Quinta-feira,
28 de Maio de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Daps Itinerante percorre fóruns do estado de ...
28/05/2026 (00:00) Ação em prol de ambientes de trabalho mais sadios. O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou neste mês, por meio da Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps), o programa “Daps Itinerante”. A iniciativa levará, a cada tFórum de Lisboa realiza a maior edição da sua ...
27/05/2026 (00:00) Consolidado como uma referência no diálogo entre o Brasil e a Europa, o encontro reunirá 70 painéis de debate e oito lançamentos editoriais, entre 1 e 3 de junho, na Faculdade de Direito da Universidade de LisboaA 14ª edição do Fórum de Lisboa será a maior de sempre. Com mais de 470 palestrantes, ce ...Fazenda flexibiliza dívida rural e Marcello P ...
27/05/2026 (00:00) A decisão do governo federal de ampliar os prazos para renegociação de dívidas rurais foi recebida pelo mercado como um movimento de flexibilização diante da pressão do setor agropecuário e da deterioração financeira provocada por eventos climáticos extremos nos últimos anos.Após reunião com senador ...CNJ inicia análise de erros judiciais para pr ...
27/05/2026 (00:00) O Laboratório Justiça Criminal, Reparação e Não Repetição, criado no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou na segunda-feira (25/5) sua primeira reunião. Nela foi eleito o primeiro caso sobre o qual irão se debruçar nos próximos meses. O Laboratório tem o objetivo de sugerir diretriz ...Interesse de agir em ações de consumo: segund ...
27/05/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (27), a segunda sessão da audiência pública destinada a discutir a necessidade de comprovação de tentativa prévia de solução extrajudicial para caracterizar o interesse de agir em ações prestacionais na área de consumo. O debate ocorr ...Em palestra para a advocacia paranaense, Ruth ...
26/05/2026 (00:00) A advogada e escritora Ruth Manus trouxe à sede da OAB Paraná, na segunda-feira (25), uma conversa que misturou leveza, provocação e profundidade sobre uma pergunta que atravessa a vida de milhares de profissionais: como é possível ser mãe, advogada e mulher sem se perder no caminho? Com o título “E ...Pedro Doria: crise ética do Brasil não está r ...
27/05/2026 (00:00) Jornalista há 32 anos, fundador do Meio, colunista de O Globo e da CBN e autor de oito livros, Pedro Doria chegou ao I Congresso de Ética da OAB Paraná com um olhar que vai além do Direito. Conhecido por escrever sobre tecnologia e política — dois temas que, como ele mesmo diz, viraram a mesma coisa ...“A inteligência artificial jamais terá o fato ...
27/05/2026 (00:00) Referência nacional em Direito Ético e Disciplinar, Emília Roters Ribeiro chegou a Curitiba para abrir o I Congresso de Ética da OAB Paraná, com a palestra “Ética e Resiliência na Advocacia 4.0: Navegando o Futuro sem Perder a Humanidade”. Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Bahia, a ad ...OAB Cascavel instala parlatórios virtuais na ...
27/05/2026 (00:00) A OAB Cascavel entregou equipamentos de informática destinados aos parlatórios virtuais da Penitenciária Estadual Thiago Corrêa (PETBC), unidade localizada a 20 quilômetros do centro da cidade. A iniciativa, resultado de uma demanda da subseção que tramitava há mais de um ano junto à seccional paran ...Mulher que omitiu união estável para manter p ...
27/05/2026 (00:00) Beneficiária recebia pensão por morte em razão do falecimento do pai, auxiliar de enfermagem da Aeronáutica.Mulher que omitiu união estável para continuar recebendo pensão destinada a filhas solteiras de militar falecido foi condenada a dois anos e dois meses de reclusão por estelionato. A pena priv ...Artigo - A indispensabilidade do registro civ ...
