Terça-feira,
16 de Junho de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Campanha de Valorização da Jovem Advocacia é ...
16/06/2026 (00:00) A OAB Nacional lançou na última segunda-feira (15/6) a Campanha Nacional de Valorização da Jovem Advocacia. A iniciativa é conduzida pela Comissão Nacional da Advocacia Jovem, pelo Colégio Nacional de Presidentes de Comissões e Conselhos da Jovem Advocacia e pela Ouvidoria da Jovem Advocacia. Est ...Atuação dos Juizados Especiais aproxima a Jus ...
16/06/2026 (00:00) Com o tema “Fortalecer os Juizados Especiais é fortalecer a Justiça”, a III Semana Nacional dos Juizados Especiais está sendo realizada em todo o país entre os dias 15 e 19 de junho. Na Justiça Federal da 2ª Região (JF-2), os temas cíveis e previdenciários da Turma Nacional de Uniformização (TNU) fo ...Em seminário, ministro anuncia que governo ap ...
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16/06/2026 (00:00) Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3566/23, que obriga o empregador a dar ampla publicidade ao direito de a gestante de se ausentar do serviço para realizar exames durante a gravidez.O texto inclui a medida ...Secretaria da Fazenda atualiza valor da UFR-P ...
16/06/2026 (00:00) A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado e reflete a variação mensal do IPCA. A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) publicou, no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (16), a Portaria nº 119/2026, queGestantes não poderão trabalhar expostas a ru ...
16/06/2026 (00:00) Ministra Maria Helena Mallmann negou pedido da empresa para suspender afastamento de empregadas grávidas de ambientes com ruído acima de 80 decibéis.A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, rejeitou um recurso da Seara Alimentos Ltda. contra uma decisão que obriga a empres ...Hospital é condenado por não fornecer dosímet ...
16/06/2026 (00:00) Equipamento é obrigatório para monitorar exposição à radiação.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o a Yuge Serviços Hospitalares, de Ceilândia (DF), a indenizar uma técnica em radiologia que trabalhou quatro anos no Hospital São Francisco sem receber o dosímetro radiológico, equi ...Celeridade judicial e solução de conflitos sã ...
15/06/2026 (00:00) Acelerar o julgamento de processos ambientais e buscar soluções consensuais para conflitos de alto impacto socioambiental foram o objetivo da II Semana da Pauta Verde, mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunindo os 26 Tribunais de Justiça estaduais e os seis Tri ...Acordo entre CNJ e TRF4 aprimora automatizaçã ...
15/06/2026 (00:00) O aperfeiçoamento da automatização dos julgamentos administrativos em colegiados, como fóruns, comitês e grupos de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está no centro do acordo de cooperação técnica firmado nesta segunda-feira (15/6) entre o presidente do órgão, ministro Edson Fachin, e o ...Publicidade em transmissões da Copa reacende ...
15/06/2026 (00:00) A decisão da Fifa de não punir a Fox por uma falha na volta de um intervalo comercial durante a abertura da Copa do Mundo de 2026 trouxe para o centro do debate um tema que vai além da transmissão esportiva: a relação entre publicidade, regra contratual e atenção do consumidor em eventos ao vivo.Seg ...OAB Acre promove adesivaço educativo e reforç ...
15/06/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB Acre), por meio da Comissão da Pessoa Idosa, realizou nesta segunda-feira, 15, um adesivaço educativo em Rio Branco com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do respeito, da proteção e da garantia dos direitos das pessoas idos ...TV Alepe e Rede Legislativa expandirão cobert ...
