Quinta-feira,
13 de Agosto de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
CCJE recebe exposição “Arqueologia dos Afetos ...
13/08/2026 (00:00) O Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará (CCJE) recebe, nesta sexta-feira (14), a exposição “Arqueologia dos Afetos”, da artista Karina Martins. A abertura será realizada às 19h. A mostra reúne objetos, memórias e experiências transformados em matéria artística e propõe uma reflexão sobre os v ...TJPR orienta advogados sobre protocolo corret ...
13/08/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Paraná pulgou orientações para advogados e advogadas sobre o protocolo de ações, incidentes e recursos nas bases do eproc de 2º grau e das Turmas Recursais. O material integra a série “Eproc em Rede” e busca evitar erros comuns no direcionamento de peças processuais, especia ...Ministros do TSE destacam que PL não pode usa ...
13/08/2026 (00:00) TSE avalia proibição do uso de deepfakes durante a campanha eleitoral Às vésperas de definição do Tribunal Superior ElTRE do Pará abre chamamento público para publ ...
13/08/2026 (00:00) O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) abriu chamamento público para a seleção de artigos científicos e matérias institucionais que irão compor a próxima edição da Revista Eletrônica da Corte. A iniciativa é coordenada pela Escola Judiciária Eleitoral do Pará (EJE/PA). O edital é destin ...Júri condena a 28 anos o homem que assassinou ...
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13/08/2026 (00:00) Teatro Amazonas reebe abertura do XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça e Tribunais Militares do Brasil (Consepre) O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, está participando do XXI Encontro do Conselho de Presidentes do ...Diretoria da Arpen-SP realiza visitas institu ...
13/08/2026 (00:00) O vice-presidente da Arpen-SP e conselheiro de Assessoria para o Interior, Ademar Custódio, cumpriu agenda na quarta-feira (05/08) nas regionais de Ribeirão Preto e Araraquara.Além de conhecer as novas instalações de três serventias da região, o diretor prestou solidariedade ao vice-presidente da As ...PF investiga suposto esquema de lavagem de di ...
13/08/2026 (00:00) A Polícia Federal realizou uma nova operação nesta quinta-feira (13) e cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do advogado Nelson Wilians, em São Paulo. A medida foi autorizada pela Justiça Federal da Paraíba e integra a Operação Arena, que investiga um grupo empresarial suspeito de utili ...WhatsApp deixará de funcionar em celulares co ...
13/08/2026 (00:00) O WhatsApp deixará de funcionar em aparelhos que utilizam versões antigas dos sistemas operacionais Android e iOS. A mudança ocorrerá em duas etapas e afetará principalmente dispositivos que não recebem mais atualizações de software.A partir de 8 de setembro de 2026, o aplicativo passará a exigir An ...Plataforma é condenada a restituir valor pago ...
13/08/2026 (00:00) A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma plataforma de comércio eletrônico a restituir R$ 6.999 a uma consumidora que não recebeu o produto adquirido pela internet.Por decisão unânime, o colegiado entendeu que a plataforma integra a cadeia de forneci ...Gemini alcança 1 bilhão de usuários mensais e ...
13/08/2026 (00:00) O Gemini, ferramenta de inteligência artificial do Google, ultrapassou a marca de 1 bilhão de usuários ativos por mês, segundo anúncio feito pelo CEO da empresa, Sundar Pichai.A informação foi pulgada por Pichai em uma publicação na rede social X. De acordo com o executivo, mais de 1 bilhão de pesso ...Empresa é condenada por dispensar trabalhador ...
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13/08/2026 (00:00) Iniciativas de combate à violência doméstica. O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, entre os dias 17 e 21 de agosto, da 33ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de JusJustiça de Itanhaém recebe inscrições para in ...
13/08/2026 (00:00) Cadastro até 30 de setembro. A Justiça de Itanhaém está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar como jurados nos Tribunais do Júri da comarca. Os interessados deverão realizar, até 30 de setembro, oGestação de alto risco é incluída na lista de ...
