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28 de Março de 2024
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28/03/2024 (00:00) - CNJ publica edital de concurso público para analistas e técnicos judiciários
28/03/2024 (00:00) - OAB-GO e ESA informam suspensão de atividades nesta Sexta-feira Santa
28/03/2024 (00:00) - Inscrições para 600 bolsas gratuitas de pós-graduação oferecidas pela ESA encerram neste domingo; saiba como participar
28/03/2024 (00:00) - TJSP na Mídia: Aumento na adoção por entrega voluntária em São Paulo é tema de reportagem
28/03/2024 (00:00) - Direito Criminal busca a melhor e mais eficiente tutela jurisdicional
27/03/2024 (00:00) - 27/03/2024 - 22h00TJMG participa de homenagem a Ronaldo Fenômeno na Assembleia LegislativaDesembargador Marcos Lincoln dos Santos representou o pre ...
27/03/2024 (00:00) - Agenda institucional_TJSP
27/03/2024 (00:00) - OAB recebe o apoio de parlamentares em pautas afins ao exercício da advocacia
27/03/2024 (00:00) - 2º Sucessões por Elas: a importância das questões de gênero nos processos sucessórios
27/03/2024 (00:00) - OAB-PR e TJ-PR discutem melhorias à resolução que cria as varas empresariais regionais
STANCHI & OLIVEIRA
CNJ publica edital de concurso público para a ...
28/03/2024 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça publicou nesta quinta-feira (28), edital de concurso público para provimento de vagas e cadastro reserva em cargos de analista e técnico judiciário. Este é o segundo concurso público para
OAB-GO e ESA informam suspensão de atividades ...
28/03/2024 (00:00)
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e a Escola Superior da Advocacia (ESA) informam à advocacia e público em geral a suspensão de atividades nesta sexta-feira (29 de março), devido ao feriado nacional de Sexta-feira Santa. O atendimento será retomado na segunda-feira (1º de abril) ...
Inscrições para 600 bolsas gratuitas de pós-g ...
28/03/2024 (00:00)
As inscrições para 600 bolsas gratuitas de pós-graduação lato sensu em “Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária”, oferecidas pela Escola Superior da Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), encerram neste domingo (31 de março). As inscrições serão realizadas ...
TJSP na Mídia: Aumento na adoção por entrega ...
28/03/2024 (00:00)
Exposição no Cejusc Marília também é destaque na imprensa. Reportagem do jornal SP2, da TV Globo, veiculada nesta segunda-feira (25), noticiou o aumento nos índices de ado
Alterada norma que trata da movimentação da c ...
28/03/2024 (00:00)
O CCFGTS - Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, publicou no Diário Oficial de hoje, 28-3, a Resolução 1.085, de 26-3-2024, que altera, dentre outras, a
Banco pagará R$ 15 mil de indenização após ge ...
28/03/2024 (00:00)
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, ao bancário que sofreu constrangimento, cobrança excessiva e humilhações no ambiente de trabalho. A decisão é do juiz Charles Etienne Cury, titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.Testemunh ...
Comentário racista em processo para promoção ...
28/03/2024 (00:00)
Uma lanchonete foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a trabalhador vítima de discriminação racial durante processo de promoção na empresa. Na ocasião, a gerente do estabelecimento, que estava entrevistando três candidatos para eventual ascensão, disse ao reclamante que ele ...
Direito Criminal busca a melhor e mais eficie ...
28/03/2024 (00:00)
Camargo Aranha Filho elogia os colegas da área. A Seção de Direito Criminal – composta por 80 desembargadores e 22 juízes substitutos em 2º Grau –, entre outras atribuições, cuida de julgamentos que
Comarca de Apiacás reabre prazo de inscrição ...
27/03/2024 (00:00)
O diretor do Fórum da Comarca de Apiacás (1.010 km de Cuiabá), juiz Lawrence Pereira Midon, por meio do Edital nº 08/2024/DF-API, reabriu o prazo de inscrições para o processo seletivo para credenciamento de profissionais da área de Psicologia, regido pelo Edital nº 03/2024-DF. As inscrições podem s ...
TJPR divulga resultado da 2ª etapa do procedi ...
27/03/2024 (00:00)
TJPR DIVULGA RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA O EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA Recur
87% das cobranças judiciais de impostos em Fo ...
27/03/2024 (00:00)
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) baixou 33.225 processos de Execuções Fiscais desde dezembro do ano passado até o último dia 13 de março. O número representa a extinção de 87,7% das 37.883 execuções fiscais enviadas pelo Poder Judiciário estadual para análise da Procuradoria-Geral do Município ...