11/06/2026 (00:00) Mais nove municípios pernambucanos, além do distrito de Fernando de Noronha, passarão a contar com o sinal aberto da TV Alepe e demais emissoras públicas de televisão a partir do segundo semestre de 2026. Com isso, cerca de 7 milhões de pernambucanos, em 143 municípios, terão acesso ao sinal grat ...Revisitando a Crise do Setor Aéreo
15/06/2026 (00:00) Carlos Henrique AbrãoAs companhias aéreas nacionais abraçaram o modelo de recuperação previsto na legislação norte-americana e conseguiram impulsionar seus respectivos objetivos de evitar a perda de aeronaves, de clientela e de passageiros, mantendo a malha aérea e também todos os equipamentos. Agor ...OAB Acre participa do lançamento da Campanha ...
15/06/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB Acre) participou, nesta segunda-feira, 15, em João Pessoa (PB), do lançamento da Campanha Nacional de Valorização da Jovem Advocacia. A iniciativa, promovida pelo Conselho Federal da OAB, busca fortalecer a atuação dos jovens profissionais, ampliar ...Corregedoria Nacional e TJs acompanham 3º Exa ...
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15/06/2026 (00:00) A ausência do nome paterno em um registro civil não suspende o reconhecimento do vínculo e não compromete os efeitos jurídicos, como direito à pensão ou herança. A exigência da inclusão do sobrenome sob pena de impedir esse liame viola a legislação. Com esse entendimento, a 12ª Câmara Cível doCNJ articula ações com a advocacia para acele ...
15/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou uma reunião, na quarta-feira (10/6), para debater os principais entraves à expansão da desjudicialização no Brasil e traçar mecanismos que ampliem o acesso da população a soluções extrajudiciais mais céleres. Os conselheiros Marcello Terto e Rodrigo Badaró ...Solenidade na Alepe marca os 70 anos dos Cons ...
11/06/2026 (00:00) A Alepe realizou, nesta quarta (10), uma reunião solene em homenagem aos 70 anos do Sistema dos Conselhos Federal de Química (CFQ) e Regional de Química da 1ª Região (CRQ-I-PE), responsável por regulamentar e fiscalizaTRE-SP cassa mandato de vereador de Guarantã ...
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15/06/2026 (00:00) Com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e a cooperação com os seis Tribunais Regionais Federais e os 27 Tribunais de Justiça brasileiros, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta segunda-feira (15), o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual. Até quarta (17) ...CIJ discute economia do cuidado e guarda comp ...
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13/06/2026 (00:00) Advogado pede a condenação do próprio cliente e réu é considerado 'indefeso' em SC Um advogado não pode deixar o réu sem defesa em processos criminais, de acordo com o Estatuto da Advocacia. Em Florianópolis, no entanto, oPonto a ponto: o que a Justiça italiana alego ...
13/06/2026 (00:00) Justiça da Itália publica decisão sobre absolvição de Zambelli A Corte Suprema de Cassação da Itália pulgou, nesta sexta-feira (12), os motivos que levaram à decisão de anular, em 22 dFaculdade de Direito da USP recebe solenidade ...
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13/06/2026 (00:00) A Corregedoria Nacional do Ministério Público encaminhou ao Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), neste sábado, 13 de junho, a análise dos atos administrativos praticados pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) relacionados à concessão de diárias para participação de ...Conheça a “Carta de Serviços ao Cidadão” do T ...
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12/06/2026 (00:00) "A legislação trata o crime organizado e as facções como um fenômeno jurídico, mas para nós avançarmos na discussão, precisamos tratar também como um fenômeno social, um fenômeno político, um fenômeno econômico, porque nós sabemos que as leis, embora sejam muito importantes, elas não são suficient ...OAB-MT divulga imagem de suposto mandante do ...
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12/06/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizará, na próxima quarta-feira, 17 de junho, a segunda edição da ação social Justiça para a Pessoa Idosa. Promovido pela Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS), em parceria com a Coordenadoria Judiciária de Articulaçã ...Direito da Saúde: comitês discutirão 56 propo ...
12/06/2026 (00:00) Os participantes da VIII Jornada de Direito da Saúde vão discutir e votar 56 propostas de novos enunciados e de revisão durante o evento, que acontecerá nos dias 16 e 17 de junho, em Brasília. Promovido pelo Conselho Nacional de JustiçaUniformiza: Justiça do Trabalho lança prêmio ...
