Quinta-feira,
05 de Novembro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Justiça ganha agilidade para achar e bloquear ...
05/11/2026 (00:00) O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) ganhou, nesta quinta-feira (5/11), uma nova funcionalidade que amplia o uso da ferramenta pelo Poder Judiciário. Além da investigação patrimVALORIZAÇÃO PROFISSIONAL – Saúde mental e bem ...
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05/11/2026 (00:00) 5/11/2026 – Compreender os desafios relacionados à preservação da saúde mental do trabalhador é o objetivo do Tema do Mês de novembro da Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A seleção reúne artigos, livros, peCNJ realiza webinário sobre Atuação e Julgame ...
05/11/2026 (00:00) CNJ realiza webinário sobre Atuação e Julgamento à luz da Convenção dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaQuinta, 05 de novembro de 2026 às 16:57O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 17 de novembro de 2026, a partir das 14h, o webinário “Atuação e Julgamento à Luz daSenado aprova projeto de parentalidade positi ...
04/11/2026 (00:00) O Senado aprovou na terça-feira (3) projeto que promove a parentalidade positiva, baseada no respeito, no acolhimento e na educação não violenta de crianças de até 12 anos. O PL 186/2025 também busca fortalecer os vínculos familiares e a rede de apoio à infância. Outro projeto aprovado (PL 5.782/202 ...Assista na íntegra à reunião plenária desta t ...
03/11/2026 (00:00) Assista na íntegra à reunião plenária desta terça (3): ▶" title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/c4FafaoMD1I?si=qAjIRP6iH4dDtQms" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="allowJustiça Comunitária leva ações de diálogo e c ...
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05/11/2026 (00:00) A aplicação do novo critério de admissão dos recursos especiais e seus impactos nos tribunais estão no centro dos debates do Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal, realizado nesta quinta-feira (5), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Bra ...STJ apresenta novas ferramentas e programas p ...
05/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou, nesta quinta-feira (5), uma série de iniciativas voltadas ao fortalecimento de sua atuação como corte de precedentes, à modernização dos serviços e à ampliação do acesso à informação jurídica. Os lançamentos ocorreram durante o Encontro Nacional do P ...STJ e CNJ assinam acordo de cooperação para c ...
05/11/2026 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, assinaram, nesta quinta-feira (5), durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da ...Justiça do Trabalho promove encontro nacional ...
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05/11/2026 (00:00) Foi reconhecido o direito de um homem ao recebimento de pensão por morte em decorrência do falecimento de sua esposa, que exercia, simultaneamente, as funções de sócia-gerente e empregada da mesma empresa. A decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que as duas co ...Justiça Federal determina pagamento integral ...
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05/11/2026 (00:00) Ferramenta reúne dados do INSS e da Justiça para mapear fatores que levam à judicialização previdenciáriaA Justiça Federal recebeu 2,65 milhões de novas ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2025, mais que o dobro do registrado em 2020, quando foram ajuizados 1,23 milhão de pr ...Governo publica Medida Provisória que fixa as ...
05/11/2026 (00:00) O governo federal publicou a Medida Provisória 1.399, de 4-11-2026, que define as alíquotas e as normas complementares do Imposto Seletivo, que incidirá sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, a partir deGoverno do Maranhão prorroga prazo de adesão ...
05/11/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) oficializou a prorrogação do prazo de opção do contribuinte ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS. A determinação consta na ResoluçãoJustiça e inteligência artificial: o futuro g ...
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05/11/2026 (00:00) A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a relevância da questão federal, pela técnica de formação de precedente qualificado, em recurso que discute se, para a valoração negativa da circunstância judicial da personalidade do agente, prevista noSTJ realiza Encontro Nacional sobre a Relevân ...
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03/11/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, nesta terça-feira (03/11), Termo de Cooperação Técnica com a Universidade Christus (Unichristus). O objetivo é viabilizar pesquisas para solucionar problemas da prestação de serviços judiciais, promovendo a troca de conhecimento e a pulgação científica ...Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais pas ...