CEL da OAB/Casag sedia etapa regional do Meet ...
27/03/2024 (00:00)
O CEL da OAB/Casag foi palco do Meeting Paralímpico, no último sábado (23/4), evento realizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, com o objetivo de incentivar a prática esportiva de forma competitiva entre atletas com deficiência. O evento reuniu mais de 40 nadadores do Brasil, que competiram em pe ...
Farmácia da CAASP em Mogi Guaçu fecha para in ...
27/03/2024 (00:00)
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo informa que, para realização de inventário de estoque, sua farmácia em Mogi Guaçu (Rua José Colombo, 260) estará fechada na terça-feira 2 de abril. Na quarta-feira (3), a loja reabre c
CAASP Itinerante: novo exame de saúde soma-se ...
27/03/2024 (00:00)
A partir de agora, a CAASP Itinerante ganha um novo procedimento de saúde preventiva a ser oferecido gratuitamente aos advogados: exame para detecção de câncer pele. A ação, pioneira, visa a prevenir uma das formas
Juiz de Direito José Pereira Neto é escolhido ...
27/03/2024 (00:00)
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) escolheu nesta quarta-feira, 27/03, o juiz de Direito José Pereira Neto como novo desembargador, seguindo o critério de antiguidade. O magistrado, hoje titular da 4ª Vara Cível de Aracaju, ocupa a posição de número 01 no quadro de antiguidade ...
Publicada edição de março do boletim ‘Ligado ...
27/03/2024 (00:00)
O boletim ‘Ligado na Inovação’ do mês de março traz como temas o cumprimento digital por reconhecimento facial, credenciamento dos advogados dativos e controle da gratuidade judicial. Mensalmente, a publicação do Comitê da Rede de Inovação e Aceleração de Resultados (CRIAR) traz as ações e projetos ...
Direito do Consumidor TJAM ...
27/03/2024 (00:00)
Colegiado declarou inexigibilidade de débito, mas negou pedido de dano moral, seguindo entendimento de Turma de Uniformização de Jurisprudência. Acórdão da 2.ª Turma Recursal do Estado do Amazonas deu parcial provimento à consumidora que teve nome inserido em plataforma eletrônica por dívida prescr ...
27/03/2024 - 10h22Homem é condena ...
27/03/2024 (00:00)
Interrupção de fornecimento de água prejudicou atividades de proprietário de terreno rural A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Bueno Brandão, no Sul de Minas, que condenou o vendedor de um terreno rural a indenizar o comprador em R$ 3 mil ...
Círculos de construção de paz podem ser solic ...
27/03/2024 (00:00)
Cumprindo sua missão de buscar a pacificação social e entregar para a sociedade atributos como respeito, acessibilidade e sustentabilidade, o Poder Judiciário de Mato Grosso disponibiliza para toda a população mato-grossense a realização de círculos de construção de paz, de forma gratuita e que pode ...
Em reunião de seccionais, Marilena Winter man ...
27/03/2024 (00:00)
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participou nesta terça-feira (26/3) de uma reunião entre as três seccionais do Sul e o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, para discutir o pr
Sefaz-SP notifica proprietários de 639.184 ve ...
27/03/2024 (00:00)
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) notificou proprietários e responsáveis por 639.184 veículos com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em atraso. Os débitos somam R$ 675.997.955,26 e abrangem os IPVAs de 2021, 2022, 2023 e, ...
OAB-GO lamenta o falecimento de Benedita Melo ...
27/03/2024 (00:00)
É com grande pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) informa o falecimento de Benedita Melo Pereira, mãe da presidente da subseção de Inhumas, Euster Pereira Melo, ocorrido na noite desta terça-feira (26 de março). O velório será realizado às 8h na PAX do Brasil. O sepultame ...
Adoção de meninas: desafio é combater estereó ...
27/03/2024 (00:00)
A maioria dos pretendentes habilitados para adoção não aponta preferência para o sexo da criança que aguarda. No entanto, dos que indicam algum perfil, a maior parte espera por uma menina. Essa expectativa em relação ao gênero da criança pode estar vinculada a um estereótipo social, mas que é trabal ...
Direito Trabalhista Vaqueir ...
27/03/2024 (00:00)
26/3/2024 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um fazendeiro de Corinto (MG) e determinou a desocupação de um imóvel cedido a um vaqueiro em comodato. A decisão levou em conta que havia previsão expressa no contrato de trabalho de que o imóvel seria devolvido ao fim ...
