Sexta-feira,
09 de Dezembro de 2022 -
STANCHI & OLIVEIRA
Justiça do Trabalho afasta indenização por ac ...
09/12/2022 (00:00) A juíza Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça, titular da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, negou o pedido de indenização feito por trabalhador que se acidentou durante partida de futebol promovida pela empregadora, uma fábrica de artefatos automotivos. Para a julgadora, os element ...Desembargador Roberto Horácio reconduzido par ...
09/12/2022 (00:00) O desembargador Roberto Horácio Rezende foi reeleito para presidir a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) no próximo biênio (2023/2025), a partir de 1º de fevereiro de 2023. (Centro de Comunicação Social do TJGO)Deputado federal reeleito pelo PSC tem contas ...
08/12/2022 (00:00) Na sessão de julgamento dessa quarta-feira (7), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou as contas do deputado federal Gilberto Nascimento (PSC), reeleito para seu quarto mandato, sendo o terceiro consecutivo.As irregularidades apontadas pelo órgão técnico do tribunal e acolhid ...Desembargador Fernando de Castro Mesquita ele ...
08/12/2022 (00:00) O desembargador Fernando de Castro Mesquita foi eleito, por aclamação, para presidir a 1ª Câmara Cível do TJGO no próximo biênio (2023/2025), iniciando-se a partir de 1º de fevereiro de 2023. Fernando de Castro Mesquita sucede o desembargador Luiz Eduardo de Sousa naquele colegiado.Ribeirão Pires e Leme elegem novo prefeito ne ...
08/12/2022 (00:00) Neste domingo (11), ocorrem as eleições suplementares para escolha dos novos prefeitos de Ribeirão Pires e Leme, que vão exercer os mandatos até dezembro de 2024.Em Ribeirão Pires, cidade com 90.990 eleitoras e eleitores aptos a votar, disputam o cargo cinco candidatos: o atual prefeito interino, Gu ...2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias tem no ...
08/12/2022 (00:00) Nesta quinta-feira (8/12), a juíza do Trabalho Camila Leal Lima foi promovida ao cargo de juíza titular, assumindo a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. A cerimônia de posse administrativa foi realizada no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). Sua pr ...TRT-2 realiza confraternização natalina com p ...
08/12/2022 (00:00) A banda Tribo de Jah, formada por deficientes visuais, será a principal atração da confraternização natalina do TRT da 2ª Região. O evento será realizado no dia 15/12, às 15h. O local será o auditório do Fórum Ruy Barbosa, na Av. Marquês de São Vicente, 235, 1º subsolo, na Barra Funda.O evento será ...TJCE e instituições parceiras celebram acordo ...
08/12/2022 (00:00) O Tribunal de Justiça do (TJCE) e representantes de várias entidades públicas e privadas assinaram, nesta quinta-feira (08/12), no Fórum Clóvis Beviláqua, acordo de cooperação técnica interinstitucional visando à qualificação profissional por meio de co ...Feriado em Novo Gama na sexta-feira, 9
08/12/2022 (00:00) Em decorrência da transferência do feriado municipal do dia 8 de dezembro, consagrado à Nossa Senhora Imaculada Conceição, para o dia 9 de dezembro, conforme o Decreto 415/2022 da Prefeitura de Novo Gama, não haverá expediente forense na comarca de Novo Gama nesta sexta-feira (9).Estudantes piauienses realizam a segunda fase ...
08/12/2022 (00:00) A 2ª fase do 36º Exame de Ordem Unificado será realizada neste domingo (11/12). A prova prático-profissional terá́a duração de cinco horas, com início às 13h, horário oficial de Brasília/DF. Os portões serão abertos às 11h e fecharão às 12h30. É recomendado que os(as) examinandos (as) cheguem com a ...Aleac promove audiência pública para tratar d ...
08/12/2022 (00:00) Compartilhe! Na manhã desta quinta-feira (08) a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac),promoveu uma audiência pública para debater o Projeto de Lei n° 120/22,de autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa doEstado parJuíza Francielly Morais responde pela comarca ...
08/12/2022 (00:00) A juíza Francielly Faria Morais, da Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões da comarca de Goiás, foi designada pelo Decreto Judiciário nº 3.043/2022, para, sem prejuízo da atuação na unidade judiciária de sua titularidade, responder pela comarca de Sanclerlândia e exer ...Prêmio NAJ de Qualidade é entregue para magis ...
