Sábado,
27 de Julho de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
Direito Tributário Justiça ...
27/07/2024 (00:00) O artigo 13-A da Lei 17.473 de São Paulo assegura o direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a um único veículo de propriedade de uma pessoa portadora do transtorno do espectro autista em grau moderado, grave ou gravíssimo. Esse foi o fundamento adotadoMantida condenação de homem por extorsão
27/07/2024 (00:00) Réu tentou subtrair R$ 5 milhões. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 24ª Vara Criminal da Capital, proferida pela juíza Giovana Furtado de Oliveira, que condenou homeCoral Amigos do TJRJ comemora 22 anos
26/07/2024 (00:00) “Hoje completamos 22 anos de glória. Música é vida e nos leva à vitória. Nossa gratidão, muita gratidão ao TJRJ”. Um trecho de “Ode à Alegria”, de Ludwig van Beethoven, recebeu essa letra do maestro Welington Ferreira. Dessa forma, o Coral Amigos do TJRJ marcou a comemoração do aniversário de 22 ano ...Atuação de tradutores e intérpretes de Libras ...
26/07/2024 (00:00) Neste 26 de julho, “Dia Nacional do Tradutor e Intérprete de Libras”, você vai conhecer como o trabalho dos tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais é importante para garantir a comunicação do Judiciário com as pessoas surdas Reportagem: Yasmim Rodrigues Jornalista da Assessoria de ...OAB da Bahia divulga Carta da IV Conferência ...
26/07/2024 (00:00) A OAB da Bahia divulgou a Carta da IV Conferência Estadual da Mulher Advogada, lida ao final do evento realizado nas últimas segunda (22/07) e terça-feira (23/07), no Centro de Convenções Salvador. Com 100 palestrantes mulheres, a conferênca reuniu mais de 1,4 mil pessoas em vinte e quatro debates, ...Judiciário reinaugura fóruns de Passo de Cama ...
26/07/2024 (00:00) O Poder Judiciário de Alagoas reinaugura, nesta segunda (29), os fóruns de Passo de Camaragibe e Matriz de Camaragibe. Cerca de R$ 658 mil foram investidos na reforma das unidades do interior. As solenidades ocorrerão às 9h e às 12h, respectivamente.Os recursos investidos são oriundos do Fundo de Mo ...Escola de natação não precisa contratar quími ...
26/07/2024 (00:00) A Justiça Federal concedeu a uma escola de natação de Blumenau liminar para que não seja obrigada a contratar químico profissional para manutenção da piscina. A 9ª Vara Federal de Florianópolis entendeu que a manipulação dos produtos de tratamento da água não exige assistência técnica especializada. ...Caso Ronei Jr: réu é condenado por tentativa ...
26/07/2024 (00:00) Encerrou-se por volta das 1h30min desta sexta-feira , no Foro de Charqueadas, o júri do décimo e último acusado pela morte de Ronei Faleiro Jr., de 17 anos. O julgamento, iniciado na manhã de quinta , resultou na condenação do réu Rafael Trindade de Almeida, de 28 anos, conforme decisão do Conselho ...CNJ: Judiciário e sociedade devem se unir par ...
26/07/2024 (00:00) Publicado em 26/07/2024 As iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela equidade racial no Poder Judiciário foram apresentadas durante o evento “Mulheres negras em espaço de poder – transformações no mundo do trabalho”, realizadoSTJ vai empossar novos dirigentes em sessão s ...
26/07/2024 (00:00) Publicado em 26/07/2024 A cerimônia de posse poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, miniInscrições para o Prêmio Inovação do Judiciár ...
26/07/2024 (00:00) Publicado em 26/07/2024 O prazo para inscrição na primeira edição do Prêmio Inovação do Poder Judiciário termina na sexta-feira (26/7). Serão consideradasNota de pesar – Daniel Gonçalves Gomes Junior
25/07/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Advogado Daniel Gonçalves Gomes Júnior, que deixa uma viúva Maria do Socorro Cavalcante Gomes e três filhas: Fernanda Cavalcante Gomes, Daniela Cavalcante Gomes e Maria Clara Cavalcante Gomes. O velório ac ...Fóruns de Delmiro Gouveia e Capela receberam ...
25/07/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) reformou o Fórum de Delmiro Gouveia, em janeiro, e o de Capela, em abril deste ano. Os prédios receberam investimentos de quase R$ 1,1 milhão, provenientes do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris). Os novos espaços vêm beneficiando magi ...Recepcionista com visão monocular receberá in ...
25/07/2024 (00:00) Para a 6ª Turma, medida foi discriminatória.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Condomínio Complexo Turístico Jurere Beach Village, em Florianópolis (SC), a pagar a uma recepcionista com cegueira monocular R$ 10 mil de indenização. Segundo o colegiado, o caso ...Liminar determina liberação de veículo com va ...
