Sexta-feira,
11 de Setembro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Podcast STJ No Seu Dia debate limites da busc ...
11/09/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda os limites da busca domiciliar sem mandado judicial, a partir de decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O programa explica que a entrada em uma residência não pode se basear apenas em informações de terceiros, sem elementos co ...Informativo de Jurisprudência completa 900 ed ...
11/09/2026 (00:00) Com quase 28 anos de história na pulgação de teses jurídicas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Informativo de Jurisprudência alcançou a marca de 900 edições. Para a publicação mais recente, a Secretaria de Gestão de Precedentes destacou dBoate Kiss volta à pauta do STJ: entenda a di ...
11/09/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, em 15 de setembro, um novo recurso relacionado ao incêndio da Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria (RS), em 2013. Desta vez, a principal discussão está relacionada às penas dos quatro réus condenados pelo tribunal do júri.Não é a prime ...Quinta Turma vê atuação irregular de grupo es ...
11/09/2026 (00:00) A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que determinou o trancamento de ação penal derivada de investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), ligado ao Min ...Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva ...
11/09/2026 (00:00) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, em 15 de setembro, o lançamento do livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos. Publicada pela Editora Mizuno, a obra foi organizada por Fernanda Mathias de Souza Garcia e Wilso ...Governanta não consegue reconhecimento de dis ...
11/09/2026 (00:00) Resumo A 3ª Turma do TST manteve decisão que negou o pedido de indenização de uma governanta que alegava ter sido demitida de forma discriminatória após apresentar atestados por gripe e resfriado. No caso, a Justiça entendeu que doenças comuns e de curta duração não geram estigma ou preconceito, ...Empresa de segurança é condenada por investig ...
11/09/2026 (00:00) Resumo: A Prosegur foi condenada a indenizar um motorista que tinha sua vida pessoal investigada pela empresa antecessora. Vizinhos e familiares foram abordados com perguntas invasivas sobre sua conduta, causando constrangimento. A 8ª Turma do TST manteve a condenação, porque a investigação vio ...PAT: empresas e nutricionistas têm 60 dias pa ...
11/09/2026 (00:00) A Portaria 1.599 MTE/2026 estabelece prazo para atualização cadastral de todos os usuários do Programa de Alimentação do Trabalhador.O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego estabeleceu prazo de 60 dias para que todos os nutricionistas, empresasGerente sequestrado com a família para abrir ...
11/09/2026 (00:00) Laudos médicos comprovaram estado de choque emocional e tensão, além de outras reações ao estresse.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 50 mil para R$ 300 mil a indenização a ser paga pelo Banco Bradesco S.A. a um gerente administrativo da agência de Poço Redondo (SE) que ...PF apura suposto desvio de emendas do deputad ...
10/09/2026 (00:00) PF investiga se emendas parlamentares do deputado Mário Frias (PL) financiaram o filme Dark Horse, sobre ex-presidente Jair Bolsonaro A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (10) uma operação sobre um suposto desvio de emendas paIndústria consegue validade de contrato de ex ...
11/09/2026 (00:00) O contrato começou com 45 dias, mas tinha uma previsão de que poderia ser renovado, o que tornou válido o aumento para 89 dias.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou o contrato de experiência entre a Innovapharma Brasil Farmacêutica Ltda. e um analista de compliance. O contrato prev ...Fachin solicita retirada de sigilo das invest ...
10/09/2026 (00:00) Fachin determina retirada do sigilo das investigações do caso Master no STF O presidente do Supremo Tribubal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitou nesta quinta-feira (10) a retirada do sigilo das investigações do casLula diz estar satisfeito com decisões de Fac ...
10/09/2026 (00:00) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (10) estar satisfeito com as decisões que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson FacEm meio à crise no STF, PT defende mandato pa ...
10/09/2026 (00:00) ,O Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu nesta quinta-feira (10) que o partido irá defender mandato para ministros de Tribunais Superiores no Brasil. Segundo o presidente nacional da sigla, Edinho Silva, não foram definidos detalhes sobre como seria esse manSeminário debate transformações e desafios do ...