04/11/2026 (00:00) O Poder Judiciário estadual segue ampliando a capacidade de atuação do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais, que agora passa a atender demandas relacionadas ao Município de Cruz. A medida visa otimizar a prestação jurisdicional e especializar os serviços do Poder Judiciário no Interior. A re ...Atualizado o cronograma do 1º Prêmio TJCE em ...
04/11/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atualizou o cronograma do 1º Prêmio TJCE em Direitos Humanos – Edição 2026, iniciativa que reconhece ações, projetos e boas práticas voltadas à promoção e à defesa dos direitos humanos no Estado. Conforme o Edital nº 433/20Judiciário recebe escritor Paulo Scott para S ...
04/11/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberá, nesta sexta-feira (06/11), para o Seminário “Justiça, Direito e Literatura”, o escritor Paulo Scott. A programação ocorrerá no Auditório do Plenário, anexo à sede do Poder Judiciário. Durante a manhã, a reflexão será sobre o premiado romance “Marrom e ...TJCE abre Semana da Conciliação com entrega d ...
04/11/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) entregou, na tarde desta terça-feira (03/11), o Selo “Concilia +, menos conflito, mais solução” a 19 parceiros, incluindo entes públicos, privados e instituições, pela contribuição para a solução de conflitos pré-processuais. O reconhecimento foi feito ...Justiça Itinerante chega ao Centro Cultural d ...
04/11/2026 (00:00) O Centro Cultural do Bom Jardim receberá, neste sábado (07/11), das 8h às 14h, as ações gratuitas do projeto “Justiça Itinerante”. Durante a programação, a população poderá participar de audiências de conciliação e mediação pré-processual para resolver conflitos de forma rápida e sem burocracia. Tam ...Cotação da Bolsa de Valores
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OAB-CE sedia abertura da XI edição do Congresso Brasileiro de Direito e Saúde
Os desafios que conectam o Direito, a Saúde e a gestão pública e privada deram o tom da abertura do XI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, realizada na noite desta terça-feira (3/11), na sede da OAB Ceará. O encontro reuniu autoridades, representantes do sistema de Justiça, profissionais da saúde e gestores para discutir temas que impactam diretamente a sociedade e os caminhos para o fortalecimento dessas áreas no Brasil.
Em sua décima primeira edição, o congresso consolida-se como espaço de diálogo, produção de conhecimento e compartilhamento de experiências voltadas ao aprimoramento das políticas e práticas relacionadas à garantia do direito à saúde.
Idealizado pela Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB-CE (CSDM), pela Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA) e pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS), o evento conta com a parceria de instituições de referência e promove discussões sobre temas estratégicos para a efetivação desse direito fundamental.
Durante a solenidade, a presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, destacou a importância da atuação conjunta das instituições para assegurar o acesso à saúde. “A saúde é um direito fundamental, assegurado pela Constituição Federal. Garantir esse direito, no entanto, exige políticas públicas efetivas e a atuação integrada do Direito, da medicina, dos gestores e de todos aqueles que participam da construção e da execução das políticas de saúde”, afirmou.
À frente da presidência do congresso, o advogado, médico e presidente da Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB-CE, Ricardo César Vieira Madeiro, ressaltou a trajetória do encontro e a importância da continuidade das discussões. “Chegar à décima primeira edição representa o reconhecimento de um trabalho construído ao longo dos anos, com o compromisso de promover discussões relevantes e aproximar diferentes áreas do conhecimento. O congresso é uma oportunidade de compartilhar experiências, identificar desafios e construir caminhos para o fortalecimento do direito à saúde no Brasil”, destacou.
O presidente da AMPASA, Glaucio Ney Shiroma Oshiro, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), também enfatizou a necessidade de articulação entre as instituições na defesa do direito à saúde. “A efetivação do direito à saúde exige diálogo permanente e atuação integrada entre o Ministério Público, o Judiciário, a advocacia, os profissionais da saúde e os gestores públicos. Espaços como este congresso são fundamentais para ampliar o debate, compartilhar experiências e buscar soluções que atendam às necessidades da população”, pontuou.
A presidente de honra do congresso e procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Isabel Maria Salustiano Arruda Porto, também destacou a relevância da iniciativa para aproximar instituições e diferentes áreas de atuação, ampliando o diálogo em torno dos desafios que envolvem a garantia da assistência à saúde.
