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18/11/2026 (00:00) - Selo Linguagem Simples: 75 órgãos do Judiciário recebem reconhecimento
18/11/2026 (00:00) - STJ recebe reconhecimento do CNJ pelo incentivo ao uso da linguagem simples
18/11/2026 (00:00) - Ministro Marco Aurélio Bellizze passa a compor a Corte Especial
18/11/2026 (00:00) - Tribunal determina retirada de fios de alta tensão de terreno
18/11/2026 (00:00) - CNJ realiza visita técnica ao TJTO em projeto nacional que busca aprimorar julgamentos de crimes contra a vida
18/11/2026 (00:00) - Diretor do Foro da Justiça Federal em Alagoas prestigia posse do novo superintendente da Polícia Federal
18/11/2026 (00:00) - Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas aprova a criação de classe para Procedimento Administrativo de atividades em proteção aos direitos da vítima
18/11/2026 (00:00) - Relator suspende decisões judiciais sobre programa para motoristas da Uber até definição de competência
18/11/2026 (00:00) - Fabricante de petisco contaminado indenizará tutora por morte de cão
18/11/2026 (00:00) - EPM realizará curso sobre perícias judiciais de engenharia e arquitetura
STANCHI & OLIVEIRA
Novembro Azul: Justiça Federal em Alagoas pro ...
18/11/2026 (00:00)
Novembro Azul: Justiça Federal em Alagoas promove ação sobre saúde física e mental dos homensQuarta, 18 de novembro de 2026 às 18:10A saúde mental, importante em todos os momentos do dia a dia, foi o tema da conversa da psicóloga Vilma VictalCrédito da foto: Secom JFALA
CNJ abre consulta pública para revisar norma ...
18/11/2026 (00:00)
CNJ abre consulta pública para revisar norma sobre Centros de Inteligência do Poder JudiciárioQuarta, 18 de novembro de 2026 às 18:08Interessados podem enviar sugestões através de formulário eletrônicoO Conselho Nacional de Justiça torna pública a abertura de Consulta Pública
Exame Nacional dos Cartórios será aplicado pe ...
18/11/2026 (00:00)
A 4ª edição do Exame Nacional dos Cartórios (Enac) ocorre, neste domingo (22/11), nas 27 capitais do Brasil. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a prova é pré-requisito para a participação em concursos públicos de cartórios promovidos pe ...
Visita à APAC Feminina de Belo Horizonte refo ...
18/11/2026 (00:00)
Na segunda-feira, 16 de novembro, a presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheira Ivana Cei, visitou a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) Feminina de ...
CNMP e CNJ publicam resolução conjunta sobre ...
18/11/2026 (00:00)
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicaram nessa segunda-feira, 16 de novembro, no Diário da Justiça Eletrônico, a Resolução Conjunta nº 17/2026, que dispõe sobre diretrizes e
APMP repudia a divulgação de informações sobr ...
18/11/2026 (00:00)
A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) repudia a pulgação de informações sobre o esquema de proteção e segurança do promotor de Justiça Lincoln Gakiya, que vive sob ameaça de morte do Primeiro Comando da Capital (PCC). A publicação é lamentável, pois a exposição de dados sensíveis agrava ...
Deputados debatem proposta de ajuste fiscal d ...
16/11/2026 (00:00)
A proposta de ajuste fiscal do Governo Federal para 2027, que teve seu texto principal aprovado pelo Senado na última quinta-feira (12), repercutiu na reunião plenária da Alepe nesta segunda (16). O deputado João Paulo do PT defendeu equilíb
Comissão de Finanças aprova texto final da LO ...
17/11/2026 (00:00)
A Comissão de Finanças da Alepe concluiu, nesta terça, a análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2027. O texto estima a receita e
Envio de recursos ao TRF5 fica suspenso de 27 ...
18/11/2026 (00:00)
Envio de recursos ao TRF5 fica suspenso de 27 de novembro a 1º de janeiroQuarta, 18 de novembro de 2026 às 17:43A medida não suspende prazos processuaisCrédito da foto: Secom JFALA Justiça Federal em Alagoas (JFAL) suspenderá, de 27 de novembro de 2026 a 1º de janeiro de
Sociedade pode ajudar a aprimorar regras sobr ...