27/05/2026 (00:00) Por Alberto Gentil de Almeida Pedroso - Juiz de Direito do TJSP. Mestre e Doutor em Direito. Pós-doutorado em Direito Constitucional (USP). Professor e autor de persas obras jurídicas especializadas em direito notarial e registral.RESUMOO presente estudo analisa a indispensabilidade do registro civi ...CNJ aprova e juízes terão contracheque único; ...
26/05/2026 (00:00) CNJ aprova e juízes terão contracheque único O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (26), uma proposta apresentada pelo ministro Edson Fachin, presidente da Corte,Medida provisória facilita crédito para profi ...
27/05/2026 (00:00) O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (26) a medida provisória que cria uma linha de crédito extraordinário de R$ 30 bilhões destinada à compra de veículos novos sustentáveis por taxistas, motoristas de aplicativo e cooperativas de transporte. A iniciativa faz parte ...Justiça do Trabalho condena empresa após func ...
27/05/2026 (00:00) O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa da região de Campinas ao pagamento de R$ 200 mil em indenizações a uma funcionária vítima de estupro coletivo ocorrido durante o expediente. A corte reconheceu o episódio como acidente de trabalho e atribuiu responsabilidade à empreg ...STJ afasta direito a novo pedido escrito de e ...
27/05/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a parte processual não possui direito automático de apresentar um segundo pedido escrito de esclarecimentos ao perito judicial após a modificação do laudo em resposta ao primeiro questionamento.O colegiado entendeu, contudo, que permanece ...Justiça do Trabalho condena empresas por assé ...
27/05/2026 (00:00) A Justiça do Trabalho condenou duas empresas ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma atendente que teria sido submetida a assédio moral e “terror psicológico” no ambiente de trabalho. A decisão foi proferida pela juíza Alda Pereira dos Santos Botelho, da 2ª Vara do Trabalho de Vitória (ES). ...Maranhão institui o PRODINMA para conceder in ...
27/05/2026 (00:00) O Governo do Maranhão deu um passo estratégico para fortalecer sua economia marítima e industrial. O governador Carlos Brandão assinou o Decreto nº 42.107, publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (25), que institui o ProgramaAvanços no Sertão pernambucano pautam reunião ...
25/05/2026 (00:00) Avanços no Sertão pernambucano nas áreas de infraestrutura e comércio exterior receberam destaque na reunião plenária desta segunda (25). Parlamentares comemoraram a autorização para o início de obras da Adutora de Negreiros, no Sertão do Araripe, e a primeira exportação de uvas do Sertão do São Fra ...Entender Direito aprofunda debate sobre como ...
27/05/2026 (00:00) No segundo episódio da série dedicada ao direito digital, o programa Entender Direito dá continuidade ao debate das principais questões jurídicas sobre o tema, aprofundando tópicos como as fraudes financeiras online, a herança digital e as transformações do direito processual no ambiente virtual. ...“Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”: campa ...
27/05/2026 (00:00) 27/5/2026 - Em ano de Copa do Mundo, a campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” convoca instituições e a sociedade a entrarem em campo no combate ao trabalho infantil, prática que compromete direitos, oportunidades, o presente e o futuro de milhões de crianças e adolescentes no Brasil e no m ...Audiência pública no TST debate critérios par ...
27/05/2026 (00:00) 27/5/2026 - Representantes de trabalhadores, empregadores e do Ministério Público do Trabalho (MPT) participaram, nesta terça-feira (26), de audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para discutir os critérios de caracterização da transferência provisória de empregados, tema relaciona ...TJSP participa de campanha conjunta de doação ...
27/05/2026 (00:00) Ação realizada no TCESP coletou 52 bolsas. O Tribunal de Justiça de São Paulo participou, na segunda-feira (25), de mais uma edição da campanha conjunta de doação de sangue promovida em parceria com o Tribunal de ContProjetos que reduzem contencioso tributário p ...
27/05/2026 (00:00) Magistrados, magistradas, representantes de órgãos do Sistema de Justiça e de instituições públicas e privadas têm até domingo (31/5) para se inscrever naSenado aprova MP que estabelece piso de R$ 5. ...