08/12/2022 (00:00) Desde que foi instituído, em abril de 2021, o Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas do 1o grau (NAJ) produziu mais de 40 mil sentenças, o que representa grande apoio no oferecimento da prestação jurisdicional em Goiás no período. Para reconhecer o sucesso e agradecer o empenho ...Inscrições abertas para pós-graduação em dire ...
08/12/2022 (00:00) Estão abertas as inscrições para o 7º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP). Até o dia 13 de janeiro, bacharéis em DireitoDECISÃO: Mantida a decisão que apreendeu carg ...
08/12/2022 (00:00) A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sinop/MT, negando liberação de carga de madeira apreendida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a uma madeireira da região. ...DECISÃO: Ex-prefeito que passou a ocupar pref ...
08/12/2022 (00:00) Com a publicação da nova lei de improbidade administrativa, se não for comprovado dolo, isto é, intenção de causar prejuízo aos cofres públicos, ou má-fé, um ex-prefeito do município de Rolim de Moura/RO não pode ser responsabilizado pela má construção e mau estado de conservação dos equipamentos da ...TJSP divulga aprovados em exames orais do 189 ...
08/12/2022 (00:00) 101 candidatos foram admitidos para avaliação de títulos. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, hoje (8), no Salão do Júri do Palácio da Justiça, sessão pública para abertura dos envelopes e pulgação das notaDia da Justiça: conheça histórias e homenagen ...
08/12/2022 (00:00) Nesta quinta-feira (8/12), é comemorado o Dia da Justiça, data que celebra Santa Imaculada Conceição, desde 1940. Com a missão de resgatar e preservar a história da Justiça do Trabalho da 2ª Região, o Centro de Memória do Regional mantém a páginaPresidente do TJGO empossa Vicente Lopes no c ...
08/12/2022 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, empossou nesta quinta-feira (8), no Salão Nobre da Presidência, o advogado Vicente Lopes da Rocha Júnior no cargo de desembargador, em vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) por ...Instituído novo canal de comunicação do TRT-2 ...
08/12/2022 (00:00) Com o intuito de aproveitar a agilidade dos aplicativos de mensagens instantâneas para eventuais informações de maior urgência, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região publicou o Ato GP 46/2022 (clique para a íntegra), que prevê a adoção de um novoeSocial Web e eSocial Empregador Doméstico: M ...
08/12/2022 (00:00) O login nos módulos eSocial web passará a ser realizado por meio do gov.br, níveis ouro ou prata. Contudo, de forma a permitir melhor adaptação por parte dos usuários, a retirada do código de acesso será feita em fases: • A partir de 12/12/2022, o login gov.br nível bronze não será aceit ...Juiz Everton Pereira em atuação no NAJ 1-Capi ...
08/12/2022 (00:00) O juiz Everton Pereira Santos, da 25ª Vara Cível da comarca de Goiânia, foi designado para, sem prejuízo da atuação na unidade judiciária de sua titularidade, atuar no Programa de Auxílio e Aceleração de Julgamento da Capital (NAJ 1-Capital), e auxiliar a 12ª Vara Cível também de Goiânia, do dia 7 a ...DECISÃO: TRF1 deu provimento à apelação da Un ...
08/12/2022 (00:00) A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido de cessação dos descontos na folha de pagamento de um servidor público militar a título de ressarcimento ao erário referente a parcelas de auxí ...Justiça determina que Ministério Público seja ...
08/12/2022 (00:00) Sentença que encerrou PRJ é nula. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença que encerrou plano de recuperação judicial de um grupo de empresas. Foi determinadFórum Clóvis Beviláqua passa a contar com nov ...
08/12/2022 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, nesta quinta-feira (08/12), nova estrutura de guarda-corpos e corrimãos do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Realizada no período de 120 dias, a obra compreendeu a instalação de 4.869 metros de tubos em aço ga ...Reforma do Fórum de Araripe começa nesta segu ...
08/12/2022 (00:00) A Comarca de Araripe ganhará novas instalações para receber a população que busca serviços judiciais no Município. Nesta segunda-feira (12/12), será iniciada a reforma do Fórum da cidade. A ordem de serviço foi assinada, nesta quinta-feira (09/12), pela ...DECISÃO: Turma entende que instituição financ ...
08/12/2022 (00:00) Um correntista da Caixa Econômica Federal (CEF) que teve seu cartão de crédito clonado e consequentemente seu nome inscrito nos registros do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e na Serasa garantiu o direito de majoração da sua indenização por danos morais. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regio ...Principais ações relacionadas ao PJe são abor ...