10/09/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quinta-feira (10), o III Seminário Nacional sobre Crédito, que reuniu representantes do Poder Judiciário, do setor bancário, da área jurídica e da academia para tratar da judicialização, das novas fronteiras e dos desafios do mercado de crédito bras ...A nova arquitetura da governança cultural e o ...
10/09/2026 (00:00) Vitor Studart, Advogado, Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCULT), especialista em Direitos Culturais, Mestre em Direito Constitucional e Consultor UNESCO junto ao Ministério da Cultura Roberta Martins, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Gestora ...Aperfeiçoamento do Tribunal do Júri é tema se ...
10/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nos dias 22 e 23 de setembro, o Seminário Nacional de Magistrados e Servidores que Atuam em Varas do Tribunal do Júri. O evento, que será realizado na sede do CNJ, em Brasília, é voltado a magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Públi ...Próxima sessão do Plenário do CNJ será em 29 ...
10/09/2026 (00:00) A 14ª Sessão Ordinária de 2026 do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, que aconteceria em 15 de setembro, foi cancelada por meio da Portaria CNJ n. 427/26. A próxima sessão será a 15ª Sessão Ordinária de 2026, em 29 de setembro, de acordo com caCorregedoria-Geral publica ata de correição n ...
10/09/2026 (00:00) 10/9/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), que abrange o estado de Goiás, passou por uma Correição Ordinária conduzida pelo Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro José Roberto Freire Pimenta. A inspeção, realizada de 17 a 21 de agosto de 2026, analisou o funcio ...TJSP participa de audiência pública sobre pre ...
10/09/2026 (00:00) Sugestões para aperfeiçoamento de normas. O desembargador Afonso de Barros Faro Júnior, coordenador da Diretoria de Execuções de Precatórios (Depre) do Tribunal de Justiça de São Paulo e vice-presidente da Câmara NaciAuxílio-doença não é condição para estabilida ...
10/09/2026 (00:00) O reconhecimento de um acidente de trabalho é suficiente para assegurar a estabilidade provisória, e o fato de o empregado não ter recebido auxílio-dJá está no ar a nova edição da Registrando o ...
09/09/2026 (00:00) A matéria de capa destaca a entrevista com o presidente do TJSP 2014/2015 e secretário de Mudanças Climáticas de SP, o jurista José Renato Nalini, que analisa a modernização dos Cartórios e defende o avanço da desjudicialização, destacando especialmente o potencial do Registro Civil das Pessoas Natu ...Setembro Amarelo: conheça as ações do TST par ...
10/09/2026 (00:00) 10/09/2026 - Mensagem de trabalho fora do expediente, dificuldade de se desconectar, celular que continua tocando quando a jornada já terminou. Situações presentes na rotina profissional estão no centro de uma campanha sobre saúde mental no trabalho desenvolvida em parceria entre o Tribunal Su ...STF rejeita ação contra perícias do INSS por ...
10/09/2026 (00:00) Entendimento foi de que a falta de questionamento de todas as normas sobre o tema inviabiliza a análise da açãoPor maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma ação que questionava a validade das regras que permitem a realização de perícias médicas do Instituto Naciona ...TRF3 mantém aposentadoria especial a trabalha ...
10/09/2026 (00:00) Para magistrados, ficou comprovado o exercício das atividades rurais em condições insalubres e prejudiciais à saúde do lavradorA Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu os períodos trabalhados no corte de cana-de-açúcar e na condução de caminhão-tanque em atividade suc ...JFRS determina restabelecimento de BPC para p ...
10/09/2026 (00:00) A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) determinou o restabelecimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um homem com paralisia cerebral, após o cancelamento do pagamento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sentença, publicada em 5/9, é do juiz Ézio Teixeira.A mãe do homem de ...APMP recebe Vice-Presidente do TCESP em visit ...
10/09/2026 (00:00) O Conselheiro Dimas Ramalho foi recebido na Sede Executiva por membros da DiretoriaNesta terça-feira, 8/9, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu, em sua Sede Executiva, a visita do Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Dimas Ramalho, ...Caso "Dark Horse": veja argumentos de Dino pa ...
10/09/2026 (00:00) O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou a existência de "um só sistema delitivo" e destacou repasses suspeitos voltados ao filme "Dark Horse", a cinebiografiPT pede ao STF fim do sigilo de investigações ...