27/05/2026 (00:00) Valor proposto pelo governo garante ganho real com aumento de 5,4%.O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a MP - Medida Provisória 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,6Goiás usa Inteligência Artificial para tornar ...
27/05/2026 (00:00) Ferramenta integrada à Plataforma Digital de Processos realiza pré-análise documental e processual, auxiliando na conferência de solicitações feitas eletronicamente pelos contribuintesA Secretaria da Economia colocou em operação um Assistente de Inteligência Artificial integrado à Plataforma Digital ...Declaração de operações com "dinheiro vivo" d ...
27/05/2026 (00:00) A DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie foi criada para obter informações sobre as operações liquidadas, total ou parcialmente, em espécie, decorrentes de alienação ou cessão onerosa ou gratuita de bens e direitos, de prestação de serviços, de aluguel ou de outras operações q ...Nota Fiscal Gaúcha sorteia R$ 200 mil em prêm ...
27/05/2026 (00:00) Sorteio de número 164 terá mais de 75 milhões de bilhetes concorrendo a valores em dinheiroOs participantes do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) têm uma nova oportunidade de ganhar prêmios em dinheiro. O sorteio mensal de maio será realizado nesta quinta-feira (28) e distribuirá R$ 200 mil.Ao todo, ...Página de Repetitivos inclui julgados sobre r ...
27/05/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.164.724 e 2.166.208, classificados no ramo do direito previTerceira Turma antecipa sessão do dia 9 de ju ...
27/05/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada para o dia 9 de junho, terça-feira, terá início às 13h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou em pauta.A sessão poderá ser acompanhada pelo canal dPodcast STJ No Seu Dia aborda erro substancia ...
27/05/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que traz a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre anulação de contrato unilateral de confissão de dívida hospitalar em razão de erro substancial na declaração de vontade.Na decisão, o colegiado concluiu que a filha, ao ...Insatisfação de usuários: TRT-MG mantém conde ...
27/05/2026 (00:00) A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve condenação imposta a uma concessionária de rodovias ao pagamento de indenização por danos morais a operador de pedágio submetido a ambiente laboral hostil, caracterizado por agressões verbais frequentes de usuários e ausência ...Nova NR-1 amplia prevenção de riscos para a s ...
27/05/2026 (00:00) Atualização da norma reforça gerenciamento de riscos psicossociais e consolida a urgência de uma cultura preventiva no país.A partir desta terça-feira (26), entra em vigor a atualização daFrentista atropelada por cliente de posto ser ...
27/05/2026 (00:00) Para 3ª Turma, acidente decorreu de risco da atividade.O Posto Salseiros Ltda., de Itajaí (SC), terá de pagar R$ 26 mil de indenização por danos morais e estéticos a uma frentista atropelada pelo carro de um cliente. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que reconheceu a re ...Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 ...
27/05/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta quarta-feira (27), a consulta pública para definir quais metas devem ser priorizadas pela corte em 2027. A enquete, que ficará disponível até 12 de junho, pode ser acessada aqui.AqueleParte não tem direito a segundo pedido escrit ...
27/05/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte não tem o direito de fazer um segundo pedido escrito de esclarecimentos ao perito, após a modificação do laudo em resposta ao primeiro pedido. O colegiado ressaltou, contudo, que a parte pode requerer ao juízo a intimação do ...Corte determina continuidade de curso de medi ...
27/05/2026 (00:00) Por verificar lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, determinou a continuidade do curso de medicina ofertado a 80 alunos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), no campus Caruaru, da Universidade Federal de Pernamb ...“Do Oiapoque ao Chuí – A Justiça do Trabalho ...
27/05/2026 (00:00) 27/5/2026 - Como quebrar o ciclo do trabalho infantil é a conversa que norteia o novo episódio do podcast “Do Oiapoque ao Chuí – A Justiça do Trabalho tá aqui”, que conta com a participação do ministro do TST Alberto Balazeiro. Ele é coordenador-geral do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ...Conselhos de Justiça e do Ministério Público ...