18/11/2026 (00:00)
Sociedade pode ajudar a aprimorar regras sobre demandas repetitivas na Justiça até 21/11Quarta, 18 de novembro de 2026 às 14:33Consulta pública segue disponível até o dia 21 de novembroCidadãos, profissionais do Direito e instituições podem enviar sugestões para melhorar a form
SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS - Tecnologia e investigaç ...
18/11/2026 (00:00)
Trabalho da Comissão Regional de Soluções Fundiárias combina documentos antigos, imagens de satélite e visitas técnicas para identificar limites de propriedades e contribuir para a segurança jurídica de famílias.Imagem de satélite indica a localização da Ilha da Vista Alegre, da foz do Igarapé Grand ...
Prédios do TST serão iluminados de azul em ca ...
18/11/2026 (00:00)
18/11/2026 – Os prédios do Tribunal Superior do Trabalho (TST) serão iluminados de azul entre os dias 18 e 28 de novembro, em apoio à campanha 24 Horas pelo Diabetes, promovida pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). A iniciativa busca
Seis em cada dez jovens no socioeducativo con ...
18/11/2026 (00:00)
Cerca de 63% dos adolescentes e jovens que participam de atividades de aprendizagem e qualificação profissional no sistema socioeducativo concluem os cursos. Os dados fazem parte do Relatório do Levantamento Nac
58º Fonaje abre debates sobre princípios, pre ...
18/11/2026 (00:00)
O 58º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) teve início na noite desta terça-feira (17/11), em João Pessoa. Com o tema central “Juizados Especiais: princípios orientadores, precedentes e efetividade”, o evento reúne magistrados, professores e especialistas em painéis e oficinas, nesta quart ...
Manual técnico orienta sobre julgamentos incl ...
18/11/2026 (00:00)
Respeitar a autonomia das pessoas com deficiência e garantir seu acesso à Justiça, sem barreiras, são desafios cotidianos do Poder Judiciário. Para apoiar essa atuação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou o
CNJ assegura aplicação de regras para candida ...
18/11/2026 (00:00)
Autodeclarado negro, um candidato do Concurso Público para Provimento de Serventias Extrajudiciais do Estado do Espírito Santo recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que não reconheceu irregularidades no certame que o desclassificou. No entanto, conforme entendimento do ...
Comissão Permanente de Sustentabilidade e Res ...
18/11/2026 (00:00)
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) deu mais um passo importante rumo a um futuro mais verde e consciente. No dia 16 de novembro, foi realizada a terceira reunião da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, com a participação de membros da comissão e de equipes técnicas ...
Projeto do MPSP conquista prêmio do CNMP na c ...
18/11/2026 (00:00)
A iniciativa recebeu posição de destaque, alcançando o primeiro lugar da modalidadeNo dia 11 de novembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, em Brasília, a cerimônia de entrega da 14ª edição do Prêmio CNMP. A iniciativa reconhece programas e projetos desenvolvidos por membros ...
Retrato do desembargador Francisco Eduardo Lo ...
18/11/2026 (00:00)
PPA Novos Tempos aborda reinvenção, longevida ...
18/11/2026 (00:00)
TRT da 6ª Região (PE) determina que prefeitur ...
18/11/2026 (00:00)
18/11/2026 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) determinou que o município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana de Recife, contrate e remunere a Cooperativa CAD-Recicla, formada por catadores de materiais recicláveis, e adote medidas para garantir condi ...
Nota de pesar da Corregedoria Nacional de Jus ...
18/11/2026 (00:00)
A Corregedoria Nacional de Justiça manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do ministro Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, cuja vida pública foi marcada pela dedicação à magistratura, pela integridade e pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário brasileiro. Sua distinta atuação ...
Agentes socioeducativos de Roraima participam ...
