Eproc: TJRJ iniciará implantação de novo sistema eletrônico de tramitação de processos judiciais a partir do dia 30 de setembro
Uma série de funcionalidades que tornarão o andamento processual mais ágil, seguro e transparente. Esses são alguns dos benefícios do Eproc - novo sistema eletrônico de tramitação de processos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A cerimônia de implantação do sistema será realizada no próximo dia 30 de setembro, às 15h, no plenário Desembargador Estenio Cantarino Cardozo, no Fórum Central.
Entre as principais vantagens do Eproc está a automação de tarefas rotineiras. Por meio da automação, será possível que usuário otimize serviços que antes demandavam considerável tempo e esforço. A criação de rotinas automatizadas para a geração de documentos, notificações e intimações vai permitir uma gestão processual mais eficiente, um fluxo de trabalho mais ágil e a redução do risco de falhas.
Outro benefício é que o Eproc vai oferecer suporte a uma ampla gama de classes e ritos processuais judiciais, possibilitando que toda a tramitação processual seja realizada de forma digital, tanto na primeira instância quanto na segunda - tudo isso de forma integrada.
O novo sistema também foi projetado para suportar uma quantidade ilimitada de peças por processo judicial e permitirá o upload de documentos de forma rápida, facilitando o manuseio de processos complexos e volumosos.
Além da tela principal ser muito mais amigável e intuitiva, o Eproc se destaca, ainda, pelo seu alto grau de parametrização, o que permite aos usuários ajustar e personalizar os fluxos de trabalho conforme suas necessidades específicas. Essa flexibilidade e personalização propiciarão um ambiente de trabalho mais dinâmico e adaptável, garantindo que o sistema se ajuste às particularidades de cada processo e de cada unidade jurisdicional.
Cronograma de implantação
Para que magistrados e servidores possam utilizar todas as funcionalidades, automatizações, preferências e relatórios que o Eproc oferece, a capacitação de todos os usuários será feita previamente por meio de um cronograma, disponibilizado para consulta no site do TJRJ. (Link: https://www.tjrj.jus.br/eproc/cronograma-de-implantacao)
O novo sistema começará a ser implantado nas Varas de competência de Dívida Ativa a partir do dia 30 de setembro, com previsão de finalização em 21 de janeiro de 2025.
Vale destacar que magistrados e servidores de 1º grau já estão se familiarizando com o novo sistema em cursos ministrados por agentes externos dos Tribunais de Justiças dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, além dos cursos oficiais sobre o Eproc por meio do convênio estabelecido entre a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e a Escola de Administração Judiciária (Esaj). Serão três turmas: a primeira nos dias 20 e 23 de setembro e as demais nos dias 27 e 30 de setembro e 1º e 4 de novembro.
A partir do dia 28 de janeiro, será feita a implantação do Eproc nas Varas de Fazenda Pública da Capital com curso realizado pela Emerj/Esaj nos dias 29 de novembro e 2 de dezembro de 2024.
Os servidores de 2º grau também serão capacitados e contarão com um grupo de apoio formado por servidores em atuação nos gabinetes de desembargadores e Secretarias de Câmaras que já estão sendo capacitados para prestar esse auxílio àqueles que necessitarem.
Além disso, a Emerj ministrará um workshop para os desembargadores das Câmaras de Direito Público no dia 17 de outubro.
A previsão é de que todas as competências de 1º e 2º grau estejam trabalhando com o Eproc no prazo aproximado de dois a três anos.
Antigos sistemas e futuro do Eproc
Atualmente, o Poder Judiciário fluminense utiliza três sistemas de tramitação de processos distintos: o DCP e PJe, no 1º grau, e o EJUD, no 2º grau. A projeção é que, no futuro, o Eproc seja o único sistema de processos eletrônicos tanto no 1º grau quanto no 2º, acompanhando outros Tribunais que acabaram adotando o Eproc como seu sistema, tais como o TJMG e o TJSP.
IA/MB