25/07/2024 (00:00) A Justiça Federal determinou a liberação de um veículo apreendido em São Miguel do Oeste, por transportar mercadorias – 187 garrafas de vinho provenientes da Argentina – com valor acima da cota permitida. A 2ª Vara Federal de Blumenau considerou que o valor dos produtos – R$ 25,1 mil – é muito infer ...CNJ reforça importância de concluir cadastro ...
25/07/2024 (00:00) Publicado em 25/07/2024 Desde o lançamento da campanha Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em abril deste ano, mais de 7,3 mil pessoas manifestaram interesse de se tornarem doadoraRecepcionista com visão monocular receberá in ...
24/07/2024 (00:00) 25/7/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Condomínio Complexo Turístico Jurere Beach Village, em Florianópolis (SC), a pagar a uma recepcionista com cegueira monocular R$ 10 mil de indenização. Segundo o colegiado, o caso deve ser tratado como dispensa d ...Justiça Restaurativa: uma perspectiva para a ...
25/07/2024 (00:00) TJSP é modelo para todo o país. Com visão multidisciplinar, a Justiça Restaurativa (JR) agrega princípios, técnicas e atividades paraNegado envio ao TJ de processo que apura poss ...
24/07/2024 (00:00) O Juiz de Direito Jaime Freitas da Silva, em substituição ao responsável pelo processo em que se apura possíveis fraudes em compras na Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, negou pedido apresentado por um dos acusados de remessa da ação para a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do ...TST recebe colaborações de setores da socieda ...
24/07/2024 (00:00) 24;7;2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, nesta terça-feira (23), audiência pública sobre a definição das metas nacionais para 2025, com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil do Dis ...Integração do TJSP ao Sistema Eletrônico de E ...
24/07/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a planejar a implementação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) na Justiça paulista, durante reunião realizada nesta quarta-feira (24/7), com representantes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A ferramenta, gerenciada pelo CNJ, unifo ...1ª Vara Criminal Especializada ouve testemunh ...
24/07/2024 (00:00) Glaidson, preso em unidade federal em Catanduvas (PR), particiou remotamente da audiência conduzida pelo juiz Gustavo Kalil O juízo da 1ª Vara Criminal Especializada de Combate ao Crime Organizado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ouviu, nesta quarta-feira (24/7), sete testemunhas ...Após audiência pública na OAB Piauí, clínicas ...
24/07/2024 (00:00) Nesta quarta-feira (24/07), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), sediou uma audiência pública de extrema importância. Na oportunidade, discutiram-se as dificuldades enfrentadas pelas famílias atípicas na obtenção de terapias adequadas para pessoas com Transtorno do Espectro Aut ...Podcast Trabalho em Pauta fala de mercado de ...
23/07/2024 (00:00) 23;7;2024 - Em ano de Jogos Olímpicos, o último episódio da sétima temporada do podcast Trabalho em Pauta detalha o atual cenário esportivo brasileiro e qual tem sido o incentivo do país a atletas nos últimos anos. Participam a presidente da Associação Brasileira de Gestão do Esporte (Abragesp), Cac ...STM lança o "Programa Amanhecer", com palestr ...
23/07/2024 (00:00) O Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta terça-feira (23), o Programa Amanhecer, uma iniciativa da Corte voltada para a proteção e o amparo do gênero feminino: magistradas, servidoras, terceirizadas e estagiárias da Justiça Federal Castrense que se encontram em situação de violência doméstica ...Consij participa de seminário estadual sobre ...
23/07/2024 (00:00) CONSIJ PARTICIPA DE SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE OS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Evento reuniu atores do Sistema de Garantias de Direitos para elaboração do Plano DecenBanco deve nomear candidato aprovado para cad ...
22/07/2024 (00:00) 23/7/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento do direito à contratação de um candidato aprovado para o cadastro de reserva em concurso público do Banco do Brasil. Morador de Brasília, ele prestou o concurso em 2013 e buscava desde 2016 comprovar seu direito à ...TST fará audiências de conciliação em process ...
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22/07/2024 (00:00) Membros da Câmara Setorial Temática (CST) da Moradia Popular da Assembleia Legislativa conferiram pessoalmente, em Rondonópolis, na sexta-feira (19), o sistema de loteamento urbano adotado como parte das políticas públicas para moradia no município.O sistema integra os programas habitacionais desenv ...Maria Teresa Pontes Gazineu toma posse como d ...
22/07/2024 (00:00) A desembargadora Maria Teresa Pontes Gazineu foi conduzida no Plenário Estênio Cantarino Cardozo pelos desembargadores Cláudio Luís Braga dell'Orto e Margaret de Olivaes Valle dos Santos A magistrada Maria Teresa Pontes Gazineu tomou posse, nesta segunda-feira (22/07), no cargo de desembargadora do ...Empresa não precisa se abster de usar embalag ...
20/07/2024 (00:00) Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, proferiCejusc Saúde otimiza fornecimento de medicame ...
20/07/2024 (00:00) Sistema viabiliza retorno em até 72 horas. O Cejusc Saúde é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo para otimizar a solução de demandas no setor e evitar a judicialização da saúde. O sistema permiteEduardo Cambi toma posse como Desembargador n ...