18/11/2026 (00:00)
Formação realizada pelo SAMU, com articulação do TJRR, prepara profissionais para agir em situações de urgência e emergência no atendimento aos adolescentes.Agentes do sistema socioeducativo de Roraima participaram de uma capacitação em suporte básico de vida, promovida pelo Serviço d
Podcast STJ No Seu Dia discute importação de ...
18/11/2026 (00:00)
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu como infração ambiental a importação de espécimes da fauna, vivos ou mortos, sem parecer técnico favorável e sem licença da autoridade competente.O advogado José de Morae ...
Acordo entre Embrapa e trabalhadores mediado ...
18/11/2026 (00:00)
17/11/2026 - O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) assinaram, nesta terça-feira (17), o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2026-2027. O acordo foi fechado com a mediação do Tribunal Super ...
CNJ estabelece prazos para cartórios adotarem ...
18/11/2026 (00:00)
Os cartórios brasileiros têm prazos escalonados para implementar padrões mínimos de tecnologia da informação e comunicação que garantam a segurança, a integridade, a disponibilidade, a autenticidade e a rastreabilidade de dados e documentos. As exigências, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Jus ...
Nota de pesar – Ministro Paulo Benjamin Frago ...
18/11/2026 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lamenta o falecimento do ministro Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, nesta quarta-feira (18/11). Natural de Canoinhas, em Santa Catarina, o ministro Paulo Gallotti percorreu uma longa trajetória na magistratura brasileira, como juiz, desembargador do Tribunal de ...
Decisões em direitos humanos podem ser indica ...
18/11/2026 (00:00)
Restam poucas semanas para indicar julgados ao 3º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As indicações vão
Justiça Itinerante oferece atendimentos e doc ...
18/11/2026 (00:00)
Mutirão do Tribunal de Justiça de Roraima, em parceria com a Justiça do Trabalho e outros órgãos, atende moradores, migrantes e povos indígenas na fronteira com serviços de cidadania, audiências e inclusão digital.Moradores de Pacaraima, migrantes, refugiados e comunidades indígenas contam, até esta ...
CNMP publica a pauta da 2ª Sessão Ordinária d ...
18/11/2026 (00:00)
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quarta-feira, 18 de novembro, a pauta de julgamentos da 2ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2026, que será realizada de 26 a 30
Entender Direito aborda evolução da jurisprud ...
18/11/2026 (00:00)
O novo episódio do Entender Direito discute a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o agravo de instrumento, recurso utilizado para contestar decisões interlocutórias no processo civil. O programa aborda como os entendimentos do tribunal têm definido os limites de c ...
Dia da Consciência Negra: tribunal não terá e ...
18/11/2026 (00:00)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima sexta-feira (20), em razão do feriado do Dia da Consciência Negra (Lei 14.759/2023).Os prazos processuais observarão os termos dos artigos
Nesta quarta-feira (18), STJ sedia lançamento ...
18/11/2026 (00:00)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (18), o lançamento do livro Liber Amicorum – Homenagem aos 18 Anos de Atuação do Ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça. A obra foi organizada por Wilson Furtado Roberto, Clarissa Somesom Tauk, Guilherme Veiga, Eroni ...
STJ avança na aplicação do Protocolo para Jul ...
18/11/2026 (00:00)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem ampliado a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em suas atividades judiciais e administrativas. As in
Presidente do STJ e do CJF lamenta morte e de ...
18/11/2026 (00:00)
"O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal lamentam a partida e manifestam profundo pesar aos familiares e amigos do ministro aposentado Paulo Gallotti.Paulo Gallotti ocupou uma cadeira no STJ por dez anos, entre 1999 e 2009. Integrou antes o Tribunal de
Loja é condenada por exigir roupa social de c ...
18/11/2026 (00:00)
Resumo: A 4ª Turma do TST manteve a indenização de R$ 18 mil a ser paga por uma rede de lojas a um cobrador motociclista obrigado a usar traje social, sem roupas e equipamentos de proteção além do capacete. A conclusão foi de que a exigência expunha o trabalhador aos riscos do trânsito sem a ...
Relevância: STJ não é competente para julgar ...