08/12/2022 (00:00) O Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) – nova nomenclatura do Comitê Gestor Regional do PJe – disponibilizou seu relatório de atividades do biênio 2021-2022. O grupo é responsável pela administração da estrutura e do funciona ...DECISÃO: Acidente ocasionado por má conservaç ...
08/12/2022 (00:00) A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) ao pagamento de indenização por danos morais a dois ocupantes de uma motocicleta que sofreram acidente ocasionado por má conservação de rodovia federal ...Justiça condena empresas a pagar R$ 50 mil po ...
08/12/2022 (00:00) A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou duas empresas a pagar R$ 50 mil por assédio sexual praticado contra uma adolescente e extinguiu o contrato de aprendizagem da jovem por culpa do empregador. Proferida na 17ª Vara do Trabalho de São Paulo pela juíza Lorena de Mello Rezende Colnago, a decis ...Sefaz-BA realiza operação contra grupo empres ...
08/12/2022 (00:00) Um grupo empresarial do setor de alimentos de origem animal é alvo da ‘Operação Quaresma’, deflagrada na terça-feira, 6-12, pela força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia. Segundo as investigações, o grupo teria sonegado pelo menos R$ 8 milhões em impostos, por meio de fraudes à fiscalizaç ...TRE-SP transfere feriado do Dia da Justiça e ...
08/12/2022 (00:00) Na próxima sexta-feira (9), não haverá expediente nos cartórios eleitorais de todo o Estado e na sede do TRE-SP devido à transferência do feriado em comemoração ao Dia da Justiça. Instituído pelo Decreto-Lei nº 8.292/1945 e originalmente celebrado no dia 8 de dezembro, este ano será comemorado no di ...TJPE e Corpo de Bombeiros lançam Projeto Salv ...
08/12/2022 (00:00) Primeira à esquerda, coordenadora do programa, Fernanda Godoy, e na sequência jovens e autoridades da ação O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com o Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de Pernambuco, lançou nesta quarta-feira (7/12), o Projeto Salvar. O objetivo da i ...Covid-19 - Portaria recomenda uso de máscaras ...
08/12/2022 (00:00) A Portaria Conjunta número 19/2022, publicada nesta quarta-feira (7/10) e assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, e pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, recomenda, em seu Artigo 1º, o us ...INSTITUCIONAL: Inteiro Teor aborda indenizaçã ...
08/12/2022 (00:00) O programa do TRF1 Inteiro Teor, que semanalmente pulga na TV Justiça a atuação da Justiça Federal da 1ª Região, apresenta neste fim de semana, dias 10 e 11 de dezembro, edição que trata do caso de mulher que deve ser indenizada pela morte do marido em estrada federal por falta de sinalização. Confi ...INSTITUCIONAL: Representantes do LabJF1 parti ...
08/12/2022 (00:00) Nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro últimos, os membros do Laboratório de Inovação da Justiça Federal da 1ª Região - LabJF1 participaram do Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário - FestLabs 2022, que ocorreu em Recife-PE com o objetivo de promover a troca de experiências inova ...INSTITUCIONAL: Solenidade de posse do novo vi ...
08/12/2022 (00:00) O ato solene de posse do novo vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, será realizado na próxima quarta-feira, dia 14 de dezembro, às 18h (horário de Brasília) na Sala de Sessão n. 3, do edifício-Sede I do Tribunal, em Brasília/ ...INSTITUCIONAL: Palestra sobre enfrentamento d ...
08/12/2022 (00:00) Com o objetivo de fomentar o debate sobre assédio e discriminação, ocorreu nessa terça-feira, 7 de dezembro, a palestra "Compliance no Enfrentamento do Assédio e da Discriminação", promovida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Tribunal ...4ª edição da exposição “Tribunal da Justiça P ...
08/12/2022 (00:00) Mostra virtual celebra 148 e 149 anos da Corte. Neste Dia da Justiça (8 de dezembro), o TJSP lança a 4ª edição da exposição “Tribunal da Justiça Paulista: sua história, seus personagens”. A mostra virtual (dis450 contribuintes de Minas Gerais podem perde ...
08/12/2022 (00:00) As empresas beneficiadas têm até 30 de dezembro para quitar a taxa de manutenção do RETTermina no dia 30 de dezembro o prazo para contribuintes de Minas Gerais detentores de regime especial de tributação (RET) quitarem a Taxa de Controle e Manutenção do benefício, referente a 2022, cuja data para pa ...Mato Grosso do Sul institui o Estatuto da ME, ...