10/09/2026 (00:00) 1 de 1 Petições do PT foram endereçadas aos ministros do STF André Mendonça e Flávio Dino, que conduzem investigações diferentes relacionadas ao Caso Master. — Foto: Reprodução O PT pediu nesta quarta-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (Caso "Dark Horse": Dino proíbe Mario Frias de ...
10/09/2026 (00:00) Dino proíbe Mario Frias de sair do país e ter contato com outros investigados O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação de medi"Pior crise desde a redemocratização": como i ...
10/09/2026 (00:00) 1 de 1 Decisões de Edson Fachin foram notícia na imprensa internacional — Foto: Getty Images via BBC A imprensa internacional voltou a noticiar a crise no Supremo Tribunal Federal (STF) após um dia que viu persas reviravoltas, com deInstituto de produtora de ‘Dark Horse’ usou e ...
10/09/2026 (00:00) Ação sobre 'Dark Horse' mostra desvio no destino de emendas parlamentares O Instituto Conhecer Brasil, presidido por Karina Ferreira da Gama, produtora do filme “Dark Horse”, recebeu R$ 2 milhões de duas emendas parlamentares do deputado federalCaso Dark Horse: operação da PF investiga env ...
10/09/2026 (00:00) Mario Frias e produtora de filme sobre Bolsonaro são alvos de buscas da PF A operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta quinta-feira (10) contra suspeitas de desvios de recursos de emendasCurso do TRF5 prepara profissionais da Justiç ...
10/09/2026 (00:00) Curso do TRF5 prepara profissionais da Justiça Federal para conciliação de conflitos complexosQuinta, 10 de setembro de 2026 às 17:09Conflitos ambientais e fundiários estão entre os temas que exigem maior articulação, diálogo e construção conjunta de soluções no âmbito da Justiça. É nesse contexto q ...Na imprensa: presidente da OAB Paraná cobra m ...
10/09/2026 (00:00) O presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Pereira, concedeu entrevista, na última quarta-feira (8), ao programa Café com a Gazeta, da Gazeta do Povo. Durante a conversa, o presidente abordou o posicionamento da Ordem em defesa do afastamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Fede ...Vara Estadual das Garantias de Organizações C ...
10/09/2026 (00:00) Decisão inclui buscas, prisões e sequestro de bens. A Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e Valores autorizou medidas cautelares no âmbito da OpOAB-PR desagrava advogada Juliana Maciel Fern ...
10/09/2026 (00:00) A OAB Paraná desagravou publicamente, nesta quinta-feira (10/9), durante sessão da Câmara de Direitos e Prerrogativas realizada na Sala Cidadania da sede da seccional, em Curitiba, a advogada JuliaOAB Paraná leva ao Conselho Federal propostas ...
10/09/2026 (00:00) Fotos: Eugênio Novaes/CFOAB Fotos: Eugênio Novaes/CFOAB Depois de meses de estudo e debate interno, a OAB Paraná leJustiça da Paraíba determina abstenção de uso ...
10/09/2026 (00:00) A Justiça da Paraíba determinou que a Mota Academia Ltda. deixe de utilizar as expressões “Korpus Life”, “Corpus Life” e “Academia Corpus Life” para identificar seus serviços e estabelecimento. A decisão foi proferida pelo 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande, em ação ajuizada pela FPE Condic ...Influenciadora é presa em flagrante após divu ...
10/09/2026 (00:00) A influenciadora digital Maria Gabriela Cervantes Pereira foi presa em flagrante na tarde de 9 de setembro, em Aquidauana (MS), sob suspeita de praticar maus-tratos contra um filhote de cachorro da raça shih-tzu. A prisão ocorreu após a pulgação de um vídeo nas redes sociais em que o animal aparece ...Tinder processa startup portuguesa por supost ...
10/09/2026 (00:00) A Tinder, uma das principais plataformas de relacionamento do mundo, ajuizou ação judicial contra a startup portuguesa Swipeless, responsável pela organização de encontros presenciais entre pessoas desconhecidas, sob a alegação de possível violação de direitos de propriedade intelectual. A demanda f ...Desaparecimento de adolescente é investigado ...