13/08/2026 (00:00) Para ter direito, a gestante deve ser segurada do INSS e passar por uma avaliação médico-pericial.Ministério da Previdência Social ampliou o rol de doenças que dão direito aos benefícios por incapacidade sem a exigência da carência mínima de 12 contribuições. A alteração está naJuiz Flávio Sanchez Leão assume como membro s ...
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12/08/2026 (00:00) A Corregedoria Regional Eleitoral do Pará (CRE-PA) realizou, nesta quarta-feira (12/08) pela manhã, o evento on-line denominado “CRE nas Eleições 2026”. O objetivo foi dar orientação às equipes das Zonas Eleitorais (ZE’s) quanto aos principais procedimentos, responsabilidades e fluxos de atuação rel ...De 2022 para 2026, 786 candidatos mudam a cor ...
13/08/2026 (00:00) 1 de 1 Calçadas perto de seções eleitorais da Tijuca, no Rio, durante votação de 1º turno da eleições de 2022 — Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil 786 candidatos registrados para as eleições de 2026 têm informação de cor ou raça diferente da que constava nos dados da Justiça Eleitoral e ...Espírito Santo aprova regras para emissão de ...
13/08/2026 (00:00) O Decreto 6.492-R, de 10-8-2026, promove alterações no Regulamento do ICMS-ES (Decreto 1.090-R/2002), esclarece sobre a emissão das Notas Fiscais Eletrônicas nas operações e prestações de perda no estoque, de retorno por recusa e de redução dInformativo destaca decisão sobre impenhorabi ...
13/08/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 895 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por unanimidade, decidiu quSexta Turma antecipa sessão do dia 18 de agos ...
13/08/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Sexta Turma marcada para o dia 18 de agosto, terça-feira, terá início às 13h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ou pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito peAção para impedir banco de abrir crédito para ...
13/08/2026 (00:00) Resumo: O MPT acionou a Justiça do Trabalho para questionar o fato de o Bradesco conceder crédito a empresas e pessoas envolvidas com trabalho escravo. A pretensão foi rejeitada em todas as instâncias, que entenderam que a Justiça do Trabalho não tem competência para julgar esse tipo de maté ...INSS: entenda casos que permitem auxílio e ap ...
13/08/2026 (00:00) Gestação de alto risco integra as condições que isentam de carênciaPaula Laboissière – Repórter da Agência BrasilAtualmente, 18 condições de saúde dão direito ao auxílio por incapacidade temporária, conhecido popularmente como auxílio-doença, e à aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga a ...Aposentadoria no exterior: comissão aprova no ...
13/08/2026 (00:00) Brasileiros que exercerem atividades profissionais em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Portugal poderão somar períodos de contribuição para acesso a benefícios previdenciários. É o que prevê a Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) ...Novo fundo para promover acesso à Justiça gra ...
13/08/2026 (00:00) O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11), em regime de urgência, o projeto de lei que cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção dos Direitos Fundamentais e Estruturação da Defensoria Pública da União (DPU).O objetivo é fortalecer a atuação institucional da D ...Projeto prevê pagamento em dobro se INSS nega ...
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13/08/2026 (00:00) A 17ª Turma do TRT da 2ª Região determinou que empresa do ramo de promoções, eventos e merchandising pague R$ 100 mil por dano moral coletivo em razão do descumprimento da cota legal de aprendizagem. A condenação ainda obriga a inclusão da função de promotor de vendas no cálculo da cota e deu prazo ...Justiça valida dispensa de motorista que se r ...
13/08/2026 (00:00) Capacitação era exigida em lei municipal.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um motorista da Transportes Coletivos Trevo de Porto Alegre (RS), dispensado por ter se negado a realizar um treinamento para exercer também a função de cobrador. Para o colegia ...OAB Acre inaugura novas instalações do Tribun ...
