Sábado,
21 de Março de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Desembargadora Conchita Toniollo
20/03/2026 (00:00) DESEMBARGADORA CONCHITA TONIOLLO Por desembargador Robson Marques CuryPresidente da OAB Ceará visita obra de reform ...
18/03/2026 (00:00) A presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, realizou, na última quinta-feira (12/03), uma visita institucional à obra de reforma e ampliação da sede da OAB Sobral, acompanhando de perto o andamento dos trabalhos que irão fortalecer a estrutura da advocacia na região Norte do Estado. A agenda conto ...Advogado Matheus Teodoro assume presidência d ...
20/03/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) empossou o advogado Matheus Teodoro como presidente da Comissão de Direito Regulatório e de Desenvolvimento (CDRD) da seccional. A nomeação foi formalizada por meio da Portaria nº 04/2026 – PRES/OAB-CE, assinada pela presidente da Ordem, Christ ...Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE re ...
18/03/2026 (00:00) A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou, no dia 13 de março, de uma ação social realizada na Praça do Ferreira, no centro de Fortaleza, em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março. A iniciativa integrou o Siste ...OAB Acre participa de lançamento de obra cole ...
20/03/2026 (00:00) O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) realizou, nesta sexta-feira, 20, o lançamento do livro “Mulheres no Controle e a Agenda 2030 no TCE-AC”, reunindo produções intelectuais de mulheres que atuam diretamente na fiscalização e na gestão pública. A obra, considerada inédita no âmbito do con ...Direitos e proteção das crianças são destacad ...
20/03/2026 (00:00) Garantir proteção, dignidade e oportunidades de desenvolvimento é um dos principais objetivos das políticas voltadas à infância. Crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e possuem as mesmas garantias fundamentais asseguradas aos adultos — não são propriedade de pais ou responsáveis, tampouco ...Agenda institucional_TJSP
20/03/2026 (00:00) Reuniões de trabalho no Judiciário paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (20), no Gabinete da Presidência, com o procurador-geral de JustResponsabilidade Civil, Direito Contratual e ...
20/03/2026 (00:00) O advogado João Felipe Almeida e os desembargadores Alexandre de Freitas Câmara e Cristina Tereza Gaulia participaram da quinta mesa do seminário. A professora Mafalda Miranda Barbosa esteve presente de forma on-line “É uma alegria poder participar deste evento, pois ele trata de um tema de grande ...Afrojazz contagia plateia do Centro Cultural ...
20/03/2026 (00:00) Grupo Afrojazz apresenta seu show O Som Original na Sala Multiuso De volta à agenda do Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ), o programa Nota Justa ampliou seu repertório de apresentações musicais com a participação do grupo ...Magistrados, juristas e especialistas em Dire ...
19/03/2026 (00:00) Mesa de abertura contou com as presenças do professor Stefan Grundmann, da professora Karina, do diretor-geral da Emerj, desembargador Cláudio dell’Orto, e do procurador-geral do Município, Daniel Bucar Mesmo sendo jovem, há necessidade de o país mudar ou atualizar o Código Civil Brasileiro que tem ...Segundo dia do “Debate Comparado sobre a Refo ...
20/03/2026 (00:00) No segundo e último dia do “Debate Comparado sobre a Reforma do Código Civil Brasileiro”, o Projeto de Lei 04/2025, que trata de mudanças e atualizações do Código Civil, foi debatido no auditório da Procuradoria-Geral do Município, no Centro do Rio, nesta sexta-feira, 20 de março. Na abertura do ev ...Justiça suspende leilão e decreto municipal p ...
19/03/2026 (00:00) O juiz Wladimir Hungria, titular da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 57.362/2025, do Rio de Janeiro, que declarou de utilidade pública para fins de avaliação o imóvel localizado na Rua Barão de Itambi, nº 50, no bairro de Botafogo, Zon ...Goleiro Bruno tem negado pedido de liminar pa ...
17/03/2026 (00:00) A desembargadora Katya Maria Menezes Monnerat, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), negou o pedido de liminar proposto pela defesa do goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza contra a decisão do juízo da Vara de Execuções Penais (VEP) que revogou o livramento cond ...Caso Kathlen Romeu: Justiça reforma decisão e ...
