipe da Corregedoria e vai atuar em duas frente. A primeira será o apoio remoto às Zonas Eleitorais e, a segunda, a partir do apoio dirigido a oito localidades pontuais: Jacareacanga, Porto de Moz, Alenquer, Chaves, Anajás, Novo Progresso, Uruará e Santana do Araguaia”, informou. O juiz auxiliar da CRE-PA, David Albano, falou sobre a atuação dos juízes auxiliares da Corregedoria e, em seguida, abordou os temas: “Crimes Eleitorais e Juiz das Garantias”, quando tratou, entre outros assuntos, das competências, os procedimentos e os fluxos aplicáveis às Zonas Eleitorais, com especial atenção à correta tramitação das comunicações e dos procedimentos criminais no primeiro grau. “Apesar da previsão das filas que devem se formar no dia das eleições por conta do número de cargos em votação, a nossa expectativa é que teremos uma eleição tranquila”, avaliou. O secretário da Corregedoria, Felipe Brito, falou sobre os projetos: “CRE.IA 2.0 - O conhecimento da Corregedoria, disponível a qualquer hora”, e o “Projeto Apoia.Zona-CRE - A Corregedoria ao lado das 101 zonas eleitorais”. Ambos foram concebidos para ampliar o acesso às orientações, disponibilizar respostas e referências técnicas e prestar apoio contínuo às unidades. “O nosso chatbot, via whatsapp, passou com uma reformulação e chegou a versão 2.0, mais moderna e sendo capaz de responder a qualquer dúvida que possa surgir. Além disso, estamos com o Projeto Apoia.Zona-CRE, onde vamos montar uma sala para receber todos os questionamentos que possam surgir e, se for o caso, encaminhar para a unidade que possa resolvê-los”, resumiu. Poder de Polícia O assessor jurídico da Corregedoria, Gabriel Monteiro, explanou sobre “Poder de polícia - Propaganda eleitoral de rua, apreensão de bens e descarte”, quando pontuou questões como as competências dos Juízos Eleitorais, a atuação das comissões e dos fiscais de propaganda e os procedimentos aplicáveis às situações de irregularidade e dos respectivos fluxos de comunicação, entre outros. Por último, a coordenadora de Inspeções, Correições e Supervisão do Cadastro Eleitoral, Melissa Lopes, por meio de sua equipe, formada pelas servidoras Tany Reges e Viviane Furtado, discorreu sobre “Atos gerais do processo eleitoral - Procedimentos a observar na organização das eleições”. Na ocasião, foram abordadas as providências de observância obrigatória, os atos preparatórios, as responsabilidades atribuídas aos Juízos Eleitorais e as orientações expedidas pela Corregedoria, de modo a assegurar o adequado planejamento e a regular execução dos trabalhos. Cartilhas e Guias Após o evento, foram disponibilizados, em formato digital, cartilhas, guias operacionais, orientações, fluxogramas, modelos, checklists e outros materiais técnicos, destinados a subsidiar a atuação dos Juízos e Cartórios Eleitorais. Esses conteúdos permanecerão acessíveis para consulta durante todo o período eleitoral, funcionando como instrumentos permanentes de apoio à execução uniforme e segura dos procedimentos.   Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará. Imagens: Leonardo Moraes e Elaynia Ono / Ascom TRE do Pará.
12/08/2026 (00:00)
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