08/12/2022 (00:00) A Lei complementar 303, de 7-12-2022, instituiu o Estatuto da Microempresas (ME), da Empresa de Pequeno Porte (EPP) e do Microempreendedor Inpidual (MEI) e disciplinou o tratamento diferenciado e favorecido que lhes serão dispensados no âmbito do EsSefaz-MA não terá expediente nesta quinta e s ...
08/12/2022 (00:00) A Secretaria de Fazenda informa que nesta quinta-feira (08) não haverá expediente na agência central de São Luís, devido ao feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição.Na sexta-feira (09) também não haverá expediente devido ao ponto facultativo, decorrente do jogo do Brasil na Copa do Mundo.Judiciário cearense atua em teletrabalho nest ...
08/12/2022 (00:00) As unidades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atuaram em sistema de teletrabalho nesta sexta-feira (09/12), em razão do jogo Brasil x Croácia pelas quartas de final da Copa do Mundo de Futebol, marcado para as 12h. O expediente, assim como o atendi ...OAB Piauí participa do XIX Encontro Nacional ...
08/12/2022 (00:00) Aconteceu na última semana o XIX Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA), no Centro de Convenções de Salvador, na Bahia. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, esteve representada por uma das maiores delegações entre os Estados. Com o tema “Inovação, Tecnologia e o Futuro da Adv ...Dia da Justiça: a justiça buscada e praticada ...
08/12/2022 (00:00) Neste dia 8 de dezembro, tenho a alegria de compartilhar que a justiça goiana tem alcançado o objetivo almejado. Temos em Goiás, consagradamente, uma das mais produtivas e eficientes Justiças do País. Nesse ano, a Justiça estadual recebeu reconhecimentos que elevam o seu conceito no cenário nacional ...Alterada IN sobre os benefícios previdenciári ...
07/12/2022 (00:00) Foi publicada no DOU de hoje, 07/12, a Instrução Normativa INSS nº 141, de 06/12/2022 que altera a Instrução Normativa INSS 128, de 28/03/2022 que disciplina as regras08/12/2022 - 07h00Mensagem - Dia ...
08/12/2022 (00:00) “Quando perguntam à mãe de um filho assassinado o que ela quer, ela afirma: ‘justiça!’ Ainda que justiça seja apenas um sentimento de que, sem ela, não vale a pena conviver com os outros.” Esse pensamento foi expresso há alguns anos pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, durante ...Confira a programação de feriados e suspensõe ...
08/12/2022 (00:00) No dia 8 de dezembro, não haverá expediente nem atendimento nos fóruns trabalhistas de Diadema-SP, Franco da Rocha-SP, Guarulhos-SP, Jandira-SP e Mauá-SP, em virtude dos feriados de aniversários e religiosos.No dia 9 de dezembro, por causa da transferência do Dia da Justiça, normalmente comemorado n ...Cotação da Bolsa de Valores
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É falso que ministro Gilmar Mendes tenha dito que sairá do STF em caso de vitória de Bolsonaro
Mensagens falsas postadas no Twitter afirmam que o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, disse que sairá da Corte em caso de vitória do presidente Jair Bolsonaro nas Eleições. O ministro Gilmar Mendes jamais deu tal declaração e trata-se, portanto, de uma “fake news”.Na manhã desta quinta-feira (6), um dos posts tinha mais de 10 mil curtidas e 2,7 mil retuítes. Outro tinha 7 mil likes e 2 mil retuítes. Um terceiro, 200 curtidas e 50 retuítes. Como parte do Programa de Combate à Desinformação, a equipe de Comunicação do STF denunciou os três posts como notícias falsas e elaborou a nota de desmentido.Não é a primeira vez que isso circula na internet. No ano passado, a AFP Checamos já havia narrado que publicações compartilhadas milhares de vezes faziam a mesma afirmação (veja aqui). Porém, não havia nenhum registro da declaração. Além disso, a frase já havia sido atribuída ao ministro durante a campanha eleitoral de 2018 (confira aqui).#VerdadesdoSTFO STF alerta para a importância de não repassar informações publicadas em locais não confiáveis e com dados alarmistas ou teorias conspiratórias.Para conscientizar a sociedade sobre a importância do papel de cada um para evitar a propagação de notícias falsas sobre o STF e seus ministros, o Supremo Tribunal Federal lançou a série #VerdadesdoSTF, na qual informações falsas ou deturpadas atribuídas à Corte e aos seus ministros são objeto de esclarecimento. Clique aqui para ver o site.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
06/10/2022 (00:00)