Sábado,
04 de Julho de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
"Hostifruti" e "mepresa": cidade alvo da PF e ...
04/07/2026 (00:00) Operação da PF mira irregularidades em emendas PIX Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou irregularidades no uso das "emendas PIX"OAB-CE e Secretaria de Educação discutem proj ...
03/07/2026 (00:00) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) participaram de reunião com o secretário de Educação de Fortaleza, Ciro Mesquita de Oliveira. O encontro, que aconteceu em 25 de junho, teve como objetivo a apresentação do projeto educaciona ...OAB Responde: Nova Lei de Licitações completa ...
03/07/2026 (00:00) A Lei nº 14.133/2021 completou cinco anos no último mês de abril consolidando uma alteração significativa na forma como o poder público contrata serviços e realiza obras no país. A legislação introduziu mudanças estruturais voltadas ao fortalecimento do planejamento, à ampliação da transparência, ao ...Nota de Repúdio – Ofensas misóginas contra ad ...
03/07/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), a Subsecção Sertões de Crateús, a Comissão da Mulher Advogada, o Tribunal de Defesa das Prerrogativas e a Escola Superior de Advocacia manifestam seu mais veemente repúdio às graves ofensas dirigidas à advogada Hyara Gomes Almeida Sales (OAB/CE ...Comissão da OAB-CE fortalece acesso à cidadan ...
03/07/2026 (00:00) A Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou, no último dia 26 de junho, de um mutirão de retificação de nome e gênero realizado na nova sede da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS). A in ...TJMT oferecerá treinamentos para advocacia ac ...
02/07/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia mato-grossense que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) oferecerá treinamentos on-line, por meio da plataforma Microsoft Teams, para orientar advogados e advogadas sobre a utilização do novo Portal de Servi ...Em Lucas, Gisela destaca atuação da OAB-MT pa ...
03/07/2026 (00:00) "Este é um sonho hoje realizado por homens, mulheres e instituições que acreditam que é sim possível combater a violência contra a mulher", disse a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, na cerimônia de inauguração da Delegacia Especializada d ...Hip hop é destaque em abertura de evento do C ...
03/07/2026 (00:00) O direito à cultura e o potencial do hip hop como instrumento de expressão, participação e construção de novos projetos de vida marcaram a abertura da 5ª edição do Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo diIniciativas inovadoras da Paraíba na proteção ...
03/07/2026 (00:00) Iniciativas voltadas à participação feminina no Judiciário, à aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e às políticas públicas de combate à violência contra as mulheres são o foco de missões institucionais realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos tribunais brasi ...Emendas Pix: operação da PF tem prefeito, ex- ...
03/07/2026 (00:00) Operação da PF mira irregularidades em emendas PIX A operação da Polícia Federal que apura irregularidades na aplicação de "Moraes lista arsenal de Bolsonaro e dá 48 hor ...
03/07/2026 (00:00) Moraes mantém Bolsonaro em prisão domiciliar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (3) manter oÉ #FAKE que STF derrubou idade mínima de apos ...
03/07/2026 (00:00) 1 de 3 É #FAKE que STF derrubou idade mínima de aposentadorias; decisão vale apenas para trabalhador em atividades insalubres — Foto: Reprodução Circula nas redes sociais um vídeo com a alegação de que o Supremo Tribunal Federal (STFCEJ/CJF abre seleção para doutorado e pós-dou ...
03/07/2026 (00:00) Magistradas e magistrados federais do Brasil terão a oportunidade de desenvolver pesquisas em uma das mais tradicionais instituições de ensino jurídico da Europa. A iniciativa é do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), que abriu processo seletivo para programas de d ...Emendas PIX: PF faz operação em quatro estado ...
03/07/2026 (00:00) Operação da PF mira irregularidades em emendas PIX A Polícia Federal (PF) cumpre nesta sexta-feira (3) 41 mandados de busca e apreensão em Roraima, na Bahia, em São PauloMoraes autoriza transferência de joias apreen ...
