Sábado,
04 de Maio de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
Fernando Deneka preside cerimônia de compromi ...
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03/05/2024 (00:00) A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participou nesta sexta-feira (3) do III Seminário sobre violência política de gênero: precisamos falar sobre isso, realizado na sede da OAB Guarapuava. A abertura do evento contou com a participação da presidente da subseção, Marial Cecília Saldanha, do p ...Eproc do TRF4 e eproc da JFRS sairão do ar
03/05/2024 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, considerando o risco iminente da chegada da água ao prédio-sede do TRF4, em Porto Alegre, será necessário o desligamento do Data Center do Tribunal. Dessa forma, todos os sistemas administrativos ficarão inoperantes, além do eproc TRF4 e e ...Divulgado edital de intimação de IRDR sobre p ...
02/05/2024 (00:00) O desembargador Thiago de Oliveira Andrade, relator do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR nº 0000498-74.2024.5.13.0000), pulga edital de intimação para que pessoas, órgãos e entidades possam se manifestar sobre o tema abordado. De acordo com o edital, os interessados têm um prazo d ...Serviços de TI do TRT-13 ficarão indisponívei ...
03/05/2024 (00:00) Com o objetivo de melhorar a proteção dos ativos digitais do TRT-13, a Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (CITIC) da SETIC realizará a atualização dos equipamentos de firewall (dispositivos de segurança da rede) do Tribunal Regional do Trabalho (13ª Região). A ...Ministro Joel Paciornik fala sobre “globaliza ...
03/05/2024 (00:00) Publicado em 03/05/2024 O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, conduziu nesta sexta-feira (3/5), a mesa de abertura do evento que deu sequência ao Curso Prático de Direito Internacional.OAB-CE participa de audiência na ALECE sobre ...
03/05/2024 (00:00) Na última segunda-feira (29/04), a presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CDPTEA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Ysmênia Pontes, participou de uma audiência pública, na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), prom ...03/05/2024 - 16h48Dia do Taquígra ...
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03/05/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarani, na Zona da Mata, promoveu o 1° Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento, contemplando 67 casais dos municípios integrantes da comarca (Piraúba e G ...Dona da marca Seu Ticket não consegue anular ...
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01/05/2024 (00:00) Os municípios de Gameleiras, Monte Azul e Mato Verde, pertencentes à Comarca de Monte Azul, foram palco, entre os dias 22/4 e 24/4, de mais uma etapa do Cejusc Itinerante, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em parceria com o Ministério Público e persos outros órgãos e entid ...Dir. Processual Penal STF: ...
01/05/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial, ainda que produzida por um dos interlocutores, e sem o conhecimento dos demais. A exceção ocorre somente se a gravação for em local pú ...01/05/2024 - 07h30Mensagem - Dia ...
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01/05/2024 (00:00) Quando se fala em compreensão e aplicação corretas do léxico jurídico, o acesso a um dicionário especializado, como o disponibilizado pelo Portal Juristas, torna-se fundamental. Neste artigo, exploraremos a importância desse recurso e como ele contribui para a precisão e eficácia do trabalho no camp ...OAB Paraná apresenta propostas para o plano n ...
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27/04/2024 (00:00) Os critérios de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade foram um dos temas em pauta do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, composto pelo Conselho Federal e os 27 dirigentes da Ordem pelo Brasil. O encontro aconteceu nessa quinta (25/4) e nesta sexta-feira (26/4), em Maceió (AL).A matéria foi ...Nota de Pesar pelo Falecimento de Antonio Ruf ...
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24/04/2024 - 21h45TJMG participa do 93º Encontro Nacional de Corregedores e do 5º Fórum Fundiário NacionalAbertura dos eventos foi realizada em Palmas (TO), nesta quarta-feira (24/4)
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, presidente eleito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para o biênio 2024/2026, participou, nesta quarta-feira (24/4), da abertura do 93º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge) e da 5ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-Gerais de Justiça, realizados no Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), em Palmas (TO).
Corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, participou da solenidade ( Crédito : Divulgação/TJTO )
A programação do 93º Encoge segue até esta quinta-feira (25/4) com o tema “Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para Solução de Conflitos”. Já o encontro do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-Gerais acontecerá na sexta-feira (26/4).
Também participam do evento de abertura, pelo TJMG, o superintendente adjunto de Planejamento da Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça, juiz Marcelo Fioravante; o juiz diretor do Foro de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes; e a juíza auxiliar da Corregedoria-geral de Justiça, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues.
Evento realizado no auditório do TJTO segue até a sexta-feira, com a realização do Fórum Fundiário Nacional (Crédito: Reprodução Internet)
Após a apresentação do grupo musical Irmãos Ferreira, com canções da Folia do Divino, manifestação cultural tradicional do estado do Tocantins, a presidente do TJTO, Etelvina Maria Sampaio, e o presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), agradeceram à presença dos participantes e passaram a palavra à corregedora-geral do TJTO, Maysa Vendramini.
Ela também saudou os convidados e ressaltou a importância do evento, no qual serão tratados "desafios e conquistas da atuação dos corregedores, bem como serão traçadas estratégias que visem a aperfeiçoar o funcionamento da justiça em benefício da sociedade. "Nossa responsabilidade como corregedores é imensa, pois somos guardiões da ética, da legalidade e da eficiência no âmbito do Judiciário. Cabe a nós zelarmos pela integridade, pela excelência do serviço prestado, promovendo a transparência, a imparcialidade e o respeito aos direitos fundamentais de todos os cidadãos e cidadãs", disse.
