Ejuse abre ano letivo com Ciclo de Palestras IBDCont
A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) deu início, na tarde desta segunda-feira, 06/02, às atividades do ano letivo de 2023 com o ‘Ciclo de Palestras IBDCont (Instituto Brasileiro de Direito Contratual)’. O evento ocorreu no auditório do 8º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), no centro de Aracaju.
“Essa é uma parceria entre Ejuse e IBDCont que traz enormes benefícios para nossa comunidade jurídica local. O conhecimento dos civilistas renomados aqui presentes, Flávio Tartuce, Fernando Simão, e nosso colega magistrado João Hora Neto, engrandecerão nossos servidores, magistrados e a todos os operadores do Direito que participam desse encontro”, destacou a Diretora da Ejuse, Desembargadora Iolanda Santos Guimarães.
O evento, que tem a finalidade promover o estudo, o debate e o aprofundamento de temas atuais e relevantes do Direito Contratual brasileiro, contou com as palestras dos Professores Doutores Flávio Murilo Tartuce e José Fernando Simão. O magistrado do Poder Judiciário sergipano, o também Professor Doutor João Hora Neto, atuou como debatedor do ciclo de palestras.
“Hoje é um dia ímpar para a comunidade jurídica de Sergipe, uma vez que o IBDCont/SE está a iniciar o ano letivo da Ejuse. Temos aqui dois dos maiores civilistas do Brasil, o que nos deixa felizes de poder fazer essa simbiose, essa parceria entre a Ejuse e o IBDCont”, salientou João Hora Neto, que é também presidente do IBDCont/SE.
Para Flávio Tartuce, que é Presidente do IBDCont nacional, um dos principais benefícios do encontro foi o de poder falar sobre temas que mais ganharam relevância com a pandemia, a exemplo da revisão contratual.
“Analisamos quais as situações concretas em que a revisão contratual se justifica ou não, seja pelo sistema adotado pelo Código Civil, seja pelo Código de Defesa do Consumidor, levando-se em conta as ondas pandêmicas, e também a crise econômica mundial que se seguiu a elas”, comentou o professor, que também abordou a Lei 14.010/2020, que instituiu o Regime Jurídico Emergencial Transitório (RJET), em virtude da pandemia, e suas aplicações pela jurisprudência brasileira.
Fernando Simão destacou a parceria da Ejuse com o IBDCont para a troca de ideias acerca do Direito Contratual. “A Escola Judicial é tradicional e preza pela qualidade e atualização dos seus servidores e magistrados. Portanto, é muito importante para a Ejuse e para o IBDCont essa troca de informações que não só ajuda ao juiz a julgar melhor, por exemplo, mas também ajuda ao Direito Civil se desenvolver. É uma parceria ímpar que já produz muitos frutos”, considerou.
Participaram do evento magistrados e servidores do TJSE, bem como a comunidade jurídica sergipana em geral.