18/11/2026 (00:00)
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser de direito local e exigir reexame de provas controvérsia sobre o momento de comprovação da escolaridade exigida para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), regido pelo Edital 2/2022. Com ...
STJ promove, nesta quinta-feira (19), audiênc ...
18/11/2026 (00:00)
Nesta quinta-feira (19), a partir das 14h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove audiência pública sobre o Tema Repetitivo 1.321. Os de
Promoção a gerente não afasta direito de banc ...
18/11/2026 (00:00)
Resumo: A 7ª Turma do TST garantiu a uma ex-empregada do Bradesco o direito à pensão vitalícia por lesões repetitivas (LER/DORT) adquiridas em razão do trabalho. O TRT havia retirado a pensão por entender que as limitações físicas para tarefas repetitivas não afetavam o cargo de gerente ao qu ...
Primeira Seção fixa tese e define que salário ...
18/11/2026 (00:00)
As pessoas físicas titulares de cartórios não são obrigadas a recolher a contribuição social do salário-educação, correspondente a 2,5% do valor da remuneração. A tese foi definida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (
Semana Nacional da Conciliação termina com ac ...
17/11/2026 (00:00)
Semana Nacional da Conciliação termina com acordos homologados que ultrapassam R$ 2,6 milhões na Justiça Federal em AlagoasTerça, 17 de novembro de 2026 às 19:59Conciliações alcançam resultados expressivos em Maceió e ArapiracaCrédito da foto: Secom JFALA XXI Semana Naci
Sistema eletrônico organiza chamadas para per ...
17/11/2026 (00:00)
Sistema eletrônico organiza chamadas para perícias médicas na Justiça FederalTerça, 17 de novembro de 2026 às 16:53Atendimento na área dos Juizados Especiais na JFAL ganha mais agilidade e modernidadeCrédito da foto: Secom JFALA Justiça Federal em Alagoas (JFAL) passa a c
Aplicação prática do Pena Justa mobiliza juíz ...
17/11/2026 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou segunda (16), em Fortaleza (CE), a primeira edição da Jornada Formativa Pena Justa, ciclo nacional de formação para juízes garantirem a execução do plano determinado em 2023 pelo Supremo Tribunal Federal. Com a participação do professor Iñaki Rivera Beira ...
Saúde mental da população em situação de rua ...
17/11/2026 (00:00)
O acompanhamento de casos de pessoas em situação de rua com questões de saúde mental deve estar alinhado à Reforma Psiquiátrica e à
Mês Nacional do Júri em 2026 tem número recor ...
17/11/2026 (00:00)
Com 5.267 sessões do Tribunal do Júri agendadas, a edição de 2026 do Mês Nacional do Júri registra o melhor resultado desde o início da série histórica do painel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2020. A ação busca ampliar o
Cortes superiores do Mercosul conhecem estrat ...
17/11/2026 (00:00)
Estratégia brasileira para enfrentar questões de segurança pública a partir da transformação do sistema prisional, o plano Pena Justa foi detalhado para 16 juízes representantes de cortes superiores de nove países e o Tribunal de Revisão do Mercosul. A apresentação aconteceu durante o XI Encontro do ...
Painel que apresenta panorama de precatórios ...
17/11/2026 (00:00)
Dados nacionais sobre o fluxo de pagamento e a distribuição de precatórios são disponibilizados em uma única plataforma. Nesta terça-feira (17/11), durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2026, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachi ...
CHAPA âEXPERIÃNCIA QUE RENOVAâ Ã ACLAMA ...
16/11/2026 (00:00)
Em clima de unidade e confraternização, a ASSOJAF Paraná elegeu por aclamação sua nova diretoria durante jantar realizado no dia 13 de novembro de 2026, no Restaurante Tartine, em Curitiba. A única chapa inscrita no pleito, “Experiência que Renova”, foi proclamada eleita por unanimidade dos asso ...
MDHC entrega 10 certidões retificadas e homen ...