10/09/2026 (00:00) Uma adolescente de 13 anos está desaparecida desde a madrugada de domingo (6), em Anápolis, na região central de Goiás. Segundo a família, Ana Clara Alves Silva saiu de casa durante a madrugada e deixou uma carta destinada à irmã, na qual afirmou que iria embora para longe com uma pessoa por quem di ...Conjur: presidente da OAB-PR e diretora da ES ...
10/09/2026 (00:00) O presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, e a diretora da Escola Superior de Advocacia do Paraná (ESA-PR), Maíra S. Marques da Fonseca, publicaram artigo no Conjur no último dia 29 de agosto criticando a criação de um sistema de advocacia dativa na Justiça do Trabalho, promovida ...TJ mantém demissão de professor estadual que ...
10/09/2026 (00:00) Condutas apuradas em processo administrativo. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 15ª Vara da Fazenda Pública da Capital que negou pedido de anulação da demissão de exDebates contribuem para elaboração de norma s ...
10/09/2026 (00:00) As discussões das oficinas de inovação voltadas para as soluções de demandas complexas e de grande impacto social vão subsidiar a construção de uma normativa que possa dar diretrizes às questões dos processos estruturais. Conduzidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as oficinas debateram espe ...Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Rio de Jane...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Terça-feira - Rio de Janei...
Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Rio de Janei...
Máx
35ºC
Min
27ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Rio de Janei...
Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
PF apura suposto desvio de emendas do deputado Mario Frias, do PL; suspeita é que dinheiro foi para produtora de "Dark Horse"
PF investiga se emendas parlamentares do deputado Mário Frias (PL) financiaram o filme Dark Horse, sobre ex-presidente Jair Bolsonaro A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (10) uma operação sobre um suposto desvio de emendas parlamentares do deputado Mario Frias, do PL. A suspeita é que parte do dinheiro tenha sido enviada para a produtora do filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União cumpriram 49 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Ceará. Em Brasília, os agentes estiveram em uma casa do deputado Mário Frias, do PL. Os policiais deixaram o local no fim da manhã com malotes carregados de documentos. Em outro endereço ligado ao deputado, também em Brasília, os policiais encontraram sete armas que, segundo a PF, estavam em um endereço diferente do informado no registro. Os policiais apreenderam as armas e um carro. Os agentes localizaram Mario Frias em São Paulo e apreenderam o celular dele. Também em São Paulo, a PF fez buscas em endereços da empresária Karina Gama e em duas ONGs presididas por ela: o Instituto Conhecer Brasil e a Academia Nacional de Cultura. Karina é dona da produtora Go Up, responsável pela produção do filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Go Up não foi alvo dos mandados. 1 de 1
PF apura suposto desvio de emendas do deputado Mario Frias, do PL; suspeita é que dinheiro foi para produtora de 'Dark Horse' — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução A Polícia Federal investiga 29 pessoas, entre empresários e funcionários das empresas suspeitas de ocultar o dinheiro público desviado. Segundo a PF, Mario Frias é o autor de duas emendas parlamentares suspeitas de desvios. Os repasses somam R$ 2 milhões. Ainda segundo a PF, o deputado integra o núcleo político do esquema e mantém relação próxima com pessoas e empresas beneficiadas pelos recursos públicos. Já a empresária Karina Gama, de acordo com a polícia, exerce papel central na gestão das entidades responsáveis pela execução de projetos financiados com recursos de emendas parlamentares. Ela também é identificada como um dos principais elos entre as organizações beneficiárias e os fornecedores contratados. Por determinação de Flávio Dino, todos os investigados estão proibidos de deixar o país e não podem conversar entre si. Eles podem responder por desvio de recursos públicos, organização criminosa, crimes em licitações, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos. LEIA TAMBÉM Andréia Sadi: PF faz operação para investigar suposto desvio de emendas para filme 'Dark Horse'Caso 'Dark Horse': veja argumentos de Dino para puxar apuração de SP contra Mario Frias para STFCaso 'Dark Horse': Dino proíbe Mario Frias de sair do país e ter contato com outros investigadosGastos com filme 'Dark Horse' coincidem com envio de emendas de Mario Frias para produtora, aponta PF
Fonte:
Globo.com
10/09/2026 (00:00)