26/05/2026 (00:00) Juízes, procuradores e promotores passa a ter contracheque único, incluindo os penduricalhos Nesta terça-feira (26), os órgãos de controle da Justiça e do Ministério Público aprovaram a criação de um contracheque único para juízes, procuradores e promotores. Pela nova regra, o contrac ...PF diz que Castro tinha "alinhamento" e "vínc ...
26/05/2026 (00:00) PF diz que Castro tinha 'alinhamento' e 'vínculo pessoal estreito' com Vorcaro Uma investigação da Polícia Federal (PF) aponta que o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) mantinha um "vínculo pessoal estreito" e um "alinhamento político" com o banqueiro Daniel Vorcaro, contr ...PF: Cláudio Castro trocou cúpula do Rioprevid ...
26/05/2026 (00:00) Cláudio Castro é alvo de buscas da PF A Polícia Federal (PF) apontou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mudanças feitas na cúpula do Rioprevidência pelo então gDesembargador do TJBA será investigado por de ...
26/05/2026 (00:00) A atuação suspeita de um desembargador baiano em plantão judicial será investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por unanimidade, os conselheiros e conselheiras decidiram pela abertura do processo administrativo disciplinar (PAD) contra o magistrado Jefferson Alves de Assis, do Tribunal d ...Tribunais apresentam boas práticas em Justiça ...
26/05/2026 (00:00) As iniciativas desenvolvidas pelos tribunais nos eixos temáticos Justiça Restaurativa e Justiça e Cidadania, do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, serão o foco da 30ª edição do evento Disseminando BoasEm novo processo, juiz de Roraima responderá ...
26/05/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir um novo processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) Aluízio Ferreira Vieira. As novas investigações são ligadas a supostas irregularidades reveladas durante a Operaçã ...Prevenção de revitimização de crianças e adol ...
26/05/2026 (00:00) Na sessão ordinária desta terça-feira (26/05), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, resolução conjunta com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para atuação dos tribunais e do Ministério Público voltada à efetividade da produção antecipada de provas ...Presidente da Corte abre o 1º Curso STJ-Inter ...
26/05/2026 (00:00) A transformação da criminalidade contemporânea foi um dos tópicos abordados pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, na abertura do 1º Curso STJ-Interpol, na manhã desta terça-feira (26). O evento inédito ocorre na sede da Organização Internacional de Polícia Crimin ...TJSP avança com implantação do SEEU, sistema ...
26/05/2026 (00:00) Parceria com CNJ para migração. O Tribunal de Justiça de São Paulo deu início, nesta segunda-feira (26), a uma nova etapa da execução penal paulista com a implantação, em larga escala, do Sistema Eletrônico de EAgenda institucional_TJSP
26/05/2026 (00:00) Compromissos internos e externos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (26), no Gabinete da Presidência, com o presidente da Ordem dos AdvogSolenidade marca inauguração dos retratos de ...
26/05/2026 (00:00) Magistrados dirigiram as escolas nos quatro últimos biênios. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou, ontem (25), cerimônia de inauguração dos retratos dos ex-diretores da EPM e da Escola Judicial dos ServidoCNMP debate realidade no Marajó e metodologia ...
26/05/2026 (00:00) A programação da solenidade de lançamento do projeto Barco Infância Protegida, apresentado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Childhood Brasil, nesta terça-feira, 26 de maio, contou com uma sequência de painéis que aprofundaram tanto o diagnóstico regional quanto as ferrament ...Cotação da Bolsa de Valores
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Medida provisória facilita crédito para profissionais do transporte por aplicativo
O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (26) a medida provisória que cria uma linha de crédito extraordinário de R$ 30 bilhões destinada à compra de veículos novos sustentáveis por taxistas, motoristas de aplicativo ...
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Fonte:
Juristas
27/05/2026 (00:00)