17/11/2026 (00:00)
Cerimônia reconheceu a responsabilidade do Estado pelas mortes e desaparecimentos ocorridos durante o regime militar e reforçou as políticas de memória e verdadeMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizou, nesta segunda-feira (16), em Porto Alegre (RS), a entrega de 10 certidões d ...
Congresso da ANOREG/BR sedia cerimônia nacion ...
17/11/2026 (00:00)
Entrega dos selos da 22ª edição do Prêmio de Qualidade Total ANOREG acontece na noite do último dia do eventoO XXVI Congresso Nacional dos Cartórios do Brasil (Congresso da ANOREG/BR) sediará a cerimônia nacional de entrega do Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) 2026. A solenidade acontece e
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14/11/2026
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Melhora em quadro de esquizofrenia não afasta direito ao BPC
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A melhora no quadro de esquizofrenia, por si só, não impede o paciente de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Isso porque, ao avaliar o pedido, o julgador deve levar em conta a realidade material da pessoa, o acesso a recursos econômicos e a ...
Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
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Previdência e Bolsa Família terão crédito de R$ 149 bi após aval do Congresso
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O Congresso Nacional autorizou nesta quinta-feira (12) o governo a contratar operações de crédito de até R$ 149,4 bilhões para financiar o pagamento de aposentadorias, pensões, Bolsa Família e benefícios assistenciais. O texto foi aprovado por deputados e senadores, em votação nominal, e segue pa ...
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Campanha “24 Horas pelo Diabetes” alerta para riscos da doença à visão
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EPM realizará curso sobre memória, escravidão e liberdade no Poder Judiciário
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Política Antimanicomial é tema de debate entre CNJ e Fiocruz
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Os caminhos para consolidar a Política Antimanicomial estiveram no centro dos debates do encontro Cuidado em Liberdade, Direitos Humanos e Justiça Desinstitucionalização: medidas d ...
13/11/2026
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Conheça os finalistas do Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anuncia os 70 trabalhos finalistas da primeira edição do Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação – são 10 finalistas em cada uma das sete categorias, citados em ordem alfabética ao final do texto. Os vencedores de cada categoria serão anunciados aind ...
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Grupo de Trabalho do CNJ debate masculinidades e enfrentamento à violência doméstica no XVIII Fonavid
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O Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, supervisionado pela conselheira Jaceguara Dantas, participou do XVIII Fonavid, realizado em Fortaleza. O Fórum Nacional ...
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Judiciário fortalece controle e transparência com novo curso sobre Gestão Estratégica da Auditoria
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Estão abertas as inscrições para o curso Governança e Gestão Estratégica da Auditoria. A capacitação, realizada no formato EAD assíncrono, tem o objetivo de impulsionar a atuação das unidades de controle interno do Poder Judiciário em todo o país. Com carga horária de 30 horas/aula, a formação é ...
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Fonain-MP debate atuação do Ministério Público em insolvência empresarial durante o Circuito CNMP 2026
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, nessa terça-feira, 10 de novembro, a Oficina de Trabalho do Fórum Nacional de Insolvência do Ministério Público (Fonain-MP), integrante da programação do Circuito CNMP 2026. Na sede do Conselho, em Brasília, o encontro reuniu membros do M ...
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Começa o encontro anual do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas
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Nessa quinta-feira, 12 de novembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou o primeiro dia do encontro anual do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD-Vítimas). O evento reúne representantes dos ramos e unidades do Ministério Público, integra a programação d ...
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3ª Vara Cível de Pindamonhangaba realiza leilão de propriedades rurais
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Responsabilização e acolhimento serão pilares para próximos passos do combate ao assédio no Poder Judiciário
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13/11/2026 – O fortalecimento do acolhimento, a proteção contra retaliações e a melhoria do atendimento às vítimas marcaram o encerramento do 4º Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, nesta quinta-feira (12), na sede do Tribunal Superi ...
Tribunal Superior do Trabalho
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Justiça itinerante oferece serviços gratuitos em Pacaraima (RR) a partir do dia 16
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13/11/26 – Começa na próxima segunda-feira (16), em Pacaraima (RR), a ação de Justiça Itinerante e Inclusão Digital, que oferecerá persos serviços gratuitos para residentes locais e migrantes venezuelanos. Haverá atendimentos jurídicos, emissão de documentos, orientações trabalhistas e ...