12/06/2026 (00:00) 12/6/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) instituíram o Prêmio Uniformiza. O objetivo é reconhecer ações institucionais e boas práticas destinadas à uniformização da jurisprudência trabalhista. A premiação busca estimular e premiar inicia ...CNMP promove evento sobre enfrentamento da vi ...
12/06/2026 (00:00) Com o objetivo de fortalecer a proteção da população idosa diante do aumento dos crimes praticados em ambientes digitais, o CNMP promove, no dia 16 de junho, o evento “Enfrentamento à Violência e Fraudes Virtuais contra a Pessoa Idosa”. A programação inclui debates sobre golpes virtuais e o lançamen ...Imersão prática e multidisciplinar: OAB-PR pr ...
12/06/2026 (00:00) Da preparação dos memoriais à tribuna, passando pela voz, pela postura e pelo olhar do próprio julgador: o curso Beca na Prática: dos Memoriais à Sustentação Oral permitiu uma imersão práticaCássio Telles é nomeado para grupo de estudos ...
12/06/2026 (00:00) O ex-presidente da OAB Paraná, Cássio Lisandro Telles, foi nomeado para integrar o Grupo de Estudos sobre Modernização do Sistema de Justiça, criado no âmbito do Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF). A designação foi formalizada pelaCNJ articula ações com a advocacia para acele ...
12/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou uma reunião, na quarta-feira (10/6), para debater os principais entraves à expansão da desjudicialização no Brasil e traçar mecanismos que ampliem o acesso da população a soluções extrajudiciais mais céleres. Os conselheiros Marcello Terto e Rodrigo Badaró ...Cotação da Bolsa de Valores
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Mulheres são maioria entre advogados ativos inscritos na OAB Paraná
O Paraná tem mais advogadas do que advogados. Pela primeira vez na história da OAB Paraná, as mulheres são maioria entre os profissionais ativos — marco celebrado nesta terça-feira (16/6) em cerimônia de compromisso coletivo conduzida pelo presidente Luiz Fernando Pereira e pela vice-presidente Graciela Marins. A sessão solene também contou com as presenças da secretária-geral adjunta Adriana D’Ávila, da presidente da Comissão das Mulheres Advogadas (CMA) Aline Andriolli, do conselheiro estadual Luiz Gustavo de Andrade, e da presidente da Comissão de Inovação, Gestão e Empreendedorismo Elaine Pedroso.
“É um marco, mas é sobretudo um resultado, o ponto de chegada de uma caminhada longa, difícil e, por muito tempo, solitária”, afirmou Pereira ao entregar a carteira da advogada Barbara Antoniczei Pacheco — profissional escolhida simbolicamente para representar a virada histórica: com ela, as mulheres passaram a ser maioria, com 48.634 advogadas contra 48.633 advogados nos quadros da seccional.
O presidente também relembrou a trajetória das mulheres no direito brasileiro, de Myrthes Gomes de Campos, primeira mulher a advogar no Brasil em 1899, até a conquista da paridade de gênero nas chapas da OAB e a eleição da advogada Marilena Winter como primeira mulher a presidir a OAB Paraná, em 2022. Pereira aproveitou o momento para fazer um apelo público: “está na hora de uma mulher presidir o Conselho Federal da OAB do Brasil, instituição que, desde sua fundação em 1933, jamais foi liderada por uma mulher”.
O cenário reflete uma tendência nacional. De acordo com o último Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), pulgado em 2024, a profissão já é majoritariamente feminina no país — 50% de mulheres, 49% de homens e 1% pertencente a outras identidades de gênero, somando 782.383 advogadas inscritas no Brasil, contra 714.257 advogados.