Banco poderá compensar horas extras com grati ...
27/03/2024 (00:00)
A compensação está prevista na convenção coletiva de trabalho dos bancários. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a norma coletiva que previa a compensação do valor recebido por um bancário a título de gratificação de função com horas extras reconhecidas em ação trabal ...
Vaqueiro deve desocupar casa cedida em comoda ...
27/03/2024 (00:00)
Havia cláusula expressa especificando as hipóteses de devolução.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um fazendeiro de Corinto (MG) e determinou a desocupação de um imóvel cedido a um vaqueiro em comodato. A decisão levou em conta que havia previsão expressa no contrat ...
STF vai decidir sobre aumento a professores a ...
26/03/2024 (00:00)
Matéria teve repercussão geral reconhecida, e a decisão a ser tomada pelo STF será aplicada aos processos semelhantesO Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se professores aposentados de Belo Horizonte (MG) têm direito a aumentos na remuneração em decorrência da reestruturação da carreira no mu ...
Mudança em revisão da vida no STF toda gera i ...
26/03/2024 (00:00)
Advogados consultados pela revista eletrônica afirmaram que a decisão do Supremo Tribunal Federal contra a revisão da vida toda traz incertezas a respeito da situação dos aposentados e causa insegurança jurídica.A corte tinha decidido em 2022 pela validade da revisão, o que permitiria que segurados ...
STF lança obra sobre produção feminina no Dir ...
26/03/2024 (00:00)
Em mais uma iniciativa para celebrar o mês das mulheres, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta terça-feira (26), a publicação “Mulheres no Direito Constitucional: uma bibliografia”. A obra tem o objetivo central de conferir visibilidade a mulheres no âmbito do direito constitucional, ao pul ...
Ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes ...
26/03/2024 (00:00)
Aproveitaram uma visita monitorada ao Palácio da Justiça. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, acompanhado de sua esposa desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Rosana Amaral Gi
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sist ...
26/03/2024 (00:00)
A primeira reunião de 2024 do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJRS foi realizada na tarde desta terça-feira , com a presença da Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Breton Baisch. O encontro, que é trimestral, aconteceu no Palácio da Justiça, Centro H ...
Fórum de Araçatuba promove plantio de árvores ...
26/03/2024 (00:00)
Parceria com a Prefeitura e OAB. A Justiça de Araçatuba promoveu, na última quarta-feira (20), o plantio de árvores nativas nos jardins do Fórum da Comarca. A ação, realizada em parceria com a Prefeitura e a Ordem dos Advoga
Ouvidora do TJRS recebe entidades para tratar ...
26/03/2024 (00:00)
A Ouvidoria da Mulher, das pessoas LGBTQIAPN+ e em situação vulnerável do Tribunal de Justiça gaúcho, Desembargadora Jane Maria Köhler Vidal, recebeu hoje à tarde representantes de entidades públicas para tratar de temas de interesse das comunidades indígenas no RS. À magistrada foi entregue docume ...
Funcionária-fantasma e dois diretores do Core ...
26/03/2024 (00:00)
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um ex-presidente, um ex-secretário e uma ex-funcionária do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren) por atos de improbidade administrativa, que resultaram no desvio de aproximadamente R$ 425 mil. A sentença, publicada em 21/3, é do juiz ...
Festival “Elas na CAASP” ganha nova data: 28 ...
26/03/2024 (00:00)
Programada inicialmente para 24 de março, mas adiada em razão das fortes chuvas, a quinta edição do Festival “Elas na CAASP” ganhou nova data: 28 de abril. As inscrições, gratuitas, estão abertas e devem ser feitas AQUI pelas advogadas que não estavam inscritas anteriormente. No caso das que já esta ...
Comitê PopRuaJud encaminha propostas para via ...
26/03/2024 (00:00)
Uma proposta do Comitê Nacional PopRuaJud de alteração legislativa para que pessoas em situação de rua tenham garantia de prioridade e gratuidade na obtenção de documentos de identificação começou a tramitar no Senado Federal. A medida tem o objetivo de asseg
Em Sergipe, CNMP e MPSE reúnem Governo do Est ...
26/03/2024 (00:00)
O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal ganhou importantes aliados em Sergipe, nesta terça-feira, 26. A iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) teve a adesão do Ministério Público de Sergipe (MPSE), do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), da Defensoria ...
Para Terceira Turma do STJ, é possível inclui ...