13/08/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) inaugurou, nesta quarta-feira, 12, as novas instalações do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), em mais uma entrega voltada à valorização da advocacia acreana e ao fortalecimento da estrutura institucional. A solenidade marcou a entrega do n ...Uma mensagem, muitas vozes contra a violência ...
13/08/2026 (00:00) Justiça, arte e informação para ampliar a proteção às mulheres Uma campanha exibida na televisão. Um muro no centro de São Paulo. A voz de uma cantora brasileira. Conteúdos informativos nas redes sociais. JornalistasMinistros do STF determinam que 7 tribunais d ...
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12/08/2026 (00:00) A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso (Viji) da Comarca de Campos dos Goytacazes promoverá o 2º seminário de capacitação e reciclagem de multiplicadores do Programa Entrega Legal. O evento será realizado no dia 1º de setembro, das 12h30 às 17h30, no Plenário do Tribunal do Júri, no Fórum Juíza ...Justiça Itinerante do TJRJ leva serviços de d ...
12/08/2026 (00:00) Justiça Itinerante Levando Dignidade esteve nesta quarta, 12 de agosto, na Vila Mimosa O programa Justiça Itinerante Levando Dignidade, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), esteve na manhã desta quarta-feira, 12 de agosto, na Vila Mi ...Documentário do TRE-SP conquista 2º lugar no ...
12/08/2026 (00:00) O documentário “A Verdade das Urnas: Justiça Eleitoral no Combate à Desinformação”, produzido pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), conquistou o 2º lugar na categoria Mídia Audiovisual doSeminário Nacional de Precedentes discutirá I ...
12/08/2026 (00:00) 12/08/2026 - Inteligência Artificial, garantia dos direitos sociais, formação e revisão de precedentes e uniformização da jurisprudência estão entre os temas que serão debatidos no 2º Seminário Nacional de Precedentes na Justiça do Trabalho, cuja programação acaba de ser pulgada pela Justiça do T ...Plataforma deverá devolver R$ 81 mil a aposta ...
12/08/2026 (00:00) Usuário pediu exclusão da conta, mas não foi atendido. A 4ª Vara Cível de Indaiatuba determinou que plataforma de apostas indenize apostador compulsivo que perdeu R$ 81 mil em jogos. Além do valor, correspondente ao pAnthropic adotará marca d’água em conteúdos d ...
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12/08/2026 (00:00) A Advocacia-Geral da União (AGU) recebeu do Discord uma proposta de medidas destinadas a reforçar a proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma.O plano foi apresentado no fim da tarde de segunda-feira (10), após reunião realizada na sexta-feira (7) com representantes do Discord, do ...Estados e Municípios como titulares de Direit ...
12/08/2026 (00:00) Humberto Cunha Filho, Professor de Direitos Culturais nos programas de graduação, mestrado e doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Presidente de Honra do IBDCult – Instituto Brasileiro de Direitos Culturais. Autor, dentre outros, do livro “Teoria dos Direitos Cu ...Agentes de inteligência artificial coordenam ...
12/08/2026 (00:00) Pesquisadores da OpenAI revelaram novos detalhes sobre um ataque cibernético envolvendo agentes de inteligência artificial (IA) contra a plataforma Hugging Face. As informações foram apresentadas durante a conferência de segurança Black Hat, realizada em Las Vegas.Segundo os pesquisadores, agentes d ...OAB-CE fortalece diálogo com INSS e apresenta ...
12/08/2026 (00:00) Encontro, realizado na última sexta-feira (7), na sede da OAB-CE, em Fortaleza, tratou de questões relacionadas às perícias médicas, atendimento do INSS e prestação de serviços previdenciários. A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, se reuniu, na úl ...OAB-CE inaugura novo Auditório da Subsecção C ...