03/07/2026 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência nesta quinta-feira (2) da custódia dasTribunais brasileiros já podem aderir ao Port ...
03/07/2026 (00:00) A gestão de auxiliares da Justiça acaba de ganhar uma ferramenta nacional. Os tribunais de todo o país já podem aderir ao Portal de Auxiliares da Justiça, solução disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Plataforma Digital do Poder JudiciáCNJ cria instância para acompanhamento de vít ...
03/07/2026 (00:00) Familiares de vítimas de tragédias coletivas, pessoas atingidas por desastres ambientais, comunidades afetadas por graves violações de direitos humanos e demais envolvidos em casos acompanhados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passam a contar com um canal especializado de atendimento, acolhim ...Boas práticas para solucionar conflitos na ár ...
03/07/2026 (00:00) Ações e projetos bem-sucedidos com foco em soluções adequadas para conflitos na área da saúde, tanto pública quanto suplementar, têm até 20 de julho para concorrer à quarta edição doCNMP lança Estratégia Nacional para fortalece ...
03/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta sexta-feira, 3 de julho, a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça, durante evento realizado no Plenário da instituição, em Brasília, com transmissão pelo canal insTRE-SP amplia serviços ao eleitorado com dois ...
03/07/2026 (00:00) Os municípios de Guareí e Sabino, no interior do estado, terão o acesso à Justiça facilitado com a instalação de dois novos Pontos de Inclusão Digital (PIDs). As estruturas oferecem atendimento virtual para os serviços da Justiça Eleitoral e de outros Tribunais. O acordo que permitiu a instalação do ...Comissão Regional de Soluções Fundiárias disc ...
03/07/2026 (00:00) Tratativas na presença das partes e órgãos assistenciais. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias realizou, no mês de junho, encontros para buscar soluções consensuais e pacíficas em processos envolvendo áreas ocuOAB-PR lança edital da 2ª edição da Feira de ...
03/07/2026 (00:00) A OAB Paraná, por meio da Comissão da Advocacia Corporativa, lançou edital de credenciamento para a 2ª edição da Feira de Oportunidades OAB Paraná, iniciativa que busca aproximar profissionais interessados em atuar no mercado jurídico de escritórios de advocacia, departamentos jurídicos e organizaçõ ...Corregedoria Nacional instaura processos disc ...
03/07/2026 (00:00) A Corregedoria Nacional do Ministério Público determinou, nesta sexta-feira, 3 de julho, a instauração de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) em desfavor de dois promotores de Justiça e um procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Também foi determinado o afast ...Cidadania em Campo: o que o Brasil e a Norueg ...
03/07/2026 (00:00) A Copa do Mundo vai muito além do futebol. A cada confronto da Seleção Brasileira, a série especial "Cidadania em Campo", da Arpen-Brasil, apresenta curiosidades sobre como funciona o Registro Civil nos países adversários do Brasil, mostrando como diferentes nações organizam os principais atos da vi ...CFOAB publica provimento que regulamenta desi ...
02/07/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia mato-grossense que o Conselho Federal da OAB (CFOAB) publicou, nesta quinta-feira (2), o Provimento nº 234/2026, que regulamenta a desincompatibilização de integrantes da Instituição que pretendam disputar cargos ...Rio Grande do Sul fortalece atuação na Integr ...
03/07/2026 (00:00) Rio Grande do Sul fortalece atuação na Integração Feminina durante agenda nacional do Sistema COFECI-CRECI Rio Grande do Sul fortalece atuação na Integração Feminina durante agenda nacional do ...Cláudia Catafesta, da Corregedoria-Nacional d ...
03/07/2026 (00:00) Nesta entrevista concedida ao repórter Alexandre Campos, a juíza auxiliar da Corregedoria-Nacional de Justiça, Cláudia Catafesta, fala sobre o Provimento 222/2026, do Conselho Nacional de Justiça, que tem como objetivo prevenir a produção de atos em cartórios que caracterizem a violência patrimonial ...Portaria CN-CNJ n. 49/2026, aprova o Regulame ...