Mais do que uma cerimônia, um rito de passagem
O presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Pereira, ressaltou o significado do momento. “O compromisso coletivo marca o instante em que o conhecimento se transforma em responsabilidade e o sonho se revela profissão. A entrega da carteira da OAB representa o aval da sociedade para que este profissional atue em seu nome, defendendo princípios que sustentam o pacto civilizatório. O advogado é a voz que fala quando muitos se calam, é a ponte entre o cidadão e a justiça, é o guardião da legalidade e da dignidade humana. Hoje inicia-se não apenas uma carreira, mas uma missão. E ela é nobre, ela é necessária, ela é sua”, afirmou.
A presidente da Comissão das Mulheres Advogadas (CMA), Aline Andriolli, saudou os novos profissionais destacando o significado histórico do momento. Em sua fala, ressaltou o papel da comissão na defesa e valorização das mulheres advogadas, e apresentou o programa OAB Acolhe, iniciativa pioneira da atual gestão voltada ao atendimento de advogadas em situação de violência doméstica. “A comissão tem um papel fundamental de desmistificar o trabalho das mulheres, cuidar e valorizar o trabalho das mulheres advogadas. Vocês têm hoje uma comissão que trabalha na defesa e na valorização de todo o trabalho que vocês vão exercer a partir de hoje, enquanto advogadas”, afirmou. Aos advogados homens, deixou um recado direto: que respeitem as mulheres advogadas nas audiências, nos fóruns e nas petições, lembrando que o desrespeito às prerrogativas das advogadas não é tolerado pela instituição.
O juramento foi lido na tribuna por Edvaldo Isidoro Vieira. A saudação em nome das novas advogadas paranaenses foi feita por Thayna Lopes Oliveira, que destacou que a aprovação na OAB vai além do conhecimento técnico — ela revela persistência e a decisão de continuar mesmo diante das dificuldades. Thayna convocou os novos profissionais a refletir sobre o que significa permanecer na advocacia, definida por ela não apenas como profissão, mas como missão. Em suas palavras, honrar a carteira da OAB será uma escolha diária: ser firme sem perder a humanidade, sustentar princípios mesmo quando seria mais fácil ceder e nunca confundir sucesso com prestígio, nem reconhecimento com propósito.
Ao saudar os colegas, o advogado Eduardo Henrique da Silva Ramos enalteceu a trajetória de superação que une os novos colegas — cinco anos de faculdade, o estresse do TCC e o nervosismo da prova da OAB — e deixou um conselho a todos: que sejam ousados. Para ele, a advocacia exige coragem diária, empatia e uma ética que não se negocia. Eduardo também dirigiu palavras emocionadas às famílias presentes, reconhecendo que ninguém chega a lugar nenhum sozinho. “Essa carteira da OAB tem um pedacinho do nome de cada um de vocês”, disse. Ele encerrou reforçando que os novos advogados não vieram buscar apenas uma credencial, mas assumir a responsabilidade de ser voz de quem não tem voz.
Programa 6º Ano
Os recém-admitidos nos quadros da OAB Paraná contam com os benefícios do Programa 6º Ano. O programa garante acesso gratuito ao Jusbrasil, certificado digital gratuito e pacote de cursos da Escola Superior de Advocacia (ESA) com 90% de desconto — ou custo zero, pela possibilidade de trocar créditos de anuidade por capacitações. O programa já atendeu mais de 10 mil novos advogados paranaenses, com taxa de adesão superior a 90% e índice de aprovação de 97%.
Agora, na versão 2.0, o Programa 6º Ano foi ampliado com uma parceria inédita com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), uma das mais tradicionais instituições jurídicas do país. Por meio do convênio, a advocacia iniciante paranaense tem acesso gratuito a uma série de ferramentas, entre elas plataforma digital de gestão de tarefas, sistema de intimações com inteligência artificial, biblioteca jurídica digital com milhares de obras, ferramenta de cálculo judicial, plataforma de assinatura digital e banco de dados com mais de nove milhões de decisões e julgados para consulta e pesquisa.
Fonte:
OAB Paraná
16/06/2026 (00:00)