12/08/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da OAB Centro-Sul inaugurou, na segunda-feira (10), o novo Auditório da Subseccional, em Iguatu. A solenidade marcou a entrega de um espaço voltado à qualificação profissional, ao diálogo institucional e à integração da advocacia, for ...OAB-CE assina termo de concessão de salas do ...
12/08/2026 (00:00) Em prol de proporcionar mais espaços à classe advocatícia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Escola Superior da Advocacia do Ceará – ESA-CE, fechou acordo com o Centro Universitário Sete de Setembro – Uni7, para a concessão de salas para uso profissional exclusivo ...Marilândia do Sul: OAB-PR realiza desagravo p ...
12/08/2026 (00:00) A OAB Paraná realizará, no dia 28 de agosto de 2026, às 16h, ato de desagravo público em defesa do advogado Guilherme Marzola Leal, em frente ao Fórum da Comarca de Marilândia do Sul. A cerimônia atende decisão da Câmara de Direitos e Prerrogativas da entidade. O pedido de desagravo foi formulado ...CNJ e Banco Central ampliam proteção na negoc ...
12/08/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e o presidente do Banco Central do Brasil (BC), Gabriel Galípolo, assinaram, nesta quarta-feira (12/8), portaria conjunta para criar um grupo executivo responsável por propor uma nova siste ...Cotação da Bolsa de Valores
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Juiz Flávio Sanchez Leão assume como membro substituto da Corte Eleitoral do Pará
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) realizou, nesta quarta-feira (12), a solenidade de posse do juiz de Direito Flávio Sanchez Leão como membro substituto da Corte Eleitoral, na classe dos juízes de Direito. A cerimônia ocorreu no Gabinete da Presidência, na sede do Tribunal, e foi presidida pelo presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário.
Flávio Sanchez Leão foi eleito pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) durante a 30ª Sessão Ordinária, realizada em 5 de agosto, como membro substituto, na classe dos juízes de Direito, para biênio 2026-2028.
Durante a solenidade, o presidente do TRE do Pará deu as boas-vindas ao novo integrante e enfatizou a importância de sua atuação na Justiça Eleitoral. “É com satisfação que o recebemos para integrar esta Justiça especializada, instituição comprometida com a defesa da democracia, da cidadania, da legitimidade do processo eleitoral e da Constituição da República. Tenho a convicção de que Vossa Excelência exercerá suas funções com independência, equilíbrio, ética e dedicação ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento da Justiça Eleitoral”, destacou o desembargador-presidente.
Em seguida, a secretária Judiciária, Rosiane Martinelli, realizou a leitura do Termo de Posse.
Prestigiaram a cerimônia a vice-presidente e corregedora do Tribunal, desembargadora Filomena Buarque; a juíza-membro da Corte Eleitoral, Rosa Navegantes; e o juiz-membro José Alexandre Buchacra.
Também estiveram presentes o diretor-geral, Bruno Giorgi Almeida; a chefe de Gabinete da Presidência, Flávia Sousa; a chefe de Gabinete da Vice-Presidência, Ingrid Agrassar; e o assessor jurídico da Presidência, Helder Brasil, além de familiares do juiz empossado.
Durante o ato, o magistrado prestou o compromisso regimental de desempenhar com fidelidade os deveres do cargo, cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis da República, além de zelar pelo prestígio e pela respeitabilidade da Justiça Eleitoral.
Após a prestação do compromisso e a leitura do Termo de Posse, o presidente declarou oficialmente Flávio Sanchez Leão empossado no cargo de juiz substituto do TRE do Pará, na classe dos juízes de Direito.
O termo foi assinado pelo presidente do Tribunal, pelo magistrado empossado, pela vice-presidente e corregedora e pelos membros da Corte presentes.
Ao encerrar a solenidade, o magistrado recebeu os cumprimentos dos presentes.
Texto: Ana Beatriz Manarte / Ascom do TRE do Pará.
Imagem: Vidda Duarte / Ascom do TRE do Pará.
Fonte:
TRE Pará
12/08/2026 (00:00)