03/07/2026 (00:00) Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 02/07/2026, Edição n. 155/2026, Seção Corregedoria, p. 2), a Portaria CN-CNJ n. 49/2026, expedida pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), aprovando o Regulamento Geral da Cor ...TJSP inaugura modelo híbrido de capacitação d ...
03/07/2026 (00:00) Treinamento para unidades pilotos do ciclo 3. O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, nesta semana, uma novidade na capacitação do eproc para o público interno. Unidades que fazem parte da implantação piloto do CComitê de Governança e Coordenação do Sistema ...
03/07/2026 (00:00) O Comitê de Governança e Coordenação do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (SIAUD-Jud) elegeu seus novos componentes das unidades regionais para o biênio 2026-2028. A posse acontecerá em agosto, durante a instalação do Comitê para o período. O colegiado exerce papel estratégico na cons ...Inscrições para programa da Berkeley Law são ...
03/07/2026 (00:00) As inscrições para a primeira edição do programa da Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia (Berkeley Law) foram prorrogadas até o dia 15 de julho. Aberto a magistrados e magistradas, o Berkeley LaRegras que visam garantir mais equilíbrio no ...
02/07/2026 (00:00) Em ano eleitoral, pessoas que exercem mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional precisam ficar atentos às determinações da Lei nº 9.504/97. O artigo 73 define as condutas vedadas aos agentes públicos três meses antes de cada ple ...Palestra “Paz no Trânsito” conscientiza réus ...
03/07/2026 (00:00) A palestra teve como público-alvo réus envolvidos em infrações de trânsito de menor potencial ofensivo Diante de um cenário em que, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RJ), seis vidas são perdidas diariamente em acidentes automobilísticos apenas na c ...CNMP realiza webinário sobre os Núcleos de Pr ...
03/07/2026 (00:00) Nessa quinta-feira, 2 de julho, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizaram o Webinário sobre os Núcleos de Promoção da Igualdade Racial no Ministério Público ...Inscrições abertas para ciclo de debates do C ...
03/07/2026 (00:00) No dia 15 de julho, a Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove o 2º Ciclo de Debates sobre Trabalho Infantil em Plataformas Digitais. O evento será realizado de forma on-line, das 9 horas às 11 horas, com transmissão peloSuprema Corte da Noruega restabelece registro ...
03/07/2026 (00:00) Às vésperas do confronto entre Brasil e Noruega pelas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026, uma recente decisão da Suprema Corte da Noruega colocou o país em evidência por outro motivo: a proteção da liberdade religiosa e os limites da atuação do Estado sobre organizações confessionais.Em abril ...Thiago Brennand oficializa casamento por proc ...
03/07/2026 (00:00) Sandy Millar on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/casamento-indenizacao-1024x683.jpg" class="size-medium wp-image-347700 lazyload" src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAASwAAADIAQAAAAB6pOH4AAAAAnRSTlMAAHaTzTgAAAAeSURBVFjD7cExATJ-RS condena homem a mais de 97 anos de pris ...
03/07/2026 (00:00) A Justiça do Rio Grande do Sul condenou um homem a 97 anos, 2 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, estupro qualificado e vias de fato praticados contra as duas filhas, em Caxias do Sul (RS). A sentença determinou o cumprimento da pena em regime inicial fechado e manteve a ...WhatsApp inicia reserva de nomes de usuário e ...
03/07/2026 (00:00) O WhatsApp iniciou a liberação da reserva de nomes de usuário para seus mais de 3 bilhões de usuários em todo o mundo. A novidade representa a primeira etapa de uma funcionalidade que permitirá, futuramente, iniciar conversas e adicionar pessoas a grupos sem a necessidade de compartilhar o número de ...Direitos das pessoas com deficiência serão de ...
03/07/2026 (00:00) Capacitação para atuação jurisdicional inclusiva. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, de 7 de agosto a 18 de setembro, o cursoDireitos das pessoas com deficiência: promovendo uma Justiça acessível, sob aOAB Paraná promove corrida de rua em Paranagu ...