26/03/2024 (00:00)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível alterar o registro de nascimento para incluir o sobrenome de padrinho ao nome, formando, a partir do acréscimo, um primeiro nome composto. Segundo o colegiado, a legislação autoriza a alteração do prenome sem exigência de mot ...
Proposta amplia possiblidades de registros em ...
26/03/2024 (00:00)
Projeto sobre o tema tramita na Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 395/24 amplia o rol de profissionais que podem ser responsáveis por cuidar de serviços em município onde não há cartório.Atualmente, a Lei dos Cartórios estabelece que, quando não houver cartório no municípi
Últimos dias para fazer inscrição na seleção ...
26/03/2024 (00:00)
Os estudantes interessados em participar do processo seletivo de estagiários em Direito podem fazer as inscrições até a próxima segunda-feira (1º), a partir deste link. As provas serão aplicadas dia 14 de abril, das 14h às 17h, em Maceió, e dia 17 de abril, das 1
26/03/2024 - 12h21Presidente do T ...
26/03/2024 (00:00)
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, visitou, nesta terça-feira (26/3), as instalações do Edifício Tancredo Neves – conhecido como "Rainha da Sucata" –, na Praça da Liberdade, futura sede da Orquestra Jovem e do Coral Infantojuveni ...
Cancelada sessão telepresencial da 8ª Câmara ...
26/03/2024 (00:00)
A sessão de julgamento telepresencial da 8ª Câmara Criminal do TJRS, marcada inicialmente para amanhã , às 14h, foi cancelada. Os processos pautados serão oportunamente incluídos em futura sessão de julgamento da mesma modalidade. Outra sessão da 8ª Câmara Criminal, essa virtual, também agendada par ...
Padrasto é condenado a mais de 59 anos de pri ...
26/03/2024 (00:00)
Um homem foi condenado a 59 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro cometido contra a enteada. Ele também deverá pagar à vítima uma multa no valor de R$ 35 mil, com juros e correção monetária. A decisão da Juíza de Direito Priscila Anadon Carvalho, titular da 1 ...
OAB-BA lamenta falecimento do advogado Thiago ...
26/03/2024 (00:00)
A OAB da Bahia lamenta profundamente a morte do advogado Thiago Rocha Santana. Thiago era secretário-geral da Comissão Especial do Agronegócio da subseção de Alagoinhas e faleceu no último dia 23. Indícios apontam que o advogado pode ter sido assassinado por disparos de arma de fogo. O crime teria o ...
Envio de propostas de enunciados vai até 8 de ...
26/03/2024 (00:00)
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) informa que segue aberto, até o dia 8 de abril, o prazo para o envio das propostas de enunciados às cinco comissões da I Jornada de Direito da Saúde, que acontecerá nos dias 13 e 14 de junho, na sede do CJF, em Brasília. O obje ...
JFRJ e Secretaria Estadual da Mulher assinam ...
26/03/2024 (00:00)
A JFRJ e a Secretaria Estadual da Mulher (SEM-RJ) assinaram, no dia 21/3, um acordo de cooperação que tem como objetivo assegurar a contratação de um percentual mínimo de mulheres vítimas de violência doméstica, em contratos de prestação de serviço contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra. A ...
CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 208 ...
26/03/2024 (00:00)
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em fevereiro de 2024, para um total de 167.258 processos, com 208.773 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.510.879.925,93. Do total ...
Tribunal de Justiça participa de entrega de m ...
26/03/2024 (00:00)
A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) enfatizou a importância do empreendedorismo feminino, contando a história de sua mãe, conhecida como Sinhazinha, que se casou aos 13 anos, teve 12 filhos e administrava a usina de can ...
Correios atenderão a serviços da Caixa, como ...
26/03/2024 (00:00)
Parceria prevê que encomendas poderão ser recebidas em lotéricas.Serviços tradicionalmente oferecidos pela Caixa Econômica Federal, o PIS - Programa de Integração Social, o FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviços e o seguro-desemprego também estarão disponíveis nas unidades dos Correios, anunc ...
CST da Causa Animal recebeu representantes de ...
26/03/2024 (00:00)
A Câmara Setorial Temática (CST) em Defesa da Causa Animal ouviu representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs) de proteção animal e protetores independentes de diferentes cidades do estado em reunião na tarde dessa segunda-feira (25). Foram apresentadas dificuldades na atuação, como falta ...
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Valdo Cruz: PGR vai recorrer da decisão de Rosa Weber
Fonte:
Globo.com
18/03/2023 (00:00)
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