Homenagens reconhecem contribuições para a saúde e a Justiça
A programação de abertura também foi marcada pela entrega dos Troféus da Edição 2026, em reconhecimento à atuação de personalidades que contribuem para o fortalecimento do Direito, da Saúde, da gestão pública e da defesa dos direitos da população.
Foram homenageados Herbet Gonçalves Santos, procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará; Raimundo Farias Martins Amorim, gerente administrativo-financeiro do Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS) e 2º vice-presidente do TED; Francisco José Cavalcante Lima Melo, diretor financeiro do COSEMS/CE; Ana Valéria Carneiro, presidente da Sociedade Cearense de Oftalmologia (SCO); Renato Luís Dresch, desembargador e vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG); Lauro Vieira Perdigão Neto, secretário executivo de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional da SESA/CE; André Luís Bonifácio de Carvalho, diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde; André Luis Tabosa de Oliveira, promotor de Justiça do MPCE; Soraia Thomaz Dias Victor, conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará; Breno Melo Novais Miranda, coordenador de Regulação do Sistema de Saúde da SESA; Fernando Soares de Medeiros, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (CREMEC); e David Sombra Peixoto, vice-presidente da OAB-CE.
Desembargador do TJMG ministra palestra magna
A palestra magna da abertura foi conduzida pelo desembargador e vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Renato Luís Dresch. Em sua exposição, o magistrado ressaltou a importância da troca de conhecimentos entre as áreas médica e jurídica, destacando que o encontro possibilita aos profissionais da saúde compreender melhor a atuação do Poder Judiciário e, ao mesmo tempo, permite que os integrantes do Sistema de Justiça conheçam a perspectiva da Medicina sobre determinadas questões.
A proposta é ampliar a compreensão sobre os desafios que envolvem a judicialização da saúde e contribuir para decisões mais alinhadas às realidades e necessidades dos diferentes setores.
Serviços gratuitos de saúde e bem-estar
Além da programação científica, o congresso também disponibiliza serviços gratuitos de saúde e bem-estar aos colaboradores. A iniciativa contempla uma sala de vacinação, com oferta de doses contra tríplice viral, hepatite B, dupla adulto (dT), influenza e Covid-19, além de serviços de medição de glicemia e aferição da pressão arterial.
Os participantes também podem contar com uma sala de bem-estar, que oferece atendimentos e orientações nas áreas de Nutrição, Fisioterapia, Enfermagem e Farmácia. Também estão disponíveis testes rápidos para sífilis e hepatites B e C.
A iniciativa amplia a programação do congresso para além dos debates acadêmicos e institucionais, proporcionando oportunidades de prevenção, cuidado e atenção à saúde.
Autoridades prestigiam solenidade de abertura
A mesa de abertura reuniu representantes de instituições do sistema de Justiça, da saúde e do poder público. Participaram da solenidade Herbet Gonçalves Santos, procurador-geral de Justiça do Ceará; Tânia Mara Coelho, secretária da Saúde do Estado; Rilson Sousa de Andrade, presidente do COSEMS/CE; Glaucio Ney Shiroma Oshiro, presidente da AMPASA; Inês Tavares Vale e Melo, presidente do CREMEC; Ana Paula Brandão da Silva Farias, deputada federal e segunda tesoureira do COFEN; Raphael Franco Castelo Branco Carvalho, presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE); Christiane do Vale Leitão, presidente da OAB-CE; David Sombra Peixoto, vice-presidente da OAB-CE; Renato Luís Dresch, desembargador e vice-presidente do TJMG; André Luís Bonifácio de Carvalho, diretor do DGIP do Ministério da Saúde; Ricardo César Vieira Madeiro, presidente da Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB-CE; e Isabel Maria Salustiano Arruda Porto, procuradora de Justiça do MPCE e primeira vice-presidente da AMPASA.
O XI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde segue com programação até o dia 6 de novembro, reunindo especialistas e representantes de diferentes instituições em torno de debates sobre os desafios contemporâneos da saúde e os caminhos para assegurar a efetividade desse direito no país.
Fonte:
OAB Ceará
05/11/2026 (00:00)