22/08/2024 (00:00) EDUARDO CAMBI TOMA POSSE COMO DESEMBARGADOR NO TJPR Magistrado ocupa vaga do quiHistória do Judiciário: desembargador Nilson ...
06/09/2024 (00:00) HISTÓRIA DO JUDICIÁRIO: DESEMBARGADOR NILSON MIZUTA PorTJPR inaugura Espaço Laços e Afetos
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20/07/2024 (00:00) 2ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TJPR PROMOVE SÉRIE DE LIVES SOBRE JUTJPR recebe servidores do TJAM para uma visit ...
04/08/2024 (00:00) TJPR RECEBE SERVIDORES DO TJAM PARA UMA VISITA TÉCNICA TJAM estuda viCotação da Bolsa de Valores
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Caravana pelas Gerências Executivas do INSS passará por Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Maringá e Cascavel
A Caravana da Comissão Estadual de Direito Previdenciário e INSS (SRSUL) pelas Gerências Executivas do INSS pelo estado do Paraná tem início no próximo dia 17 de junho. A iniciativa coordenada pela Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB Paraná tem como objetivo aproximar o INSS e a advocacia previdenciária, e passará pelas cidades de Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Maringá e Cascavel. “Estou entusiasmado com as possibilidades que esta iniciativa oferece. O objetivo principal deste projeto é fortalecer ainda mais a relação entre o INSS e a advocacia previdenciária paranaense, facilitando um diálogo construtivo e eficaz que beneficiará todos os envolvidos, especialmente aqueles que dependem dos serviços previdenciários”, esclarece o presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário, Adriano Celso de Souza.
De acordo com Souza, o diálogo e a troca de experiências devem dar a tônica das reuniões. “Agradeço a participação e o comprometimento de todos os evolvidos, pois são essenciais para o sucesso deste projeto. Juntos, vamos trabalhar para garantir que os direitos previdenciários sejam acessíveis e efetivamente defendidos. Conto com o apoio de cada advogado previdenciarista do Paraná para fazer desta caravana um marco significativo na história do direito previdenciário da OAB Paraná. Vamos em frente”, pontua.
A caravana será integrada pelo presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário, pela advogada Daniella S. B. Madureira (vice-presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário), pelo advogado Leandro Pereira (representante institucional da OAB-PR junto ao INSS), e representando o INSS os servidores André Luís Pontes, coordenador de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Sul, Igor Vieira Santos, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Sul, e Caren Penha de Moraes, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão.
“É com grande satisfação que destacamos a importância da comunicação e parceria entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná, uma vez que esta colaboração é fundamental para garantir que os direitos e benefícios previdenciários sejam acessíveis e compreendidos por todos e reconhecemos o impacto positivo dessa união para a população do Paraná.Juntos, o INSS e a OAB-PR trabalham incansavelmente para melhorar a qualidade de vida dos paranaenses, oferecendo serviços essenciais que promovem a justiça social e o bem-estar. Esta parceria é um exemplo de como a cooperação entre as instituições pode levar a avanços significativos na prestação de serviços à comunidade”, destaca o coordenador de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Sul do INSS, André Luís Pontes.
O projeto teria início no mês passado, mas foi reagendado em virtude dos impactos da calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Programação
Curitiba e Ponta Grossa serão as primeiras cidades a receber a Caravana, no dia 17. As reuniões com as respectivas Gerências Executivas do INSS acontecem às 8h30 e às 14h30, nas sedes da seccional e da subseção. Na mesma data, representantes das comissões de Direito Previdenciário da região se reúnem na sede da OAB Ponta Grossa para discutir demandas locais.
Londrina recebe o projeto no dia 18 de junho. A reunião com a Gerência Executiva do INSS está agendada para as 14h, na sede da subseção. Na sequência, às 18h30, as comissões de Direito Previdenciário da região se reúnem para uma sessão de trabalho.
Maringá e Cascavel recebem a programação nos dias 19 e 20 de junho, respectivamente. Os encontros com os representantes do INSS estão agendados para o período da tarde nestas cidades. Pela manhã, acontecem as reuniões das comissões da região para alinhamento da pauta de trabalho nas sedes das subseções da OAB Paraná.
DIA 17/06/2024 (Curitiba e Ponta Grossa) 08h30min – 10h30min: Reunião GEX Curitiba 14h30min – 17h30min – Reunião GEX Ponta Grossa 18h30min – 20h30min – Reunião Comissões da região DIA 18/06/2024 (Londrina) 14h00min – 17h00min: Reunião GEX Londrina 18h30min: 20h30min: Reunião Comissões da região DIA 19/06/2024 (Maringá) 10h00min – 12h00min: Reunião Comissões região 14h30min – 17h30min: Reunião GEX Maringá DIA 20/06/2024 (Cascavel) 09h00min – 11h00min: Reunião Comissões região 13h30min –16h30min: Reunião GEX Cascavel
Fonte:
OAB Paraná
07/06/2024 (00:00)