Superior Tribunal de Justiça
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STJ participa de fórum da Ajufe sobre Reforma Tributária e a Justiça Federal
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve participação de destaque no I Fórum Ajufe sobre Reforma Tributária e a Justiça Federal, realizado nesta quinta-feira (12), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo. Os ministros Luis Felipe Salomão, presidente do ST ...
TJ São Paulo
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Justiça determina que Município de Ilhabela restaure parte de Mata Atlântica em APP
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STJ recebe presidente da Suprema Corte da Índia
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, recebeu, na manhã desta quinta-feira (12), o presidente da Suprema Corte da Índia, Surya Kant, e demais membros da delegação, incluindo o embaixador da Índia no Brasil, Dinesh Bhatia.A comitiva participou de ...
Conselho Nacional do Ministério Público
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CNMP publica calendário de sessões ordinárias do Plenário para o primeiro semestre de 2027
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta sexta-feira, 13 de novembro, a Portaria CNMP-PRESI nº 295/2026, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plen ...
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Mês da Consciência Negra: Justiça Federal em Alagoas inaugura espaço em homenagem à sufragista negra Almerinda Farias Gama
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Mês da Consciência Negra: Justiça Federal em Alagoas inaugura espaço em homenagem à sufragista negra Almerinda Farias GamaSexta, 13 de novembro de 2026 às 14:28Almerinda Farias Gama durante votação para escolha de representantes classistas, em 1933Crédito da ...
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9º Enajun e 6º Fonajurd debatem equidade racial, violência institucional e representatividade
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Parte da programação do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do 6º Fórum de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd) foi sediada no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), no centro do Rio de Janeiro. Os encontros proporcion ...
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Comunicado informa sobre plantão especial no Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães”
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Secom do TST é finalista de prêmio do Conselho Nacional de Justiça
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13/11/2026 – A Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é um dos finalistas do Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação. O anúncio dos 70 ...
Conselho Nacional do Ministério Público
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5º Encontro Nacional da Cije discute desafios da proteção integral de crianças e adolescentes no Circuito CNMP 2026
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O Circuito CNMP 2026 recebeu, nessa terça-feira, 10 de novembro, o 5º Encontro Nacional da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) - Infância e Juventude. A oficina ocorreu das 14h às 18h, na Sala de Reuniões Corporativas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e consistiu na exibição d ...
Consultor Jurídico
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Feriado da Consciência Negra suspende expediente na Justiça Federal em Alagoas na sexta-feira
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Feriado da Consciência Negra suspende expediente na Justiça Federal em Alagoas na sexta-feiraSexta, 13 de novembro de 2026 às 17:56Apenas o Plantão Judiciário estará funcionando, para atendimento de casos urgentes, no dia 20 de novembroCrédito da foto: Secom J ...
Conselho Nacional do Ministério Público
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Uso de evidências e qualificação de dados fortalecem controle externo da atividade policial, aponta debate no CNMP
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“O Ministério Público precisa ser uma instituição que conhece a realidade sobre a qual atua e que consegue demonstrar, com evidências, os resultados de suas intervenções. Isso não significa reduzir a atuação ministerial a números ou indicadores. Significa utilizar a inteligência institucional par ...
Conselho Nacional do Ministério Público
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CNMP e organização internacional Gasa firmam protocolo de intenções para enfrentar práticas criminosas em ambientes virtuais
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a organização internacional Aliança Global para Segurança e Responsabilização (Gasa) firmaram protocolo de intenções para fortalecer as ações de prevenção e proteção às vítimas de fraudes digitais e de enfrentamento das práticas criminosas em amb ...
Conselho Nacional de Justiça
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CNJ suspende prazos processuais por instabilidade no Microsoft 365
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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, determinou a suspensão da contagem dos prazos processuais em todo o território nacional nos dias 12 e 13 de novembro de 2026. A medida consta da Portaria Presidência n. 551, assinada nesta sexta-feira (13/11), e se deve à ...