03/07/2026 (00:00) A OAB Paranaguá realiza no dia 30 de agosto a OAB Run Paranaguá, prova de corrida de rua que acontece na Costeira, em Paranaguá, a partir das 7h. O evento é aberto à advocacia e ao público em geral e inclui modaImplantação do CNPJ Alfanumérico ocorrerá a p ...
03/07/2026 (00:00) Empresas que já tem CNPJs ativos não precisarão alterar suas inscrições; é recomendável que sistemas informatizados sejam adaptados para tratar corretamente o novo formato.A Receita Federal iniciará, a partir do dia 31 de julho de 2026, a implementação do CNPJ alfanumérico, novo modelo de identifica ...Exposição irá retratar a história das campanh ...
03/07/2026 (00:00) O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ) irá inaugurar, na próxima segunda-feira, 6 de julho, às 11h, a exposição “Memória da Publicidade na prevenção da Tuberculose no Brasil”, no Espaço Cultural da Justiça, localizado no térreo do edifício Desembargador Caetano Pinto de Miranda Montenegro. A e ...Cruzeiro do Iguaçu: OAB-PR realiza desagravo ...
03/07/2026 (00:00) A OAB Paraná realizará, no dia 20 de julho, às 18h, na Câmara Municipal de Vereadores de Cruzeiro do Iguaçu, um desagravo público em defesa do advogado Flávio Luiz da Costa.OAB-PR realiza desagravo no dia 6 de julho em ...
03/07/2026 (00:00) A OAB Paraná realizará, no dia 6 de julho, às 18h, desagravo público em defesa das advogadas Sandra Islene de Assis e Sirlei de Lurdes Peri. O ato acontece na na Câmara Municipal de Mamborê, localizNota Paraná terá 2 sorteios na próxima semana ...
03/07/2026 (00:00) O Programa Nota Paraná promove uma rodada especial de premiações na próxima quinta-feira (09). Excepcionalmente neste mês de julho, serão dois sorteios no mesmo dia, dobrando o número de prêmios distribuídos aos participantes e totalizando R$ 10 milhões para consumidores e entidades sociais.O valor ...Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Rio de Jane...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Terça-feira - Rio de Janei...
Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Rio de Janei...
Máx
35ºC
Min
27ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Rio de Janei...
Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Comissão da OAB-CE fortalece acesso à cidadania em mutirão de retificação de nome e gênero
A Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou, no último dia 26 de junho, de um mutirão de retificação de nome e gênero realizado na nova sede da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS). A iniciativa foi promovida em parceria com a SDHDS e teve como objetivo assegurar o direito à identidade de pessoas travestis e transexuais por meio de atendimento jurídico, acolhimento e orientação especializada.
Voltada à população do bairro Benfica e regiões adjacentes, a ação foi realizada em conjunto com a coordenadoria da Diversidade Sexual e o Centro Municipal de Referência LGBTQIA+ Janaína Dutra, oferecendo suporte para a retificação de nome e gênero em documentos civis de forma acessível, humanizada e desburocratizada.
A presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-CE, Ivna Costa, destacou a importância da ação. “A retificação de nome e gênero é o primeiro e mais fundamental passo para assegurar a dignidade e a cidadania plena da população travesti e trans. Para a CDSG da OAB-CE, apoiar e construir esse mutirão em parceria com a Coordenadoria da Diversidade Sexual e o Centro Municipal de Referência LGBTQIA+ Janaína Dutra é uma forma de garantir que o direito à identidade não seja apenas uma previsão legal, mas uma realidade acessível e desburocratizada. A advocacia cumpre seu papel social ao se unir ao Município de Fortaleza para consolidar os direitos humanos na prática”, afirmou.
A participação da OAB-CE na iniciativa reafirma o compromisso da seccional com a defesa da igualdade, da inclusão e do acesso à Justiça, fortalecendo ações que promovem o respeito à persidade e a efetivação dos direitos da população LGBTQIA+.
Fonte:
OAB Ceará
03/07/2026 (00:00)