A desembargadora Maysa Vendramini ressaltou a importância do encontro para tratar de desafios e traçar estratégias de atuação para os corregedores ( Crédito : Reprodução Internet )
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, gravou um vídeo para abertura do evento. Ele disse que o encontro irá discutir temas fundamentais para as corregedorias-gerais de Justiça e ressaltou que o trabalho dos corregedores e corregedoras vem crescendo no Brasil. O ministro citou várias ações que a Corregedoria Nacional de Justiça tem implantado com apoio das unidades regionais.
Ele destacou a regulamentação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), que considera "uma grande revolução no sistema de funcionamento dos cartórios". "Essa ferramenta vai auxiliar sobremaneira na jurisdição e vai facilitar o acesso ao serviço cartorário", disse.
O ministro Luís Felipe Salomão apontou ainda como novidade na Corregedoria Nacional de Justiça a consolidação de toda a legislação, toda a ferramenta de trabalho e as normativas da Corregedoria, tanto no campo extrajudicial como no âmbito judicial. "Isso vai facilitar a consulta, permitindo acesso rápido, desburocratizando várias regras que já existiam e estavam obsoletas. Temos agora uma fonte de consulta permanente, rápida e fácil à disposição dos colegas corregedores", afirmou.
O ministro Luís Felipe Salomão citou ações que a Corregedoria Nacional de Justiça vem implantando com apoio das corregedorias regionais (Crédito: Reprodução/ Internet)
O corregedor-geral do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, afirmou que o encontro é uma grande oportunidade para troca de experiências e disseminação de boas práticas. “Além da apresentação das boas práticas das Corregedorias dos persos Tribunais, o encontro permite a troca de experiências entre os corregedores, as juízas e os juízes auxiliares e as equipes técnicas. Reside nesse intercâmbio de ideias o principal legado dos Encoge. Diante dos temas já anunciados, a expectativa é muito grande para essa reunião da minha gestão”, disse.
O juiz auxiliar da Corregedoria do TJMG, Marcelo Fioravante, salientou que o "Encontro Nacional dos Corregedores permite o alinhamento de políticas institucionais voltadas para temas muito caros para o Poder Judiciário e para os cidadãos e que serão tratados no evento, como o uso da inteligência artificial, o combate à litigância predatória, a regularização fundiária e o incentivo à desjudicialização por meio dos serviços extrajudiciais".
O diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, salientou a relevância da temática do encontro, que trata de assuntos que se relacionam a programas do TJMG considerados fundamentais também pelo Conselho Nacional de Justiça. Segundo o magistrado, exemplos disso são os painéis que tratarão da "litigância predatória, repetitiva e artificial", tópico que encontra ressonância em ações do TJMG realizadas pelo Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede), pelo Centro de Inteligência Judiciária de Minas Gerais (CIJMG) e pela Central de Triagem de Belo Horizonte (CTBH) - os três considerados referências nacionais.
A juíza auxiliar da Corregedoria de Justiça de Minas Gerais, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, disse que a integração de todas as Corregedorias dos Tribunais Brasileiros em um evento dessa magnitude gera, "sem dúvidas, preciosos frutos que impactarão positivamente em uma prestação jurisdicional justa, rápida, inovadora e voltada a importantes políticas sociais. Nossa expectativa e entusiasmo nos motivam a estar nesses espaços e a caminhar ao encontro dessa construção".
Participantes do Encoge realizado na capital do Tocantins (Crédito: Divulgação/TJTO )
O dispositivo de honra da solenidade de abertura teve a participação da presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe; do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro; do corregedor-geral de Justiça do Amazonas e presidente do CCOGE, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes; da corregedora-geral de Sergipe, desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, 1ª vice-presidente do CCOGE; do corregedor-geral do Maranhão, desembargdor José de Ribamar Froz Sobrinho, presidente do Fórum Nacional Fundiário; da coregedora-geral da Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal; do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, desembargador José Epaldo Rocha Rotondano; da também conselheira do CNJ, juíza federal Daniela Madeira; do juiz auxiliar da Presidência do CNJ, desembargador Luís Geraldo Santana Lanfredi; do desembargador Marco Villas Boas, presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem); e da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro.
Programação
Após a solenidade de abertura, foi realizada a conferência magna “Pena Justa – Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras (ADPF 347)”, ministrada pelo conselheiro José Epaldo Rocha Rotondano, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ, desembargador Luís Geraldo Sant´Ana Lanfredi, que também é coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ.
Na quinta-feira (25/4), a programação será aberta com a eleição do novo presidente do Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça. Na sequência, haverá a realização de painéis temáticos e oficinas para juízes e assessores. O evento será encerrado com a pulgação da Carta de Palmas.
Fórum Fundiário Nacional
Na sexta-feira (26/4), será realizado o 5º Fórum Fundiário Nacional, que abordará a temática “Desenvolvimento Sustentável, Governança Fundiária e Cidades Resilientes”. O evento, também sediado pelo Tribunal de Justiça de Tocantins, iniciará com uma palestra sobre “Governança Fundiária, Mercado de Carbono: desafios e potencialidades”.
A programação inclui ainda três oficinas sobre “Boas Práticas” e uma palestra sobre a “Regularização Fundiária nas Favelas e o papel das Corregedorias-Gerais de Justiça”. No final, os integrantes do fórum irão elaborar a Carta de Palmas.
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Fonte:
TJ Minas Gerais
24/04/2024 (00:00)