20/03/2026 (00:00) Os desembargadores da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenaram os policiais militares Rafael Chaves de Oliveira, Rodrigo Correia de Frias e Marcos Felipe da Silva Salviano às penas de dois anos e 15 dias de reclusão, em regime inicial aberto, e 15 dias-multa. Ele ...Literatura, história e Direito em debate: Cen ...
20/03/2026 (00:00) O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), recebe na próxima semana a escritora Ana Maria Gonçalves, a historiadora Mary Del Priore e o professor Lenio Streck. Confira abaixo a programação. 24 de março (terça-feira) CCPJ recebe Ana Maria Gonçalve ...ECA Digital entra em vigor e reforça proteção ...
19/03/2026 (00:00) Veca registra mais de 500 processos de crimes contra a criança e adolescente em janeiro e fevereiro As crianças e adolescentes agora contam com um novo instrumento de proteção de seus direitos diante dos perigos do mundo digital. O Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital) foi re ...“Prática da Consensualidade nas Relações de C ...
18/03/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições do curso temático “Prática da Consensualidade nas Relações de Consumo”, promovido pela Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A formação, que ocorrerá nos dias 28 e 30 de abril e 5 e 7 de maio, é voltada ao debate e ao aprimoramento da ...Homenagem a Carlos Drummond de Andrade marca ...
19/03/2026 (00:00) Homenagem a Drummond fez parte do programa literário Justiça Poética e foi realizada nessa quarta, 18 “No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho”. O trecho é um dos mais conhecidos do poeta Carlos Drummond de Andrade, homenageado pelo Centro Cultural do Poder Judiciár ...Giro TJRJ traz edição especial do Mês da Mulh ...
19/03/2026 (00:00) O informativo semanal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) no Instagram estreia edição especial dedicada ao Mês da Mulher com três pautas: o mutirão da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que realizou 1.698 audiências sobre violência doméstica em todo o estado; um seminário sobre violênci ...Mais de 1.700 sentenças são emitidas na 32ª S ...
20/03/2026 (00:00) O Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), pulgou nesta sexta-feira, 20 de março, dados referentes a 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em casa, realizada entre os dias 9 e 13 de març ...Novo episódio de "Quem Sente na Pele" destaca ...
19/03/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) lança um novo episódio da série Quem Sente na Pele, com foco em maternidade atípica — realidade vivida por mães e cuidadoras de crianças e adultos com deficiência. Com depoimentos marcados pela franqueza e pela força, o episódio reúne a juíza da Vara ...Mais de 3 mil candidatos participam da primei ...
17/03/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, no último domingo, 15 de março, a primeira fase do LI Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira, com 3.361 candidatos presentes. A prova objetiva teve duração de cinco horas e contou com a presença da presidente da Comissão ...Corregedoria promove debate sobre prevenção a ...
20/03/2026 (00:00) De acordo com dados do Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou 19.340 audiências relacionadas ao tema em 2025. Outras pesquisas, como a realizada pelo Instituto Cidades Sustentáveis e a Ipsos-Ipec, demonstram que sete em cada dez mu ..."Violência contra a mulher” será tema de pale ...
20/03/2026 (00:00) O Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (Napjus), em parceria com os Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (Cogens), promoverá a palestra “Violência Contra a Mulher: políticas públicas, desafios e reflexões”. ...Museu da Justiça promove semana com agenda ch ...
20/03/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Museu da Justiça, preparou, para a próxima semana, atividades gratuitas abertas ao público. Confira abaixo a programação: 23 de março (segunda-feira) Aula Pública sobre Intolerância Religiosa, Racismo e Violência Institucional O MusVara de Penas Alternativas realiza reunião pa ...
20/03/2026 (00:00) Juíza da Vepema Cláudia Márcia Vidal (ao centro) conduziu a reunião A Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), realizou, na manhã dessa sexta-feira, 20 de ma ...Justiça decide pela continuação das obras de ...
19/03/2026 (00:00) Por unanimidade, a Quarta Câmara de Direito Público rejeitou o recurso do Ministério Público e decidiu pela continuação das obras de revitalização do Jardim de Alah, entre Ipanema e Leblon, na Zona do Sul do Rio. A licitação para a execução do projeto de remodelação foi vencida pelo Consorcio Rio + ...No Paraná, Gisela Cardoso defende que avanços ...
