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Nos 132 anos do TJPR é momento de recordar as mulheres pioneiras

NOS 132 ANOS DO TJPR É MOMENTO DE RECORDAR AS MULHERES PIONEIRAS Representatividade feminina vem ganhando espaço ao longo do tempo   16/08/2023   Atualizado há 175 dias No Paraná, o Tribunal foi criado pela Lei nº 3, de 12 de junho de 1891 (Leis do Paraná, 1888/94, p.385) e instalado oficialmente em 01 de agosto de 1891, com a atuação de cinco desembargadores. A primeira mulher a ser nomeada para integrar um Tribunal Superior no Paraná foi a desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes, aos 45 anos, apenas em 1992, mais de um século depois. Advogada por 20 anos, Regina foi nomeada juíza a partir de uma lista elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o extinto Tribunal de Alçada, tribunal que dava suporte ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) até 2004, devido ao grande número de recursos que chegavam à justiça paranaense. A primeira juíza do Paraná, Lilian Lopes Teixeira, foi nomeada em 1950, e a primeira servidora do TJPR foi a professora e escritora Nair Cravo Westphalen, nomeada em 1926, aos 18 anos, época em que publicava crônicas e poesias nos jornais de Curitiba. A ministra Denise Martins Arruda, nomeada juíza substituta em 1966 e desembargadora em 2002, foi pioneira ao ser indicada, em 2003, para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo a quarta mulher brasileira a assumir o cargo. Antes disso, foi a primeira mulher a ocupar um cargo de direção no judiciário paranaense, ao assumir a vice-presidência do Tribunal de Alçada em 1993. Aposentou-se em 2010 e faleceu em 2013. Em sua homenagem, o Centro Judiciário de Curitiba foi batizado com seu nome, Ministra Denise Arruda. Avanços estruturais para juízas O pioneirismo da desembargadora Regina Portes, nascida em Ribeirão Preto, em 1947, deixou sua marca na história do TJPR. Ela foi também a primeira mulher a exercer a função de vice-presidente da OAB/PR e, em 1999, foi nomeada desembargadora. Regina foi também a primeira mulher a presidir o Tribunal Regional Eleitoral no biênio 2010/2011. Ela se aposentou em dezembro de 2022. “São as pessoas que fazem o tribunal chegar onde está, por isso é sempre importante lembrar quem construiu e vai construindo essa engrenagem em movimento”, observou Darbi Guilherme Moreira, da Divisão do Museu da Justiça do TJPR. É marcante na história da desembargadora Regina Portes o fato de não encontrar banheiros femininos para magistradas no TJPR em 1992. Nessa época, a justiça paranaense já contava com a atuação de várias juízas, como a futura ministra Denise Martins Arruda, além de  Anny Mary Kuss, a quarta juíza nomeada no Paraná, desde 1968, Lídia Maejima, que entrou para a magistratura em 1984 e Joeci Machado Camargo, que atuava como juíza substituta desde 1986. Anny foi promovida a desembargadora em 2004, Lídia em 2007 e Joeci, idealizadora do projeto Justiça no Bairro, em 2009. Quando as novas desembargadoras foram nomeadas, já encontraram banheiros privativos, e foi a pioneira Regina Portes quem mudou a história. Na sua posse, ela foi convidada para pidir o banheiro com as servidoras, o que inicialmente aceitou, mas depois decidiu compartilhar o mesmo banheiro dos juízes. No dia seguinte foi colocada uma placa na porta de um dos banheiros onde se lia “privativo de Juízas”. A primeira mulher a integrar a Cúpula Diretiva do TJPR, em 2013, foi a desembargadora Dulce Maria Sant’Eufêmia Cecconi, que se dedicou por 44 anos à magistratura paranaense, aposentando-se em 2014. O futuro do tribunal As desembargadoras ainda são minoria no TJPR, 15%, 20 em um total de 130 cargos, sendo que 126 atualmente estão ocupados. Atuam no estado do Paraná 938 magistrados, sendo que 385 são mulheres. No último dia 7 de agosto, o Órgão Especial do TJPR nomeou uma nova desembargadora, a juíza Cristiane Tereza Willy Ferrari, e aprovou a lista tríplice de candidatos para cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional da OAB, que deve ser nomeado pelo governo do estado do Paraná, e a lista trouxe o nome de duas mulheres. “O tribunal está de parabéns, com certeza a advocacia será honrada com muita competência. Foi relevante o destaque nas manifestações dos desembargadores sobre a necessidade de ampliar os quadros de mulheres no tribunal”, disse Marilena Winter, presidente da OAB/PR.
16/08/2024 (00:00)
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