Conselho Nacional do Ministério Público
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Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública premia 46 iniciativas do MP brasileiro
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Nesta sexta-feira, 13 de novembro, a cerimônia de premiação das 46 iniciativas do Ministério Público brasileiro selecionadas para integrar o Banco de Boas Práticas da Co ...
Consultor Jurídico
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CNJ suspende prazos processuais por instabilidade no Microsoft 365
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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, determinou a suspensão da contagem dos prazos processuais em todo o território nacional nos dias 12 e 13 de novembro de 2026. A medida consta da Portaria Presidência n. 551, assinada nesta sexta-feira (13/11), e se deve à ...
TJ São Paulo
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Quinze desembargadores tomam posse em cerimônia no Palácio da Justiça
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Superior Tribunal de Justiça
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Audiência pública debaterá funcionamento do cartão de crédito consignado; inscrições vão até dia 19 de novembro
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará audiência pública para debater o funcionamento do cartão de crédito consignado. Os interessados em participar da audiência, que faz parte das discussões do
Tribunal Superior do Trabalho
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Saiba como evitar golpes e identificar mensagens falsas que usam o nome do TST
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13/11/2026 – O aumento das tentativas de golpes por meio de mensagens falsas que utilizam indevidamente o nome de instituições públicas, como o Tribunal Superior do Trabalho (TST), exige atenção redobrada da população. Com aparência de comunicados oficiais, essas mensagens pode ...
Conselho Nacional de Justiça
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Observatório de Causas de Grande Repercussão define prioridades para 2027
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A proteção de povos indígenas ameaçados pela atuação de organizações criminosas e o acompanhamento de grandes desastres, inclusive ambientais, serão prioridades do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR) em 2027. ...
Conselho Nacional de Justiça
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No Integrajus Mulher, do TJMS, medidas protetivas tramitam 100% em formato digital
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Durante a 16ª Sessão Virtual de 2026, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão da iniciativa Integrajus Mulher, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. A prática fo ...
Conselho Nacional de Justiça
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Semana Nacional de Conciliação mobiliza Judiciário e planos de saúde no Pará
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Dificuldades para conseguir autorizações de procedimentos, negativas de cobertura e demora no atendimento estão entre as situações que podem levar beneficiários de planos de saúde a buscar a Justiça. Para fortalecer o diálogo entre o Judiciário e as operadoras e ampliar as possibilidades de soluç ...
TJ São Paulo
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TJSP instala Vara Criminal e da Infância e Juventude e UPJ Cível em Embu as Artes
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Tribunal Superior do Trabalho
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Encerrada correição no TRT da 15ª Região (Campinas)
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13/11/2026 - Foi encerrada nesta sexta-feira (13) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP). Procedimento foi conduzido pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) José Roberto Pimenta. A correição ...
TJ São Paulo
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TJSP abre Semana da Justiça Restaurativa com lideranças do Quilombo Cafundó
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Superior Tribunal de Justiça
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Encontro de juízes negros propõe política nacional de equidade racial no Judiciário até 2036
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A criação de uma política nacional de equidade racial no Poder Judiciário, com metas progressivas para ampliar a representatividade negra até 2036, está entre as principais propostas da Carta do Rio de Janeiro, apresentada nesta sexta-feira (13), no encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas ...
Tribunal Superior do Trabalho
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JT suspende contagem de prazos processuais por dois dias após instabilidade no Microsoft 365
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13/11/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, determinou nesta asexta-feira (13) a suspensão da contagem dos prazos processuais da Justiça do Trabalho em todo o território nacional n ...
Superior Tribunal de Justiça
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Da redação ao STJ: reportagem especial relembra trajetória do ministro Og Fernandes
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A Secretaria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) preparou uma reportagem especial sobre a trajetória do ministro Og Fernandes, que se despede da magistratura aos 75 anos, após quase duas décadas no tribunal. O vídeo relembra sua carreira desde os primeiros passos como repórter e ...
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