20/03/2026 (00:00) “Precisamos estar atentos ao avanço da Inteligência Artificial, ao uso indiscriminado de tais ferramentas na advocacia, nesta era tecnológica, e garantir urgente regulamentação. Para nós, advogados e advogadas, isso significa segurança no exercício profissional. Neste contexto, uma das questões qu ...Carta de Foz do Iguaçu consolida posicionamen ...
20/03/2026 (00:00) A leitura da Carta de Foz do Iguaçu marcou o encerramento da programação do 1º Encontro de Prerrogativas, que reuniu, ao longo de dois dias, a advocacia brasileira em um amplo debate sobre o uso da inteligência artificial e seus impactos na prática jurídica e nas prerrogativas profissionais. O docum ...Especialistas debatem uso de IA nos escritóri ...
20/03/2026 (00:00) O uso da inteligência artificial na rotina dos escritórios e seus impactos sobre o sigilo profissional e a relação com clientes estiveram no centro dos debates do painel “IA nos escritórios: sigilo profissional, proteção de dados e deveres de transparência”, que encerrou a programação do 1º Encontro ...Ferramenta de IA que identifica demandas abus ...
20/03/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na quinta-feira (19/3), o webinário “Conecta: Conheça a Berna — A inteligência artificial que apoia o combate à litigância abusiva”. O evento detalhou o funcionamento da ferramenta e destacou seu potencial para aumentar a eficiência na identificação de ...Encerramento da 4ª Semana Solo Seguro destaca ...
20/03/2026 (00:00) A 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia Legal foi encerrada na sexta-feira (20/3), após cinco dias de programação voltada à ampliação do acesso à moradia e à segurança jurídica. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Corregedo ...Inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2025/202 ...
20/03/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições para a 3ª edição do Prêmio Solo Seguro 2025/2026, iniciativa que busca reconhecer e incentivar boas práticas de regularização fundiária urbana e rural em todo o país. Os interessados podem se inscrever até o dia 31 de março. Podem participar p ...TST adere ao Dia da Síndrome de Down com ilum ...
20/03/2026 (00:00) 20/3/2026 - A fachada da sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) está iluminada nas cores azul e amarelo em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março. A ação integra as iniciativas da Justiça do Trabalho de conscientização para o respeito às diferenças e de pro ...OAB Paraná solicita prorrogação do prazo de i ...
20/03/2026 (00:00) A OABParaná protocolou, nesta sexta-feira (20), um ofício direcionado à Procuradoria-Geral do Município de Curitiba em que solicita a prorrogação do prazo para que os contribuintes possam apresentar impugnações ao lançamento do IPTU referente ao exercício de 2026. A seccional sugere que o período se ...Advocacia debate recursos e riscos da IA na r ...
20/03/2026 (00:00) O uso da inteligência artificial no Judiciário e seus impactos na análise de recursos estiveram em pauta na tarde desta sexta-feira (20/3), no painel do 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas que tratou dos “Recursos contra decisões influenciadas por IA e técnicas de distinguishing”. O diálogo ...Juiz natural, audiências virtuais e acesso à ...
20/03/2026 (00:00) O avanço da digitalização no Judiciário e seus impactos sobre as garantias fundamentais da advocacia foram o foco do Painel “Juiz natural, juiz à distância e ‘juiz sem rosto’ na era digital”, que integrou a programação do 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas, na tarde desta sexta-feira (20/3) ...Projeto Sede de Aprender: CNMP abre Série Diá ...
20/03/2026 (00:00) Garantir água potável e saneamento nas escolas é condição básica para o direito à educação. Com esse foco, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu, nesta sexta-feira, 20 de março, a série Diálogos Estratégicos 2026 com o lançamento de um painel de dados que permite identificar vulnera ...Eventos de integração do Conexão TJ-Encoraj s ...
20/03/2026 (00:00) EVENTOS DE INTEGRAÇÃO DO CONEXÃO TJ-ENCORAJ SÃO REALIZADOS EM PONTA GROSSA E CURITIBA Mais deInscrições abertas para o 18° Encontro Nacion ...
20/03/2026 (00:00) INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O 18° ENCONTRO NACIONAL DE PREPARAÇÃO ONLINETribunal recebe desembargadores Marco Antonio ...
20/03/2026 (00:00) Magistrados com mais de três décadas de carreira. Magistrados e representantes de instituições se reuniram, ontem (19), para saudar dois novos integrantes do Tribunal Pleno: os desembargadores Marco Antonio Botto MuscEmpregador pode exigir tempo de experiência p ...
20/03/2026 (00:00) Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Quem responde é o juiz substituto da 2ª Vara do Trabalho de Lajeado (RS),Painel analisa regulação da inteligência arti ...
20/03/2026 (00:00) A regulação da inteligência artificial no Brasil e no exterior foi tema de um painel vespertino no 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas, realizado em Foz do Iguaçu pelas três seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil na Região Sul, com apoio do Conselho Federal, nesta sexta-feira (20/3). ...Declaração de Imposto de Renda 2026
20/03/2026 (00:00) DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2026 TJPR pulga instruções para obtenção dos comprovantes deCâmara aprova aumento de penas para crimes co ...
20/03/2026 (00:00) A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que endurece as penas para persos crimes patrimoniais, como furto, roubo, receptação e latrocínio. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, também amplia punições para delitos cometidos com uso de tecnologia e cria novas hipóteses de agra ...STJ passa a usar “advogada” em crachás após s ...
20/03/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a adotar a designação “advogada” nos crachás de acesso às suas dependências, atendendo a um pedido do Conselho Federal da OAB. A mudança busca reconhecer de forma mais adequada a identidade profissional feminina no meio jurídico.Origem do pedidoA iniciativ ...Cotação da Bolsa de Valores
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Advogado Matheus Teodoro assume presidência da Comissão de Direito Regulatório e de Desenvolvimento da OAB-CE
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) empossou o advogado Matheus Teodoro como presidente da Comissão de Direito Regulatório e de Desenvolvimento (CDRD) da seccional. A nomeação foi formalizada por meio da Portaria nº 04/2026 – PRES/OAB-CE, assinada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, no dia 11 de fevereiro de 2026. O mandato do novo presidente da comissão segue até 31 de dezembro de 2026.
Também estiveram presentes no ato da assinatura o vice-presidente e coordenador-geral de comissões temáticas, David Peixoto; e o presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e coordenador adjunto de comissões temáticas, Raphael Castelo Branco.
A CDRD tem como finalidade promover debates, estudos e iniciativas voltadas ao aprimoramento do ambiente regulatório e ao fortalecimento do desenvolvimento econômico, contribuindo para a construção de políticas públicas e práticas jurídicas que garantam segurança jurídica, eficiência institucional e proteção ao interesse público.
A presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, ressaltou a importância do fortalecimento das comissões temáticas para o avanço do debate jurídico e institucional. “A OAB Ceará tem investido no fortalecimento de suas comissões como espaços de reflexão qualificada e produção de conhecimento. A Comissão de Direito Regulatório e de Desenvolvimento desempenha um papel estratégico ao promover discussões sobre temas que impactam diretamente o ambiente econômico, a segurança jurídica e a atuação do Estado, contribuindo para o aprimoramento das instituições e para o desenvolvimento sustentável”, frisou.
Ao assumir a presidência da comissão, Matheus Teodoro destacou o compromisso com o diálogo institucional e com a produção de conhecimento na área. “Recebo com muita honra e senso de responsabilidade a missão de presidir a CDRD da OAB Ceará. Trata-se de um espaço extremamente relevante para o debate qualificado sobre regulação, segurança jurídica e desenvolvimento econômico, temas cada vez mais centrais para o fortalecimento das instituições e para a construção de um ambiente mais eficiente, equilibrado e favorável ao interesse público. Assumo esse compromisso com entusiasmo, espírito colaborativo e a convicção de que a comissão poderá contribuir de forma concreta para o aprimoramento das discussões jurídicas e institucionais em nosso Estado”, disse.
Trajetória acadêmica e profissional
Matheus Teodoro é advogado, doutorando em Administração Pública pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Atua nas áreas de Direito Público, regulação e relações governamentais (RelGov). Possui experiência em funções jurídicas e regulatórias no setor público, tendo atuado na Agência Reguladora do Estado do Ceará, onde chegou a ocupar a Presidência. Também é sócio do escritório Torres Teodoro Advogados e da MT Consultoria.
Com a nova gestão, a Comissão de Direito Regulatório e de Desenvolvimento da OAB-CE reforça o compromisso da instituição com o aprofundamento do debate técnico sobre regulação e desenvolvimento, contribuindo para a construção de um ambiente jurídico mais estável, eficiente e alinhado às demandas contemporâneas da sociedade.
Fonte:
OAB Ceará
20/03/2026 (00:00)